DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023
SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva
do INSS em Sobral/CE e Raimundo Pires da Mota, presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Itapipoca/CE
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo 35014.077197/2023-03, referente ao Termo de Adesão ao Acordo
de Cooperação Técnica
assinado entre o INSS
e a CONTAG, sob
o número
35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022.
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Miraíma, vinculado à
CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de
serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural;
Auxílio-Doença Rural; Auxílio-Reclusão Rural; Pensão por Morte Previdenciária Rural; Salário
Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de Benefícios; Extratos
Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros serviços, na
modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº
8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS
FAMILIARES DE MIRAÍMA.
VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23,
objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023
SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do
INSS em Sobral/CE e Antônia Cilene Custódio Teixeira, presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Miraíma/CE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 35014.099335/2022-16.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 19.403.209/0001-24 - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 12/2022 pelo período de 28/03/2023 a
28/03/2024, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in
05/2017.. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
442.945,56. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.117401/2020-85.
Pregão Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Aquisição e instalação de serviços e materiais de consumo da linha de sinalização visual,
compriendendo à sinalização interna e outras sinalizações, para proporcionar condi-çoes
ideais de funcionamento às unidades de atendimento presencial inss subordinadas à
superintendência regional sudeste i (srse-i)..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 13/08/2023. Valor Total: R$ 315.016,51. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.117401/2020-85.
Pregão Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 03.919.079/0001-47 - VISOEST PADRONIZACOES LTDA. Objeto: Aquisição e
instalação de
serviços e materiais de
consumo da linha de
sinalização visual,
compriendendo à sinalização externa e outras sinalizações, para proporcionar condi-çoes
ideais de funcionamento às unidades de atendimento presencial inss subordinadas à
superintendência regional sudeste i (srse-i)..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 13/08/2023. Valor Total: R$ 217.841,82. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.117401/2020-85.
Pregão Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 03.919.079/0001-47 - VISOEST PADRONIZACOES LTDA. Objeto: Aquisição e
instalação de
serviços e materiais de
consumo da linha de
sinalização visual,
compriendendo à sinalização externa e outras sinalizações, para proporcionar condiçoes
ideais de funcionamento às unidades de atendimento presencial inss subordinadas à
superintendência regional sudeste i (srse-i)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2023 a 13/08/2023. Valor
Total: R$ 79.988,36. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30€2017 INSS€GEXBHZ - LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PRÓPRIO UASG 511770 - Processo: 35097.000968€2017-45 - SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N° 30€2017€INSS/GEXBHZ/MG - Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato 11-301/30/2017 por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/12/2022 a 10/12/2023
referente a locação do imóvel de propriedade do INSS situado à Rua Padre Eustáquio nº
1831 - Bloco A - Bairro Padre Eustáquio - BH/MG, locado para a Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte/MG - Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, Lei nº 9.702, de 17 de novembro de 1998, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de
2002 e Decreto Municipal PMBH n° 17.333€2020 - VALOR DA LOCAÇÃO: O Locador pagará o
valor mensal de R$92.513,19 (noventa e dois mil, quinhentos e treze reais e dezenove
centavos) perfazendo o valor anual de R$1.110.158,28 (um milhão, cento e dez mil, cento e
cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos) para o período de 10/12/2022 a 10/12/2023.
Será realizado cobrança da despesa referente a água/esgoto por meio de rateio utilizando
a medição do que foi consumido mensalmente no imóvel. - SIGNATÁRIOS: Autoridade
competente do INSS: Sr. Leonardo de Pádua Gomes - Chefe da Coordenação de Gestão
Orçamento, Finanças e Logística - Substituto. Autoridade competente da PBH: Sr. Breno
Serôa da Motta, Secretário Municipal Adjunto de Fazenda, e a Sra. Fernanda Valadares
Couto, Secretária Municipal de Saúde - Substituta. - DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 240010
Nº Processo: 09280000074202235. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de licenciamento de solução de
backup, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios. P.itamaraty, Anexo Ii-2 Andar, Sala 1., -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240010-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 240010-00001-2023NE800400
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 918981/2021, Nº Processo: 25000166342202155, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA CNPJ nº
13098041000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 290.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE003350, Valor: R$ 290.000,00, PT R ES :
200835, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/03/2023 a 01/03/2024,
Data de Assinatura: 07/03/2023, Signatários: Concedente: MARCELO ANTONIO CARTAXO
QUEIROGA LOPES CPF nº ***.148.394-**, Convenente: GLICIA KARINE ARAUJO FONTES CPF
nº ***.300.785-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE DAS CONTRATAÇÕES DE
INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde convoca empresas interessadas em fornecer, via
contratação direta (dispensa emergencial): Insulina, Análoga de Ação Rápida, 100UI/ML,
Solução Injetável, c/ Sistema de Aplicação, no volume de 1.346.826 Tubetes 3ML. Será
permitida cotação parcial em qualquer percentual. Serão aceitos medicamentos com ou
sem registro na ANVISA. A entrega deverá ocorrer em 2 (duas) parcelas de 673.413 tubetes
3ml cada, em até 60 dias e 150 dias após a assinatura do contrato. Prazo para
apresentação das propostas: impreterivelmente até o dia 14 de março de 2023 às 23h59.
Local de entrega dos insumos: almoxarifado do Ministério da Saúde, em Guarulhos - SP.
Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado por meio dos
endereços eletrônicos: ilza.rabelo@saude.gov.br e colmer@saude.gov.br. Referência SEI:
25000.013797/2023-31.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.003003/2023-21.
Pregão Nº 122/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Aquisição de
Levetiracetam 250 mg e 750mg.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$
7.281.985,80. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 250005
Nº
Processo:
25000067007202256
. Objeto:
Aquisição
de
GALANTAMINA,
SAL
BROMIDRATO, 8 MG; GALANTAMINA, SAL BROMIDRATO, 16 MG; GALANTAMINA, SAL
BROMIDRATO, 24 MG. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por meio de
Dispensa de Licitação em conformidade com o Art. 24, Inciso XXXII da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Dispensa em 06/03/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral
de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 06/03/2023. LENICE
GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor
Global: R$ 18.084.310,16. CNPJ CONTRATADA : 43.640.754/0001-19 FUNDACAOPARA O
REMEDIO POPULAR FURP.
(SIDEC - 07/03/2023) 250005-00001-2023NE111111
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 55/2023
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Alvorada do Oeste, no Estado de Rondônia, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Alvorada do Oeste /RO.
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 75/2023
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Colorado do Oeste, no Estado de Rondônia, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Colorado do
O e s t e / R O.
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023.