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DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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37
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
a) BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS /
Conselho Nacional de Secretário de Saúde. Brasília: CONASS, 2003. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/progestores/leg_sus.pdf>. Acesso em: 26 JAN
2021.
b) BRASIL. Lei nº 7.498/86, de 25 de junho de 1986, Dispõe sobre a
regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências. Diário Oficial da
República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 26 JUN 1986.
c) BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da
Família. Brasília-DF 2010. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/
diretrizes_do_nasf_nucleo.pdf> Acesso em: 24 NOV 2020.
d) BRASIL. Ministério da Saúde.
Secretária de Vigilância em Saúde.
Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso
8
ed.
rev. 
Brasília-DF
2010.
Disponível
em:
<http://vigilancia.saude.mg.gov.br/index.php/download /doencas-infecciosas-e-parasitarias-
guia-de-bolso/?wpdmdl=4030>. Acesso em: 24 NOV 2020.
e) BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Estatuto
da
criança
e
do adolescente.
2019.
Disponível
em:
<https://www.gov.br/mdh/pt-
br/assuntos/ 
noticias/2019/maio/governo-federal-lanca-nova-edicao-do-estatuto-da-
crianca-e-do-adole-scente-eca/ECA2019digital.pdf/view>. Acesso em: 24 NOV 2020.
f) BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. 7ª Edição.
Brasília, 
2005. 
Disponível 
em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_epidemiologica_7ed.pdf>.
Acesso em: 24 NOV 2020.
g) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento
de Atenção Básica. HIV/AIDS, hepatites e outras DST. Brasília. 2006 (Caderno de Atenção
Básica nr 18) Disponível em: <https://aps.saude.gov.br/biblioteca/visualizar/MTE5NA==>.
Acesso em: 24 NOV 2020.
h) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento
de Atenção Básica. Saúde do trabalhador. Brasília, 2002 (Caderno de Atenção Básica nr 5)
Disponível 
em: 
<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_trabalhador_cab5_
2ed.pdf>. Acesso em: 24 NOV 2020.
i) BRUNNER, I.S SUDDARTH, D.S. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 12
ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.
j) LIMA, Idelmina Lopes de; LIÉGIO, Eliane Matão Maria. Manual do técnico de
enfermagem. 9 ed. Goiânia: AB, 2010.
k) MOZACHI, Nelson. O hospital: manual do ambiente hospitalar. Curitiba: Os
autores, 2009.
l) ROUQUAYROL, M.Z. ALMEIDA FILHO, Naomar de. Introdução à epidemiologia.
4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.
m) RESOLUÇÃO Cofen nº 564/2017. Código de ética dos profissionais de
Enfermagem. 
Disponível 
em: 
<http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017_
59145.html>. Acesso em: 24 NOV 2020.
n) RESOLUÇÃO Cofen nº 0554/2017. Estabelece os critérios norteadores das
práticas de uso e de comportamento dos profissionais de enfermagem em meio de
comunicação de massa: na mídia impressa, em peças publicitárias, de mobiliário urbano, e
nas
mídias 
sociais.
Disponível 
em:
<http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-
05542017_ 53838.html>. Acesso em: 24 NOV 2020.
o) ROSSO, Classi F. W. Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde
no 
Estado
de 
Goiás.
Disponível 
em:
<http://www.corengo.org.br/wp-
content/uploads/2015/02/Protocolo-de-Enfermagem-2015.pdf>. Acesso em: 24 NOV 2020.
p) BRASIL. Ministério da Saúde.
Secretaria de Vigilância em Saúde.
Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e
Procedimentos para Vacinação. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: <http://
biblioteca.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2017/02/Manual-de-Normas-e-Procedimentos-
para-Vacinação.pdf>. Acesso em: 24 NOV 2020.
q) BRASIL. Ministério da Saúde.
Secretaria de Vigilância em Saúde.
Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de rede de frio. Brasília: Ministério da
Saúde, 
2013. 
