DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de bens móveis nº 077-23. Doadora: Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Donatária: Universidade Federal de São Carlos -
UFSCar, CNPJ: 45.358.058/0001-40. Objeto: Doação de bens móveis adquiridos para
programa de pesquisa com recursos FUNARBE, vinculado ao Convênio Instituto
Serrapilheira (Centro de Custo: 13770; Projeto: 5196), no valor total de R$ 34.600,50 (valor
de aquisição). Processo SEI-UFSCar nº 23112.007141/2023-96. Data da assinatura:
07/03/2023. Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Edna Hercules Augusto, pela
UFSCar. .
SECRETARIA-GERAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partes: Universidade Federal de São Carlos e Centro de Estudos Sociais, Universidade de
Coimbra (Portugal). Resumo do objeto: promover o intercâmbio e realizar atividades
conjuntas nas áreas de Motricidade Humana, da Educação e de Ciências Sociais,
comportando as modalidades de visitas de pesquisadores e docentes, intercâmbio de
doutorandos, desenvolvimento de projetos de pesquisa, promoção de eventos científicos,
realização de publicações conjuntas e difusão mútua das atividades promovidas em cada
instituição. Vigência: 7/3/2023 a 7/3/2028. Data e assinatura: 16/12/2022, por Ana Beatriz
de Oliveira - UFSCar e 7/3/2023, por António Joaquim Coelho de Sousa Ribeiro - Centro de
Estudos Sociais, Universidade de Coimbra. Processo n.º 23112.037717/2022-69.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partes: Universidade Federal de São Carlos e Universidade do Algarve (Portugal). Resumo
do objeto: levar a cabo a promoção de iniciativas que promovam a cooperação científica,
académica e técnica entre as partes. Vigência: 6/3/2023 a 6/3/2028. Data e assinatura:
6/3/2023, por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar e 14/2/2023, por Paulo Manuel Roque
Águas - Universidade do Algarve. Processo n.º 23112.021977/2021-31.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23113.038688/2021-74.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Majorar o valor do
contrato nº 008/2022-ufs. Vigência: 06/03/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 221.633,28. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113041054202215. Objeto: Registro de preço para aquisição de
RAÇÃO DE EQUINOS para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR
Assistente em Administração
(SIASGnet - 07/03/2023) 154050-15267-2023NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113042449202283. Objeto: Registro de preço para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDESADORAS LG TIPO VRF NAS
DIDATICAS DO CAMPUS SAO CRISTOVAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Marechal
Rondon,
S/n,,
Bairro
Jardim
Rosa
Elze
-
São
Cristovão/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de
08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR
Assistente em Administração
(SIASGnet - 07/03/2023) 154050-15267-2023NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
AVISO DE PENALIDADE
Processo Número: 23101.008693/2022-60
Empresa: R M P ROMERO
CNPJ: 15.790.280/0001-56
Pregão Eletrônico: PREGÃO 23/2020
A Fundação Universidade Federal do Tocantins torna pública a aplicação das
penalidades de "Multa e Suspensão temporária de participação e impedimento de
contratar com a Universidade Federal do Tocantins - Lei nº 8.666/93, art. 87, incisos
II e III", com registro no SICAF à empresa R M P ROMERO, inscrita no CNPJ sob o nº
15.790.280/0001-56,
de
acordo
com
o
constante
no
Processo
SEI/UFT
nº
23101.008693/2022-60, com fundamento no art. 87, II e III, Lei 8.666/93, esgotando-
se, portanto, as medidas recursais administrativas, com fundamento no Edital do
Pregão 23/2020 e Lei Federal nº 8.666/93.
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE PENALIDADE Nº 2/2023
Processo Número: 23101.006680/2022-56
Empresa: R M P ROMERO
CNPJ: 15.790.280/0001-56
Pregão Eletrônico: PREGÃO 07/2020
A Fundação Universidade Federal do Tocantins torna pública a aplicação da
penalidade de "Multa - Lei nº 8.666/93, art. 87, inciso II", com registro no SICAF à
empresa R M P ROMERO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.790.280/0001-56, de acordo
com o constante no Processo SEI/UFT nº 23101.006680/2022-56, com fundamento no
art.
87, inciso
II,
Lei 8.666/93,
esgotando-se,
portanto,
as medidas
recursais
administrativas, com fundamento no Edital do Pregão 07/2020 e Lei Federal nº
8.666/93.
