DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA R$ 11.356,00; 18.274.923/0001-
05 - MASTERSULEQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA R$ 11.935,00; 18.672.021/0001-19
- SUPERMERCADO ALTO DA BOA VISTA LTDA R$ 32.933,40; 21.793.208/0001-85 - DF
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA R$ 7.471,30; 23.533.848/0001-81 - R T COSTA
FELICIANO R$ 3.518,75; 24.067.409/0001-93 - OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS
E FERRAMENTAS LTDA R$ 4.029,00; 25.070.251/0001-73 - STYLLUS DISTRIBUIDORA
COMERCIO ESERVICOS LTDA R$ 1.472,00; 28.719.518/0001-07 -BONI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA R$ 5.453,10; 30.735.649/0001-11 - RAFA PAPER
DISTRIBUIDORA LTDA
R$ 94.170,45;
31.354.105/0001-72 -
OMEGA PRODUTOS
E
SERVICOS 
LTDA 
R$ 
5.016,00; 
33.101.460/0001-65 
- 
CASA 
VAREJAO 
ARTIGOS
DESPORTIVOS LTDA R$ 4.350,00; 34.777.255/0001-87 -LUMEN SUPRIMENTAL LTDA R$
646,05; 36.336.388/0001-43 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA R$ 3.440,00;
40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA R$ 2.703,00; 41.397.873/0001-67 -
COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA R$ 2.702,50; 41.597.891/0001-92 - EXCLUSIVA
COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIAE INFORMATICA LTDA R$ 3.778,20; 42.462.216/0001-
19 - LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA R$ 21.903,00; 43.684.445/0001-40 - CH3
COMERCIO E
NEGOCIOSLTDA R$ 16.635,00;
45.332.828/0001-85 -
LICITAINVEST -
ASSESSORIA COMERCIAL LTDA R$ 4.190,00;45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS
LTDA R$4.190,00; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA R$ 63.616,35;
46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA R$ 3.166,00;
46.884.905/0001-72 - COMPANHIA DAS BANDEIRAS E ACESSORIOS LTDA R$ 9.050,00;
46.885.012/0001-41 
- 
HG 
REPRESENTACOES 
DE 
QUALIDADE 
LTDA 
R$ 
835,60;
47.171.447/0001-97 - VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LT DA
R$ 5.292,00; 47.305.688/0001-81 - STAMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA R$ 3.870,00;
64.317.761/0001-54 - SABIA E ROCHA LTDA R$ 4.644,00; 77.036.481/0001-10-INDUSTRIA
DE CARIMBOS 2001 LTDA R$ 810,00; 79.034.153/0001-00 - N. F. GRANDE & CIA LTDA
2.125,00.Responsável pelo julgamento: 2º Sgt NELSON FERREIRA LEITE GONÇALV ES ,
Pregoeiro.
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/03/2023) 160101-00001-2023NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.004769/2022-41.
Convite Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: Adequação da
subestação de 500kva da seção de educação física (sef) do colégio militar de brasília (cmb)
em brasília/df..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2023 a
02/11/2023. Valor Total: R$ 199.922,30. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.004769/2022-41.
Convite Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: Adequação da
subestação de 500kva da seção de educação física (sef) do colégio militar de brasília (cmb)
em brasília/df..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2023 a
02/11/2023. Valor Total: R$ 199.922,30. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.004769/2022-41.
Convite Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: Adequação da
subestação de 500kva da seção de educação física (sef) do colégio militar de brasília (cmb)
em brasília/df..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2023 a
02/11/2023. Valor Total: R$ 199.922,30. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.001822/2022-52.
Tomada de Preços Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 37.372.323/0001-16 - SILOAGUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de
adequação dos brises da fachada do colégio militar de brasília-df.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2023 a
30/08/2023. Valor Total: R$ 759.701,61. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.004769/2022-41.
Convite Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: Adequação da
subestação de 500kva da seção de educação física (sef) do colégio militar de brasília (cmb)
em brasília/df..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2023 a
02/11/2023. Valor Total: R$ 199.922,30. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 10.525.127/0001-88 - JULEAN DECORACOES LTDA. Objeto: Confecção e
Instalação de Cortinas.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 19.950,00. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 38.756.297/0001-92 - RADIODIAGNÓSTICO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos de imagem.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 10218/2018.
Nº Processo: Pregão 31/2018.
Pregão. Nº 31/2018. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
01.568.077/0015-20 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
contratação de serviço de retirada de lixo hospitalar.. Vigência: 05/11/2022 a 04/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.301,47. Data de Assinatura: 05/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2022).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Esta notificação tem por escopo informar que, tendo em vista instauração de
Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) nº
64541.009873/2022-67, motivado pela existência de Processo em curso contra o Sr IRAN
SATURNO DE SOUZA, inscrito no CPF: XXX.478.351-XX, CR: 448747, oriundo do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria-DF (Processo n° 709117-
06.2022.8.07.0010), foi decidido o CANCELAMENTO DO CR, devido à conclusão do Processo
Administrativo em comento.
Informa-se ainda que, a partir da publicação desta decisão, inicia-se o prazo de
30 (trinta) dias, para a destinação dos PCE constantes do acervo do Sr IRAN SATURNO DE
SOUZA, caso haja, conforme determina o Artigo 11, caput, do Decreto 11.366/2023, sendo
que
findo
o prazo
sem
manifestação
do
interessado,
o Ministério
Público
será
notificado.
Por fim, destaca-se que a cópia transcrita desta Decisão pode ser solicitada no
Posto de Atendimento ao Público do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do
11º Grupo de Artilharia Antiaérea durante o horário de expediente dessa Organização
Militar.
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- TEN CEL
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. EDSANDRO VIANA DE
LIMA, CPF 946.904.055-49, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JOEL TORQUATO DE
SOUSA, CPF 350.370.608-93, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. WILSON DA SILVA
JUNIOR, CPF 946.904.055-49, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de
Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160460
Nº Processo:
64225003757202217 . Objeto:
Contratação de
Serviços Médicos
Ambulatorial, nas especialidades de psicologia/psicanálise, fisioterapia e fonoaudiologia
tradicionais e terapia ABA para os usuários do FuSEx da Base de Apoio Regional de
Bauru. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade
de competição (Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666/93). Declaração de Inexigibilidade em
20/12/2022. EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/03/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Cmt da 2ª Região Militar. Valor
Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.534.036/0001-04 LUAN HENRIQUE DE
JESUS DA COSTA.
(SIDEC - 09/03/2023) 160460-00001-2023NE000001