DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158342
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23243.012592/2021-98.
Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 03.591.509/0001-44 -
DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo trata-se
da repactuação de preços com base na convenção coletiva de trabalho cct 2023/2023 -
ro000005/202.. Vigência: 19/10/2021 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
839.707,31. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 005/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Jeferson Silva Carvalho, Área
Química. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei
nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de
serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta)horas
semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101,
de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o título
de Doutora em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos. INÍCIO: 07/03/2023 a
23/12/2023. ASSINAM: Renato Demonico, CPF nº 005.750.999-92, pelo Contratante e
Jéssica Mesquita do Nascimento, CPF 052.000.123-09 nº Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 005/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 003/2022, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Caroline Dias Tavares
Pinheiro. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo
o período de 18 de março de 2023 a 05 de junho de 2023, o prazo inicialmente
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 003/2022, Área Administração, firmado em 12 de abril de 2022,
mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
ASSINAM: Renato Demonico, CPF nº 005.750.999-92, Contratante e Caroline Dias Tavares
Pinheiro, CPF nº 086.856.096-07, Contratada.
EDITAL Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a
Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO
a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para
contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA.
Área: Língua Inglesa - 40h
.
Classificação
Candidato
Des.Didático
Títulos
MF
.
Anderson Luiz Teixeira Pereira
*NC
*NC - Não Compareceu para Prova de Desempenho Didático. Candidato
desclassificado, conforme o item 9.6 do EDITAL Nº 3/2023/JARU - CGAB/IFRO, DE 26 DE
JANEIRO DE 2023
RENATO DELMONICO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por
intermédio do pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 31/2022. Foram vencedoras as seguintes empresas: DEBRIN BRAASIL LTDA;
CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA; CESAR V. M. SANTANA LTDA; INOVA LASER E
COMUNICACAO VISUAL; ZEP TEP COMERCIO LTDA; R N DA S BOTELHO LTDA; ELEN CRISTINA
MOREIRA TAVARES LTDA; GABRIEL MELO TEIXEIRA; DARLU INDUSTRIA TEXTITIL LTDA;
CARDOSO & IORIS LTDA; FREEHEAD ASSESSORIA E COMERCIO DE MODA LTDA; GRAFICAZE
LTDA .
RAFAEL BRANDÃO RUBIM
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2023)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE PARCERIA
PROCESSO:
23292.045447/2022-09 ESPÉCIE:
Acordo de
Parceria
PD&I Nº
02/2023
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, a empresa SENSORWEB
Serviços de Tecnologia da Informação SA e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. OBJETO: Desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação
intitulado "INSIGHTS: Sistema inteligente de gestão de alertas para dispositivos IoT em
saúde - Fase 1. Data de Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/12/2023. SIGNAT Á R I O S :
Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC, Douglas Pesavento, Representante legal da empresa
SENSORWEB Serviços de Tecnologia da Informação SA e Angela de Espindola da Silveira,
Gerente Executiva da FEESC.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo.
Objeto: Alteração do Projeto: "Desenvolvimento de modelos computacionais para
simulação dinâmica de carros de passageiros da EFVM e EFC - Escopo Instituto Federal de
São Paulo", alterar o valor do Acordo para R$ 457.366,25, prorrogar o prazo de vigência do
Acordo para 64 (sessenta e quatro) meses a partir de 15/03/2020, substituir o Anexo II do
Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado), adicionar as subcláusulas 12.14 e
12.15, bem como inserir cláusula pertinente a Proteção Geral de Dados.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65, VALE S.A. - CNPJ 33.592.510/0001-54 e Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO - CNPJ: 03.832.178/0001-97.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004
VIGÊNCIA: Até 15/07/2025.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Rafael Gaier Gomes e André Resende
Soares pela VALE e Renato Tannure Rotta de Almeida pela FACTO.
EDITAL Nº 154, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05/04/2021,
publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos interessados:
PRORROGAR, até às 16 horas de 22/03/2023, as inscrições do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 123 de
14/02/2023, extrato publicado no DOU de 15/02/2023, Seção 3, Página 50:
Avaré para as áreas de Direito, Geografia, Letras: português/espanhol e Letras:
português/inglês;
Birigui para a área de Eletrônica;
Bragança Paulista para a área de Letras: português/libras;
Campinas para as áreas de Eletrônica e Informática II;
Cubatão para as áreas de Letras: Português e Matemática;
Guarulhos para as áreas de Educação Física e Produção Industrial;
Hortolândia para as áreas de Biologia e Informática II;
Itapetininga para as áreas de Indústria e Informática II;
Ilha Solteira para a área de Arquitetura;
Pirituba para a área de Informática II;
Presidente Epitácio para as áreas de Engenharia Civil e Informática II;
Salto para as áreas de Informática IV e Letras Português e Espanhol;
São José do Rio Preto para a área de Letras: português e inglês;
São Paulo para as áreas de Engenharia Civil, Física, Gestão de Turismo,
Informática III e Mecânica IV;
São Roque para as áreas de Artes, Educação Física e Matemática;
Sorocaba para as áreas de Artes e Eletroeletrônica/Mecatrônica;
Suzano para a área de Letras: Português e espanhol;
Tupã para a área de Eletrônica;
Votuporanga para as áreas de Educação Especial e Pedagogia.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1270/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23306001510202360 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção da Central telefônica Digistar, instalado nas
dependências do câmpus São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento: Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Baixo Valor e manutenção
autorizado pelo Fabricante Declaração de Dispensa em 06/03/2023. CRISTIANE SIMAO.
Diretora de Administração. Ratificação em 06/03/2023. ALBERTO AKIO SHIGA. Diretor Geral
do Campus. Valor Global: R$ 3.200,00. CNPJ CONTRATADA : 03.056.608/0001-26 J & M
COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 07/03/2023) 158154-26439-2023NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5750/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305003654202361. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de
obra de controle, operação e fiscalização de portaria, com a finalidade de atender às
necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus
São Paulo Pirituba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço:
Avenida Mutinga, 951 - São Paulo/sp - Cep 05110-000, Jardim Santo Elias - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05750-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A CONTRATADA deverá
disponibilizar nas dependências da CONTRATANTE o quantitativo mínimo de 1 (um)
porteiro fixo em cada um dos postos de trabalho (Posto 1 e Posto 2), ou seja: POSTO 1:
Composto por 1 (um) porteiro residente (fixo), jornada de 44 horas semanais (CBO 5174-
10); e POSTO 2: Composto por 1 (um) porteiro (CBO 5174-10) residente (fixo) com
adicional noturno, jornada de 44 horas semanais; Informações completas do objeto
constam no TERMO DE REFERÊNCIA, anexo do Edital..
ARTHUR MURAMOTO HAYASHI
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 06/03/2023) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5520/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23432002029202265. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de jardinagem, com dedicação de mão
de obra exclusiva, contratação de jardineiro volante, quando solicitado pela contratante,
fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referências.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
08/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor José Dutra de Moraes, 239, -
Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05520-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
documentos de apoio a formulação das
propostas estão disponíveis no link:
https://drive.google.com/drive/folders/1txqgkcnrxnLjI4-CWoYg2Sd_vZhfTR8H.
VITOR HENRIQUE PILOTO SERPA
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 07/03/2023) 158154-26432-2022NE000182
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/23
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Piracicaba.
Contratado(a): Luis Andre Claudiano.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática I, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 16/02/2023 a 23/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Luis Andre Claudiano,
contratado.
Data da Assinatura: 15/02/2023.

                            

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