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE PENALIDADE Nº 3/2023
Processo Número: 23101.010750/2022-71
Empresa: DIVINA AMELIA DO CARMO ROSA / HEBROM SOLUÇÕES E NEGÓCIOS
CNPJ: 45.486.968/0001-08
Pregão Eletrônico: PREGÃO 03/2022
A Fundação Universidade Federal do Tocantins torna pública a aplicação das
penalidades de "Multa e Suspensão temporária de participação e impedimento de
contratar com a Universidade Federal do Tocantins - Lei nº 8.666/93, art. 87, incisos
II e III", com registro no SICAF à empresa DIVINA AMELIA DO CARMO ROSA, inscrita
no CNPJ sob o nº 45.486.968/0001-08, de acordo com o constante no Processo SEI/UFT
nº 23101.010750/2022-71, com fundamento no art. 87, II e III, Lei 8.666/93,
esgotando-se, portanto, as medidas recursais administrativas, com fundamento no
Edital do Pregão 03/2022 e Lei Federal nº 8.666/93.
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402045859202234. Objeto: Objetiva-se a compra de Mobiliário,
visando suprir demandas dos SetoresAdministrativos e Colegiados Acadêmicos da Univasf..
Total de Itens Licitados: 36. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 154421-26230-2022NE000071
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU nº 45, de 07/03/2023, Seção 3, pág. 74, onde se lê:
"EDITAL Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2023", leia-se: "EDITAL Nº 2, DE 3 DE MARÇO DE
2023".
ANA MARIA SANTELICES DE ARAÚJO
Chefe de Serviço - RTR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 1/2023 - CONCURSO PÚBLICO DA CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019,
faz saber
que:
no Edital
de Concurso
Público
da Carreira
Técnico-
Administrativa nº 001/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 45, de
07.03.2023, p. 70, onde se lê: "2.2 Taxa de inscrição: a) R$ 130,00 (cento e trinta reais)",
leia-se:
"2.2
Taxa
de
inscrição:
a)
R$
100,00
(cem
reais)".
(Processo
SEI
23114.903237/2023-67)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 015/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO: O
objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação técnica entre a
Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE no intuito de ampliar e fortalecer as
atividades de formação acadêmica, pesquisa e prestação de serviços do Laboratório de
Engenharia de
Sistemas de
Computação (LESC) do
Campus UFV-Florestal,
sob a
coordenação do(a) Prof.(a). José Augusto Miranda Nacif, a ser executado no Campus UFV
- Florestal. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.921368/2022-45. VALOR: Sem
ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius
David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 025/2023. PARTES: UFV/ CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A/
FUNARBE. OBJETO: A cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver
o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Uso do enriquecimento de
CO2, termotolerância e malhas fotoconversoras como ferramentas para otimização da
propagação clonal de Eucalyptus e Corymbia utilizando o estufim". PRAZO: Término em
10/10//2023. PROCESSO Nº 23114.917368/2022-41. VALOR: R$ 68.805,09. DATA DA
ASSINATURA: 28/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela
CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A, Sr. Jun Yoshino e Sr. Kazuhiko Kamada, Representantes
Legais. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contato Nº 2020408. PARTES: UFV/ FERBASA/ SIF.
OBJETO: A alteração do Gestor do Contrato. PROCESSO Nº 23114.910356/2020-23. DATA
DA ASSINATURA: 28/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor.
Pela FERBASA, Sr. Sebastião da Cruz Andrade, Diretor de Recursos Florestais, e Sr.
Claudiney Márcio de Araújo Pedrosa, Diretor Comercial. Pela SIF, Sr. Sebastião Renato
Valverde, Diretor-Geral, e Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico.
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.915244/2022 . Objeto: Esta aquisição destina-se à compra de elementos
filtrantes específicos dos purificadores de água em grau analítico (ultrapura) que estão instalados nos
laboratórios de Solos, Alimentos, Química e ETA, a fim de atender à demanda de água de extrema
pureza destes setores, no que tange ao preparo de soluções padrão, solução estoque, diluições
analíticas, serviços analíticos laborais diversos e aulas. Devem ser compatíveis com o equipamento
GEHAKA OS10LXE, MODELO MS2000. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO
ELETRÔNICA GEHAKA LTDA é a fornecedora exclusiva dos equipamentos (doc nº 0960372).
Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. PAULO ROBERTO PEIXOTO DE SANTANA. Agente de
Contratação/pregoeiro/administrador. Ratificação em 07/03/2023. ANTONIO CEZAR PEREIRA CALIL.
Diretor Geral do Campus Florestal/ordenador de Despesas.. Valor Global: R$ 14.307,20. CNPJ
CONTRATADA : 60.637.667/0001-21 INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA..
(SIDEC - 07/03/2023) 154052-15268-2023NE800000
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