Disponível 
em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_rede_frio4ed.pdf>. Acesso em: 26 JAN
2021.
r)7ª
diretriz
brasileira
de 
hipertensão
arterial
pdf;
Disponível
em:
h t t p : / / p u b l i c a c o e s . c a r d i o l . b r / 2 0 1 4 / d i r e t r i z e s / 2 0 1 6 / 0 5 _ H I P E R T E N S AO_ARTERIAL.pdf Acesso
em 05/05/2021
s) 
Boas 
Práticas 
Cálculo 
Seguro
Vol. 
II 
COREN-SP 
Disponível 
em:
https://portal.coren-sp.gov.br/sites/default/files/boas-praticas-calculo-seguro-volume-2-
calculo-e-diluicao-de-medicamentos_0.pdf Acesso em 03/05/2021.
t)Cadernos de Atenção Básica Saúde Mental (MS, 2013); Disponível em:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_34_saude_
mental.pdf Acesso em 03/05/2021.
u)Protocolo 
Suporte
Básico 
de
Vida 
SAMU;
Disponível 
em:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_suporte_basico_vida.pdf Acesso em
03/05/2017.
v) COVID-19 Orientações sobre a colocação e retirada dos EPI (COREN / COFEN);
Disponível 
em: 
http://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/cartilha_epi.pdf
Acesso em 03/05/2021.
Gen Bda REINALDO SALGADO BEATO
Comandante da ESA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160313
Nº Processo: 64498002111202393 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de gás canalizado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 08/03/2023. ALEXSANDRO ARRUDA DA
ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/03/2023. SERGIO MANOEL MARTINS
PEREIRA JUNIOR. Comandante da Eceme. Valor Global: R$ 170.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 09/03/2023) 160313-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000010-FI.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 09.252.646/0001-30 - FALCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS SA.
Objeto: Aquisição de tintas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 09/03/2023
a 09/03/2024. Valor Total: R$ 26.114,00. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/000367-FJF.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 05.779.274/0001-44 - RRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto:
Contrato 42/2022 cujo objeto é a contratação de empresa do ramo pertinente ao objeto
da presente licitação, para a execução da manutenção preventiva e corretiva das
instalações fabris para implantação da nova planta de carregamento da divisão de
produção - imbel/fjf. Licitação 01/2022 lei 13.303 de 30/06/2016..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 8.092.022,35.
Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Contratação
de 01 (um) leiloeiro oficial para realização de leilão público para alienação de materiais
inservíveis antieconômicos, irrecuperáveis, ociosos e recuperáveis, rejeitos e sucatas de
artefatos, equipamentos e componentes em geral, bem como veículos considerados
antieconômicos, irrecuperáveis e recuperáveis, tudo constante do patrimônio da IMBEL
Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520,
Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
10/03/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas em Exercício
(SIDEC - 09/03/2023) 168007-16501-2023NE000001
(Of. El. nº .)
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 780000
Nº Processo: 62087009807202276. Objeto: Aquisição de material de expediente
e limpeza.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare - Centro, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/780000-5-00011-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME ALVES BREVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/03/2023) 780000-00001-2023NE000022
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 6105006010202214. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e equipamentos
industriais a serem utilizados nas revisões dos equipamentos e realização de tarefas para
os meios navais da Marinha do Brasil (MB), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 10/03/2023
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00053-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAFFAREL ANDRADE DO NASCIMENTO
Agente da Contratação
(SIASGnet - 09/03/2023) 791800-00001-2023NE000319
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 791800
Nº Processo: 63105001117202357. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de anodos de zinco e alumínio para
proteção catódica dos navios e meios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Ilha 
de
Mocangue 
S/n,
- 
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 791800-00001-2023NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91180/2023-003/00 - UASG 791180
Nº Processo: 63015.003906/2022-51.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 02.593.070/0001-26 - GENSI AGENCIA DE TURISMO E VIAGEM LTDA. - ME. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a prestação de serviço de transporte rodoviário de
passageiros em estradas com ou sem pavimentação, municipal e intermunicipal, na modalidade
quilômetro rodado, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais
despesas necessárias para prestação dos serviços, destinado ao transporte de militares desta base
aérea e das organizações militares apoiadas e situadas no complexo aeronaval de são pedro da
aldeia, como objetivo de cumprir as mais diversas missões relativas ao poder naval em todo
território nacional, especificados no termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 15/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 541.106,25. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).

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