DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os
quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na
Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não
alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Eirunepé,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em
local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
C A P I T ÃO - T E N E N T E ( A A )
VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 8/2023
(COM PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS)
O Agente Fluvial de Eirunepé, Capitão-Tenente(AA) VALDIR ROSA DA SILVA
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. CLEOMAR RUFINO DE SOUZA
007.035.412-00
SEM NOME
. ANTONIO MENEZES DA SILVA
037.938.412-43
SEM NOME
. ERLANDE PEREIRA DE SOUZA
009.266.232-30
P AU L I N H A
. RAIMUNDO NONATO ROCHA DE MELO 763.966.732-15
SEM NOME
. JOÃO PEDRO REINALDO FARIAS
084.985.012-61
YASMIN
. LEONARDO SOUZA DO LIVRAMENTO
038.692.842-85
SEM NOME
. RAIMUNDO
NONATO 
MORAIS
DA
S I LV A
407.413.972-34
S AY A N E
. ANTONIO MENEZES DA SILVA
037.938.412-43
SEM NOME
. SILDOMAR DE ARAUJO DA SILVA
012.782.712-95
PRINCESA DO PEREIRA
. JOSIMAR FERREIRA DA SILVA
012.191.022-96
12 IRMÃOS
que por esta Organização Militar, situada à RUA FELIPE CUNHA, 113, CENTRO -
EIRUNEPÉ/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 006P2022000649, 006P2022000657,
006P2022000665, 006P2022000673, 006P2022000703, 006P2022000738, 006P2022000762,
006P2022000771, 006P2022000789, 006P2022000843, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os
quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na
Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não
alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Eirunepé,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em
local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
C A P I T ÃO - T E N E N T E ( A A )
VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 9/2023
(COM PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS)
O Agente Fluvial de Eirunepé, Capitão-Tenente(AA) VALDIR ROSA DA SILVA
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. JOÃO PAULO MARTINS DE MORAES
003.681.522-51
SEM NOME
. CHAGAS MINEQUINO DE ANDRADE
010.412.122-08
SEM NOME
. ANTÔNIO PACHECO DE OLIVEIRA
017.418.502-23
SEM NOME
. ANTÔNIO DANIEL MOURA DA COSTA
763.966.732-15
SEM NOME
Que por esta Organização Militar, situada à RUA FELIPE CUNHA, 113, CENTRO
- EIRUNEPÉ/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 006P2022000886, 006P2022000924,
006P2022001017, 006P2022001181, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997,
e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por
via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá
prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Eirunepé, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
C A P I T ÃO - T E N E N T E ( A A )
VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 720305
Nº Processo: 63223002593202268. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para uso do Departamento de Municiamento e Rancho do Centro Tecnológico da
Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ) e Organizações Militares Apoiadas (OMAp),
conforme condições, quantidades e exigências, inclusive as encaminhadas pelos órgãos
e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento e na TABELA constante no
Apêndice I.. Total de Itens Licitados: 460. Edital: 10/03/2023 das 08h30 às 11h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME PENHA PINTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/03/2023) 720305-00001-2023NE111111
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e
equipamentos para a cozinha semi-industrial do novo rancho do IEAPM, conforme
condições, prazos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 09/03/2023) 753000-00001-2023NE000077
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 753000
Nº Processo: 63432000063202309. Objeto: Aquisição de mobiliário para o novo
rancho do IEAPM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253, Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/03/2023) 753000-00001-2023NE000085
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 749000
Numero do Contrato: 3/2022. No Processo: 63394.000064/2022-68
Dispensa. No 5/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigencia do contrato n. 749000/2022-003/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 12/03/2023 a 11/03/2024, nos termos do
art. 107, da lei n. 14.133, de 2021.. Vigencia: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.578,44. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63130002294202262. , publicada no D.O.U de 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição
de
Formulários
Ópticos,
Lâmina de
Segurança
(lacres
faca),
Selo
de
Segurança(lacre perna longa), envelopes plásticos coextrusados, malotes de segurança,
envelopes reutilizáveis, lixeira plástica, porta de madeira, e ar condicionado. Novo Edital:
10/03/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Pca.barao de Ladario,s/n-
ed.almirante Prado Maia-complexo 1dn-cen Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO ANTUNES DA SILVEIRA
Suçervisor da Divisão de Licitação e Contratos
(SIDEC - 09/03/2023) 762500-00001-2023NE000036
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de celulose microcristalina
MC 101 e MC 102. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/03/2023 das 08h00 às
11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica Benfica - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Divisão de Obtenção
(SIDEC - 09/03/2023) 765741-00001-2023NE800069
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 63071.000075/2023-71 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da At a
de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 10 de março de
2023, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso,
em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-055/2022 cujo
objeto é a eventual aquisição de material de embalagem para produção de lotes
industriais dos medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos -
Homologado 
para
ECO-PAC 
COMÉRCIO
DE 
EMBALAGENS
EIRELI,CNPJ/ME:
32.534.578/0001-14, item 01 no valor de R$ 1.800,00 - Valor Global da Ata R$
1.800,00.
Processo nº 63071.0004108/2022-71 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da At a
de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 10 de março de
2023, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso,
em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-056/2022 cujo
objeto é a eventual Aquisição de gêneros alimentícios, do tipo laticínios, para
alimentação da tripulação do Laboratório Farmacêutico da Marinha, incluindo-se
pessoal de serviço noturno. Homologado para COMSUP COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ 10.626.575/0001-78, grupo 01 no valor de R$93.339,80. Valor Global
da Ata R$ 93.339,80.