DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0004.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA. Processo nº 59580.000024/2023-22. OBJETO: - 20 (vinte)
kits de irrigação por gotejamento 500m², marca Facilita, no valor unitário de R$ 990,00
(novecentos e noventa reais), totalizando R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos
reais); - 15 (quinze) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, tombamentos
nº
286.753-1, 286.754-8,
286.755-5,
286.756-2,
286.757-9, 286.758-6,
286.759-3,
286.760-3, 286.761-0, 286.762-7, 286.763-4, 286.764-1, 286.765-8, 286.766-5, 286.767-
2, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa
reais), totalizando R$ 22.350,00 (vinte e dois mil e trezentos e cinquenta reais); - 20
(vinte) Barracas de feira livre com estrutura tubular galvanizada, desmontável,
completa, 2,00 x 2,50m, Premium, azul/branco, tombamentos de n° 303.247-7;
303.248-4; 303.249-1; 303.250-1; 303.251-8; 303.252-5; 303.253-2; 303.254-9; 303.255-
6;
303.256-3;
303.257-0;
303.258-7; 303.259-4;
303.260-4;
303.261-1;
303.262-8;
303.263-5; 303.264-2; 303.265-9; 303.266-6; no valor unitário de R$ 1.300,00 (um mil
e trezentos reais), totalizando R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 024 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 20 de janeiro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023. ASSINAM: Celso Adriano
Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOSÉ NILTON PINHEIRO
CALVET FILHO - Representante. Celso Adriano Costa Dias - Superintendente Regional da
CO D E V A S F
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0006.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE ICATU/MA. Processo nº 59580.000031/2023-24. OBJETO: - 02 (duas)
máquinas de gelo 220V Everest EGC300 M A / 250, tombamentos nº 264.458-3 e 264.459-
0, no valor unitário de R$ 21.499,50 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais
e cinquenta centavos), totalizando R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil e novecentos e
noventa e nove reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 027 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de janeiro de 2023, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2023.
ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
WALACE AZEVEDO MENDES - Representante. Celso Adriano Costa Dias - Superintendente
Regional da CODEVASF
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000229/2021-46. A
CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o
contrato nº 8.323.00/2020 firmado com a empresa CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas
vicinais no Município de São João Batista/MA. Conforme autorizado pela Resolução
Regional nº 051, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 3 de março de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 7 de março de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias -
Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Lailson Fernandes Cardoso - Representante
legal. Celso Adriano Costa Dias - Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000202/2022-38. ESPÉCIE Termo de Rerratificação ao Termo de
Doação nº 11.0033.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales
do
São
Francisco
e
do
Parnaíba
-
CODEVASF
e
o
Município
de
TARTARUGALZINHO/AP. DA RETIFICAÇÃO: A Cláusula Primeira do Termo de Doação nº
11.0033.00/2022 passa a viger com a seguinte redação: b) 05 (cinco) Motor de popa, nas
Mercury, Hidea e Suzuki, 15 hp, valor unitário de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos
reais), totalizando R$49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), com os seguintes
tombamentos: 307.806-2, 307.807-9, 307.808-6, 307.809-3, 307.810-3. DA R AT I F I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Termo de Doação nº
11.0033.00/2022. Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR -
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000041/2023-63. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0027.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE
BOM DESTINO (ABD). DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca; tacho
medindo no mínimo 2m (dois metros) de diâmetro em chapa de aço de no mínimo 4mm
(quatro milímetros) para recebimento de fogo direto grade em cantoneiras e barras chatas
engrenagens em ferro fundido sistema excêntrico de automatização das nove palhetas
motor elétrico de no mínimo 2 HP, 4 polos, monofásico com correias e sistema de
proteção chave elétrica de botão capacidade mínima 80 kg/hora. Sistema de aquecimento
a lenha. Tombamento: 308.171-8. Valor unitário: R$ 14.157,50 (quatorze mil cento e
cinquenta
e sete
reais
e
cinquenta centavos).
