DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 44 Extinção do Contrato nº 032/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
WANDA RAMOS DOS SANTOS LIMA, CPF: 129.407.203-04, pelo término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 08/03/2023. DATA DA ASSINATURA:
03/03/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.026540/2022-33.
Pregão Nº 99/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 60.431.715/0001-20 - MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente: balança analítica eletrônica.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 4.537,14. Data de
Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.026540/2022-33.
Pregão Nº 99/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 26.159.355/0001-11 - CPM - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente: banho maria histológico .
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 1.556,86. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.026540/2022-33.
Pregão Nº 99/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 24.103.721/0001-95 - ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de material permanente: estufa de esterilização e secagem analógica com
capacidade de 40 litros .
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 2.283,60. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.026540/2022-33.
Pregão Nº 99/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 24.103.721/0001-95 - ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de material permanente: estufa de esterilização e secagem analógica com
capacidade de 40 litros .
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 2.283,60. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.026540/2022-33.
Pregão Nº 99/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 
05.897.011/0001-30 
- 
INDUSLAB
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente: microscópio biológico
binocular.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 26.800,00. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.026540/2022-33.
Pregão Nº 99/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 24.103.721/0001-95 - ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de material permanente: estufa de esterilização e secagem analógica com
capacidade de 40 litros .
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 2.283,60. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.026540/2022-33.
Pregão Nº 99/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 
05.897.011/0001-30 
- 
INDUSLAB
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente: microscópio biológico
binocular.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 26.800,00. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
014/2023),
PROCESSO
23523.035699/2022-49, homologado no dia 28 de fevereiro de 2023, com validade de 12
meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA,
CNPJ nº 01.513.946/0001-14. Valor global: R$ 80.600,00.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523038789202291. Objeto: Aquisição material de consumo tipo:
INSUMOS DE OPME CLIPES PARA ANEURISMA E CLIPE MAV, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
25. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
00032-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no
termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523040821202207. Objeto:
Aquisição de medicamentos
manipulados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154045
Nº Processo:
23108080859202213. Objeto:
Prestação dos
serviços de
impressões, cópias xerográficas de mapas, cópias preto e branco e coloridas, plotagens
preto e branco e coloridas, encadernação espiral de cópia, confecção de banners, adesivos,
carimbos e pastas, sem franquia, para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso -
FUFMT, incluindo a concessão de uso oneroso de espaço físico do campus Cuiabá para a
exploração de atividade comercial com a comunidade acadêmica, mediante preço de
mercado.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasgovernamentais
e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante
deverá obedecer a este último..
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 06/03/2023) 154045-15262-2023NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.033828/2022-03.
Pregão Nº 57/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 26.652.866/0001-70 - GIOVANA RIBEIRO ***.619.878-**. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico não
edificado para
exploração comercial
de serviços de
lanchonete, por
meio da
disponibilização de trailer fixo a ser instalado pela concessionária na universidade federal
de mato grosso do sul - câmpus de campo grande, em área total de 60 m² cada, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Este termo
de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 10.139,10. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23449000090202370 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS
em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviço de gestão administrativa e
financeira, necessários a execução do Projeto denominado: 14¨ Simpósio Nacional de
Geomorfologia (SEARI/AGINOVA - CPAN). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em 07/03/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor
da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 07/03/2023. AUGUSTO CESAR
PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$
136.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO
ENSINO E A CULTURA.
(SIDEC - 07/03/2023) 154054-15269-2023NE800146
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no
inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta
nos autos do processo nº 23104034347/2022-15, resolve APLICAR à empresa TRE 3
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.763.508/0001-06 acerca da
penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO
PRAZO DE UM ANO, em razão do inadimplemento da Ata de Registro de Preços nº
19/2021-UFMS.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação n.º 04/2023. Processo n.º 23449.002721/2022-12. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Senhora Bárbara Amaral Martins.
Objeto: O objeto consiste na doação sem encargos, pela DOADORA do item, conforme
descrição e quantidade especificadas no Termo (3771484), em favor da DONATÁRIA. Data
de assinatura: 12.01.2023. Assinam: O Pró-Reitor no exercício do cargo de Reitor, Albert
Schiaveto de Souza, pela UFMS, e a DOADORA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação n.º 05/2023. Processo n.º 23104.035695/2022-00. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Senhora Luciana Aparecida de
Oliveira. Objeto: O objeto consiste na doação sem encargos, pela DOADORA dos LIVROS,
conforme descrição e quantidade especificadas no Termo (3681017), em favor da
DONATÁRIA. Data de assinatura: 21.11.2023. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine, pela UFMS, e a DOADORA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação n.º 02/2023. Processo n.º 23104.037450/2022-17. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Cooperativa de Crédito, Poupança
e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia -
Sicredi União MS/TO e Oeste da BAHIA. Objeto: O objeto consiste na doação sem encargos,
pela DOADORA, do bem descrito no Termo (3805467), em favor da DONATÁRIA. Data de
assinatura: 26.12.2022. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o
Representante Legal pela DOADORA.