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DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153161
Nº Processo: 23079252430202211. Objeto: Aquisição de material bibliográfico
(livros impressos) publicados por editoras nacionais e/ou estrangeiras, em diferentes áreas
de conhecimento, para atender às necessidades das bibliotecas que compõem o Sistema
de Bibliotecas e Informação (SiBI/UFRJ), programas de pós-graduação e áreas
administrativas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para entrega no prazo
previamente estabelecido e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 318. Edital: 08/03/2023 das 10h00 às
17h00. Endereço: Av. Pasteur. 250 - Sala 209 Predio Pal.universit., Urca - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/153161-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THYAGO MACHADO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 153161-15236-2023NE000999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
a) 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO 
(CNPJ/MF 
nº
33.663.683/0001-16); 
b) 
Contratada: 
REALTYCORP 
CONSULTORIA 
LTDA. 
(CNPJ:
19.259.018/0001- 30); c) Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 45/2018, firmado em 10/12/2018; d) Objeto: Alteração da relação de imóveis
de propriedade da CONTRANTE, passíveis de locação, constantes do Anexo A do Termo de
Referência; e) Processo administrativo n° 23079.016813/2017-60; f) Vigência do contrato:
09 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.207580/2023-51.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de serviços de limpeza, asseio e conservação
predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários , materiais e equipamentos
para atender às necessidades da unidade do Centro de Pesquisa em Medicina Regenerativa
- CPMR.
Fundamento Legal: Inciso 24 da Lei 8.666. Vigência: 03/03/2023 a 30/08/2023. Valor Total:
R$ 149.558,51. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23079.205252/2022-39.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA.
Objeto:
- alterar o endereço da sede da contratante, em virtude de mudança de localização da
reitoria desta IFES, conforme portaria ufrj nº 222, de 29 de junho de 2022, publicada no
BUFRJ nº 27, de 07/07/2022 e atualização promovida no cadastro nacional de pessoas
jurídicas da Receita Federal do Brasil. Sendo assim, o endereço desta Universidade, antes
informado como sendo Avenida Pedro Calmon, n° 550, Prédio da Reitoria, Cidade
Universitária, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.941-901, passa a ser rua Antônio
Barros de Castro, 119, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP
21.941-853.
- prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 03(três) meses, conforme
previsto na cláusula segunda do instrumento contratual n° 20/2022 e artigo 57, inciso ii da
lei nº 8.666/93.
- incluir a unidade do prédio compartilhado - polo de biotecnologia ao termo de contrato,
localizada na cidade universitária da universidade federal do rio de janeiro, rio de janeiro
- rj, 21941-904, rio de janeiro.
- excluir do termo de contrato, a unidade centro de triagem diagnóstica (ctd/ufrj),
localizada na cidade universitária da universidade federal do rio de janeiro, rio de janeiro
- rj, 21941-904.
- acrescer, conforme previsto na clausula décima terceira do contrato e no artigo 65, inciso
i, alínea "b" e §1° da lei n° 8.666/93, um total de 5410 m² (cinco mil quatrocentos e dez
metros quadrados) de área referente ao lote i, como descrito no anexo.
- reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou
pagos no primeiro ano da contratação presentes no módulo 3 da planilha de custos e
formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução
normativa nº 05/2017/mpdg.
- estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de
agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata
o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os
parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de
26 de maio de 2017, mpdg/sges.
- a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula
1.1.7, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês
seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim,
sucessivamente, a cada prazo não cumprido.
Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.013.700,60.
Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2022
Processo: 23084.010157/2021-07;
Partícipes: Universidade
Federal Rural da
Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e Benevides Madeiras LTDA -
CNPJ/MF: 03.278.503/0001-11. Objeto: Execução de atividades conjuntas de
interesse mútuo nos projetos e ações para realização de estudos e pesquisas
florestais a serem executados na Floresta Nacional de Caxiuanã, estado do
Pará, nas unidades de manejo I e II, conforme especificações estabelecidas no
Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação
no Diário Oficial da União (08/03/2023 à 08/03/2028). Data e Assinaturas:
Belém, 07/03/2023; pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora e pela
Benevides Madeiras LTDA - Mauro Roberto do Vale Martins - Procurador.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Tornar sem efeito a retificação publicada no DOU de 02/03/2023, pág. 55, Seção III.
No Edital
de Homologação
de Resultado Final
publicado no
DOU de
27/02/2023, pág. 64, Seção III, onde se lê: EDITAL Nº. 14, de 24 de FEVEREIRO DE 2023;
leia-se: EDITAL Nº. 17, de 24 de FEVEREIRO DE 2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços
de limpeza, conservação, higienização, asseio diário, copeiragem e jardinagem com
fornecimento de material, equipamentos e ferramentas necessárias a execução dos
serviços, que deverão ser prestados nas áreas internas e externas do Campus da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido UFERSA localizado no município de Mossoró
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 Presidente Costa e Silva - MOSSORO
-
RN. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
08/03/2023
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 07/03/2023) 153033-15252-2023NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23091018133202255. , publicada no D.O.U de 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de alimentos destinados aos animais
da UFERSA. Novo Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota,
572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 Presidente Costa e Silva - MOSSORO - RNEntrega das
Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MIRANDA ROCHA
Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços -
Dms/proad
(SIDEC - 07/03/2023) 153033-15252-2023NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2021 publicado no D.O de 2023-03-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/08/2021 a 08/08/2022. . Leia-se: Vigência: 07/03/2023 a
08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2021 publicado no D.O de 2023-03-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/08/2021 a 08/08/2022. . Leia-se: Vigência: 07/03/2023 a
08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2021 publicado no D.O de 2023-03-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/08/2021 a 08/08/2022. . Leia-se: Vigência: 07/03/2023 a
08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091018610202277. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de portaria a serem executados nos campi da Universidade Federal Rural do Semi-Árido -
Ufersa, localizados em Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN.. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota,
572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA ROCHA
Diretor de Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços -
Dms
(SIASGnet - 03/03/2023) 153033-15252-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080030178202251 . Objeto: Contratação de serviços de tradutores e
intérpretes de libras para a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Necessidade de suprir as demandas dos serviços de tradutores e intérpretes
de libras para o início do período letivo 2023. Declaração de Dispensa em 10/10/2022.
ALESSANDRA SGRECCIA.
Procurador Federal. Ratificação em
11/10/2022. VILMAR
MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 987.238,80. CNPJ
CONTRATADA : 35.479.406/0001-83 SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E
TECNOLOGIALTDA .
(SIDEC - 07/03/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080076770202208 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao
Projeto de Ensino intitulado Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em
Logística Portuária Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Parecer n. 00023 2023 NCO N V
PFUFSC PGF AGU Declaração de Dispensa em 24/02/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI.

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