DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800073
73
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 899596/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e ES T A D O
DO ACRE, Processo Administrativo 71000032194202011 - Objeto: Aquisição e instalação de
uma academia ao ar livre no Município de Rio Branco/AC. - Motivo anulação: Conforme
Parecer nº 4/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do
convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 886310/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA, Processo Administrativo 71000056739201932 -
Objeto: Realização de Torneio Regional de Futebol Amador no Município de São João
Evangelista/MG, conforme previsto no Plano de Trabalho. - Motivo anulação: Conforme
Parecer nº 18/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do
convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902120/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE, Processo Administrativo 71000014406202070 -
Objeto: Implantação de 01 (um) núcleo de esporte educacional para desenvolvimento do
Projeto BOM DE ESCOLA BOM DE BOLA, no município de Pimenteiras do Oeste no Estado
de Rondônia - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 26/2023/MESP/SE/CGOFC/ C P C / D P C,
tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO
(Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 916063/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS, Processo Administrativo 71000040786202189 - Objeto:
Aquisição e instalação de equipamentos de academia de musculação no Centro Esportivo
no 
município 
de 
Jardinópolis/SP 
- 
Motivo 
anulação: 
Conforme 
Parecer 
nº
28/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 761178/2011, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE
CARAVELAS, Processo
Administrativo 58701.004255/2011
- Objeto:
REALIZAÇÃO DA ARENA MULTI-ESPORTES NA CIDADE DE CARAVELAS- BAHIA 09,10,11 e 12
de fevereiro de 2012 e 23,24,25, 26 de fevereiro de 2012 publico alvo 3.000 pessoas em
geral. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 12/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo
em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO
(Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 886027/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI, Processo Administrativo 71000055197201981 -
Objeto: Realização do Campeonato Regional de Futsal promovido pelo Município de Santa
Rita do Sapucaí/MG, conforme previsto no Plano de Trabalho. - Motivo anulação:
Conforme Parecer nº 19/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do
objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 883925/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE BORA, Processo Administrativo 71000039936201997 - Objeto: Implantação
de núcleo para desenvolvimento do PROJETO DE ESPORTE EDUCACIONAL BORA no
município de Bora no Estado de São Paulo. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº
17/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 903804/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO
DE ITABORAI,
Processo Administrativo
71000036785202059 -
Objeto:
Implantação e Desenvolvimento do Programa Idade Ativa 2, no Município de Itaboraí/RJ -
Motivo anulação: Conforme Parecer nº 27/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em
vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Nº 71000.014742/2021-01
No Diário Oficial da União nº 234, de 14 de dezembro de 2022, na Seção 3,
página 12 que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por
intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE
INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE CAUCAIA, CNPJ n°
07.454.421/0001-31,
onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 402.331,46,
leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 390.091,46.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CARLOS BARBOSA DE FUTSAL, CNPJ
n° 88.673.546/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERAÇÃO ACBF - QUALIFICAÇÃO DAS CATEGORIAS DE BASE - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 278.470,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUIR MARCIANO SCHEIBEL, Presidente CPF
nº 612.003.870-15,
Processo: 71000.073874/2022-48
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA NACIONAL DE BASQUETE, CNPJ n°
10.435.803/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOGOS DAS ESTRELAS III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 660.616,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SÉRGIO BARBOSA DOMENICI, Presidente
CPF nº 594.141.546-04,
Processo: 71000.051944/2019-10
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA, CNPJ n°
07.910.971/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOVENS DE OURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 171.490,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, BENEDITO JOSÉ DE SOUZA NETO,
Presidente CPF nº 218.639.818-45,
Processo: 71000.028703/2021-83
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CORPORE SANO, CNPJ n°
17.260.115/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RUMO AO PÓDIO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 406.032,96
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, TADEU PARDIM SANTA VICA, Presidente
CPF nº 370.219.218-29,
Processo: 71000.058869/2019-18
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO
ESPORTE
E O
INSTITUTO
EDSON
ROYER, CNPJ
n°
11.413.683/0001-25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO CIDADÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 299.945,02
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, NILVANE EISTEDT, Presidente CPF nº
007.931.442-21
Processo: 71000.050128/2021-03
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
17.499.252/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MACKENZIE FORMANDO ATLETAS OLÍMPICOS VI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.176.392,56
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/04/2023 e findará em 01/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CARLOS ROBERTO GONÇALVES DA ROCHA ,
Presidente CPF nº 738.282.626-00,
Processo: 71000.053915/2021-07
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA CRAQUES
DA VIDA, CNPJ n° 08.799.930/0001-69
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CRAQUES DA VIDA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 155.705,90
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FRANKLIN FERREIRA DE MELO, Presidente
CPF nº 084.489.317-00,
Processo: 71000.047576/2021-11