Hilton
Rogério
Maia Cardoso
-
Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000071/2023-89-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0058.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de ALEXÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) caminhonete pick-up, tombamento nº 296.851-
1, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000104/2023-91-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0055.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento
nº 293.306-5; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos, tombamento nº 284.486-4; 01
(uma) grade aradora 14 discos, tombamento nº 285.128-4; 01 (uma) grade niveladora 28
discos, tombamento nº 284.341-6, avaliados em R$ 135.430,00 (cento e trinta e cinco mil,
quatrocentos e trinta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 08059.000647/2018-13.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.762.861/0001-68 -
ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro
de valores do contrato nº 18/2019 - ditec/pf de acordo com os reajustes definidos na
convenção coletiva de trabalho nº df000653/2022, de 31/10/2022 do sindicato dos
engenheiros no distrito federal registrado sob nº sei (27387918) e artigos 54 a 59 da
instrução normativa nº 05/2017 - seges/mp.. Vigência: 24/04/2019 a 24/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.541.942,39. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 08059.000647/2018-13.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.762.861/0001-68 -
ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro
de valores do contrato nº 18/2019 - ditec/pf de acordo com os reajustes definidos na
convenção coletiva de trabalho nº df000653/2022, de 31/10/2022 do sindicato dos
engenheiros no distrito federal registrado sob nº sei (27387918) e artigos 54 a 59 da
instrução normativa nº 05/2017 - seges/mp.. Vigência: 24/04/2019 a 24/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.541.942,39. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 08059.000398/2018-58.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 19.877.300/0001-81 -
LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Repactuação e reequilíbrio econômico-
financeiro de valores do contrato nº 17/2019 - ditec/pf de acordo com os reajustes
definidos na convenção coletiva de trabalho - cct 2022/2023 nº df000660/2022, de
04/11/2022 do sindicato das empresas de serviços de informática do distrito federal e
artigos 54 a 59 da instrução normativa nº 05/2017 - seges/mp: cláusula terceira: reajuste
salarial de 9,7% a partir de novembro/2022; cláusula sétima: abono excepcional no
percentual de 72,78%; cláusula décima: triênio para um funcionário técnico a partir de
dezembro/2022; cláusula décima terceira: reajuste do auxílio alimentação para r$ 32,17, a
partir de maio/2022; reequilíbrio econômico-financeiro do custo do item 2.3-c (assistência
médica e familiar), a partir de janeiro/2023.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 273.111,73. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200358
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08230.002825/2022-81.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
AL.
Contratado:
17.570.975/0001-58 - PRONTO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
apostilamento é
a repactuação
contratual, conforme
especificações e
condições
apresentadas no edital do pregão eletrônico nº 01/2022, seus anexos, na instrução
normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e no contrato 06/2022 - prestação de
serviços continuado de copeiragem com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva. Cct 09/2023.. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.407,20. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200358
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08230.002825/2022-81.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
AL.
Contratado:
17.570.975/0001-58 - PRONTO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
apostilamento é
a repactuação
contratual, conforme
especificações e
condições
apresentadas no edital do pregão eletrônico nº 01/2022, seus anexos, na instrução
normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e no contrato 06/2022 - prestação de
serviços continuado de copeiragem com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva. Cct 09/2023.. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.407,20. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200358
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08230.002825/2022-81.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
AL.
Contratado:
17.570.975/0001-58 - PRONTO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
apostilamento é
a repactuação
contratual, conforme
especificações e
condições
apresentadas no edital do pregão eletrônico nº 01/2022, seus anexos, na instrução
normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e no contrato 06/2022 - prestação de
serviços continuado de copeiragem com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva. Cct 09/2023.. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.407,20. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200358
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08230.002825/2022-81.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
AL.
Contratado:
17.570.975/0001-58 - PRONTO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
apostilamento é
a repactuação
contratual, conforme
especificações e
condições
apresentadas no edital do pregão eletrônico nº 01/2022, seus anexos, na instrução
normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e no contrato 06/2022 - prestação
de serviços continuado de copeiragem com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva. Cct 09/2023.. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.407,20. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
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