DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
14.10 O candidato aprovado neste Processo Seletivo, obedecendo todas as
normas legais, será contratado pelo IFMA - Campus São Luís Centro Histórico em
conformidade com o presente Edital e legislação em vigor.
14.11 Quaisquer dúvidas ou informações serão respondidas pela Comissão do
Processo 
Seletivo
Simplificado 
através
do 
endereço
eletrônico
seletivodocenteeducacao.centrohistorico@ifma.edu.br.
14.12 Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão
analisados pela Direção Geral do IFMA - Campus São Luís Centro Histórico.
4.13 O presente Edital e todos seus Anexos estão disponíveis no site
https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/.
14.4 Fica eleito o Foro da Justiça Federal do Maranhão para dirimir questões
oriundas do presente Processo Seletivo.
LUCIENE AMORIM ANTONIO
CAMPUS ZÉ DOCA
EDITAL Nº 7/2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓ G I CO
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS ZÉ DOCA, nomeada pela portaria nº 5.449, de 18 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de
1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº
23249.022058.2022-11, destinado ao provimento de 04 (quatro) vagas em regime de 40h
(quarenta horas) semanais, conforme condições a seguir: Área/Disciplina: ADMINISTRAÇÃO,
ARTE, QUÍMICA/QUÍMICA ANALÍTICA e SOCIOLOGIA. Maiores informações e o Edital
completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Zé Doca, situado na Rua da Tecnologia, no
215 - Vila Amorim, Zé Doca/MA, CEP: 65365-000, fone: (98) 98427-9683, ou no site
https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. As inscrições ocorrerão no período de
08/03/2023 a 17/03/2023, exclusivamente, via internet no site do IFMA o valor da
inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).
VERA REJANE GOMES
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158455
Nº Processo: 23249.041042/2022-15.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.
Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor
Total: R$ 96.500,00. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, CNPJ nº 10.870.883/0001-44.
OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFG tem
por objeto configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser
prestada pela servidora Isolete Cristina Pereira, Matricula SIAPE n.º 2034682, ocupante do
cargo de Assistente de Alunos, lotada no Campus Barra do Garças do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, a ser desenvolvido no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Campus Senador Canedo, pelo período de 17
(dezessete) meses, contados a partir da data de publicação da Portaria que autoriza a
servidora para a Colaboração Técnica.
ASSINATURAS: 05.03.2023. SIGNATÁRIOS: Julio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT; e Oneida
Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora do IFG.
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158496
Nº Processo: 23193.000954/2021-31.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços
de seguro de vida dos alunos/estagiários do instituto federal de mato grosso campus
confresa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 48.528,00. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158495
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23198.001264/2019-34.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo de
prazo do contrato firmado entre o ifmt campus pontes e lacerda e a empresa ecos turismo,
a qual tem por objeto a prestação de serviço de agenciamento de passagensterrestre, o
termo prorroga prazo por mais 12meses sendo de 10/07/2022 a 10/07/2023. Vigência:
10/07/2022 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.102,88. Data de
Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158495
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23198.001264/2019-34.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo de
prazo do contrato firmado entre o ifmt campus pontes e lacerda e a empresa ecos turismo,
a qual tem por objeto a prestação de serviço de agenciamento de passagensterrestre, o
termo prorroga prazo por mais 12meses sendo de 10/07/2022 a 10/07/2023. Vigência:
10/07/2022 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.102,88. Data de
Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo do contrato 07/2019 - PROCESSO 23748.001149.2019-96
Contratante: INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
- CAMPUS Primavera do leste. CNPJ do Contratado: 32.468.485/0001-39 - VANESSA
GABRIELLY SOARES TIBOLA. Objeto: Termo aditivo do Contrato nº 07/2019 de concessão
onerosa
de uso
do
espaço físico
destinado à
implantação
e exploração
da
Lanchonete/Cantina na sede do Campus Primavera do Leste. Fundamento Legal: Artº 57 da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Mensal: R$ 910,77. Data de
Assinatura: 30/09/2022, Signatários Frederico Ferreira Martins, Diretor Geral do Campus
Primavera do Leste e Vanessa Gabrielly Soares Tibola, pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.000471/2023-91.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 23.782.816/0001-10 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água
e de tratamento e coleta de esgoto do ifmg - campus avançado piumhi.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a . Valor Total: R$ 31.200,00. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.000471/2023-91.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 23.782.816/0001-10 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água
e de tratamento e coleta de esgoto do ifmg - campus avançado piumhi.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a . Valor Total: R$ 31.200,00. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2022
O IFMG Campus Formiga torna público o resultadodo Pregão Eletrônico
41/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de mão-de-obra
qualificada e treinada, para dar atendimento às atividades operacionais do IFMG Campus
Formiga, na forma e condições estipuladas no Edital e seus anexos.Grupo 01:V I CO S E R V
SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI.
JOICE NARA DE FARIA
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2023) 158122-26409-2023NE800023
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158275
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23209.005152/2022-17.
Dispensa. 
Nº
429/2022. 
Contratante:
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
BAMBUI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 70/2022, conforme documentos
anexos ao processo SEI nº 23209.000599/2023-45. Vigência: 01/03/2023 a 25/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.384.815,23. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23210.000067/2023-79.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
10/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Clarison Gonçalves
Gamarano, CPF: ***.286.506-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 27 de
julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/04/2023 a 27/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Clarison Gonçalves Gamarano -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/03/2023.
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158513
Nº Processo: 23211.000303/2023-47.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA.
Contratado: 35.956.222/0001-67 - GEOVANE SIDNEY DOS SANTOS 09306205694. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de 3 (três) capinas/ roçadas nas
dependências e calçadas em torno da infraestrutura predial do ifmg - campus formiga, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 29.580,00. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).