DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160457
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64013.008391/2020-04.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: A presente contratação se refere a empresa especializada em prestar serviços de
agenciamento de passagens aéreas (nacionais/internacionais), que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexa ao edital.. Vigência: 19/02/2023 a
19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.759,50. Data de Assinatura:
19/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160457
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64013.002058/2021-64.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 11.292.432/0001-30 - 5 ESTRELAS SOLUTION EM TRANSPORTES E LOGISTICAS
LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a eventual contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de transporte: de bagagem desacompanhada,
porta a porta, e de veículo do tipo automóvel e/ou motocicleta, na faixa compreendida de
0 a acima de 4.000 km (zero a acima de quatro mil quilômetros) dentro do território
nacional.. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.828.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160457
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64013.002058/2021-64.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 11.292.432/0001-30 - 5 ESTRELAS SOLUTION EM TRANSPORTES E LOGISTICAS
LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a eventual contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de transporte: de bagagem desacompanhada,
porta a porta, e de veículo do tipo automóvel e/ou motocicleta, na faixa compreendida de
0 a acima de 4.000 km (zero a acima de quatro mil quilômetros) dentro do território
nacional.. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.828.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160457
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64013.002058/2021-64.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 11.292.432/0001-30 - 5 ESTRELAS SOLUTION EM TRANSPORTES E LOGISTICAS
LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a eventual contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de transporte: de bagagem desacompanhada,
porta a porta, e de veículo do tipo automóvel e/ou motocicleta, na faixa compreendida de
0 a acima de 4.000 km (zero a acima de quatro mil quilômetros) dentro do território
nacional.. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.828.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AGRICULTURA FAMILIAR Chamada Pública nº 1/2023 - 22º B LOG L UASG 160456, OBJETO:
Chamada Pública nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultores
Familiares e demais Beneficiários que se enquadrem na Lei nº 11.326 de 24 de julho de
2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB),
com Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de
2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021, no § 1º do art. 1º do
Decreto nº 8.473, de 22 de junho de 2015, no Decreto-Lei nº 986/1969 e na Resolução
GGAlimenta nº 003-2022, de 14 de junho de 2022. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA:
04/04/2023, às 09:00 horas. LOCAL: Auditório do 22º Batalhão Logístico Leve, localizado na
Estr. Velha de Itapevi, S/N - km 29 - Fazenda Militar, Barueri - SP, 06444-000. EDITAL:
O edital encontra-se a disposição na Estr. Velha de Itapevi, S/N - km 29 -
Fazenda Militar, Barueri - SP, 06444-000, no sítio https://www.22blogl.eb.mil.br e no Portal
de 
Compras
da 
Agricultura
Familiar 
-
https://www.gov.br/agricultura/pt-
br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-e-resultados/chamadas-
abertas/regiao-sudeste/sao-paulo
MARCELO SOARES DA SILVA - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160420
Nº Processo: 64554006589202371. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso de espaço/imóvel público
para atividade de apoio de barbearia, classificado como atividade de apoio pela
Portaria Normativa GM-MD n°4.411, de 27 de outubro de 2021 do Ministério da
Defesa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/03/2023 das 08h15 às 11h30 e das
13h15 às 16h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/03/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 160420-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 540/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.019843/2022-82.
Inexigibilidade Nº 540/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 47.793.134/0001-70 - INSPIRE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de fisioterapia hospitalar e domiciliar por 12 meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 540/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.019843/2022-82.
Inexigibilidade Nº 540/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 47.793.134/0001-70 - INSPIRE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de fisioterapia hospitalar e domiciliar por 12 meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 540/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.019843/2022-82.
Inexigibilidade Nº 540/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 47.793.134/0001-70 - INSPIRE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de fisioterapia hospitalar e domiciliar por 12 meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 540/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.019843/2022-82.
Inexigibilidade Nº 540/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 47.793.134/0001-70 - INSPIRE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de fisioterapia hospitalar e domiciliar por 12 meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 540/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.019843/2022-82.
Inexigibilidade Nº 540/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 47.793.134/0001-70 - INSPIRE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de fisioterapia hospitalar e domiciliar por 12 meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Numero do
Processo: 64154.006841/2022-73.
Objeto: Aquisicao
de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiarios por meio da modalidade de compra
Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB). Edital: 10/03/2023 as 09h00. Endereco:
Rua Trinta e Um de marco, s/n. Bairro: Pinheirinho, Curitiba / PR, CEP: 81150-900, Secao
de
Aquisicoes, 
Licitacoes
e
Contratos
da 
5
Regiao
Militar
e 
no
site
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-
e-resultados/ chamadas-abertas/regiao-sul/parana. Envio das Propostas: ate 30/03/2023 as
10h30. Abertura dos Envelopes: 30/03/2023 as 13h30.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO CEL
Ordenador de Despesas
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.005720/2022. Objeto: Eventual aquisição de material
metálico para manutenção de bens imóveis, tais como materiais de ferro e aço (tubos,
chapas, arames e afins) e materiais de ferragens (dobradiças, parafusos, fechaduras e
demais acessórios) destinadas ao atendimento do Grupo de Coordenação e
Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) no âmbito da Guarnição de
Curitiba. . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO VANNI
Od
(SIASGnet - 09/03/2023) 160224-00001-2023NE000001