DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 765700
Nº
Processo:
63489003521202217.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças dos equipamentos da Seção de Esterilização de Material (SEM). .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Rua
Conde
de
Bonfim,
54
-
Tijuca,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765700-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os equipamentos são
Autoclaves, destilador de água, seladora automática, incubadora de indicador biológico,
avadora ultrassônica, lupa com iluminação e secadora automática. .
JOSE MARIO DE SOUZA E SA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 765700-00011-2023NE899999
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de
consumo instrumental odontológico.
IRMA CUNHA MATOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/03/2023) 765703-00001-2023NE000002
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 765704
Nº
Processo:
63065002691202265.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço continuado no gerenciamento das tecnologias,
processos e riscos inerentes ao serviço de radiologia médica e odontológica para a PNNSG
e demais Órgãos Participantes no que tange à implantação, execução e gestão do
Programa de Garantia da Qualidade (PGQ), Programa de Educação Permanente (PEP) e
Programa de Proteção Radiológica (PPR).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/03/2023 das
08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio
de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-
00018-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/03/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DA SILVA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/03/2023) 765704-00001-2023NE000638
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148032472202291. Objeto: Aquisição de Sondas, Drenos, Tubos
Endotraqueais, Fio de Sutura Agulhado, Filtro para Hemoderivados e Frascos de Dieta
Enteral. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer
divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no Comprasnet,
prevalecerá o especificado no Termo de Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/03/2023) 765720-00001-2023NE000026
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2021-11-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 10/11/2021 a 06/03/2023. . Leia-se: Vigência: 10/11/2021 a
03/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRAT0 DE CONTRATO
NUP 63343.000117/2023-27; CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO
RIO DE JANEIRO; CNPJ 00.394.502.0343-91; CONTRATADA: KIOTO AMBIENTAL LTDA; CNPJ:
09.423.108/0001-61; ESPÉCIE: CONTRATO n° 71100/2023-005/00; O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço coleta de
resíduos sólidos, de acordo com os incisos I e III do art. 8 da Lei Municipal nº 3.273, de
06/09/2001 (RJ), ao qual se entende na ação de gerenciar os resíduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento, desde a geração até a disposição final, incluindo as seguintes
etapas: Coleta, Transporte, Tratamento por incineração e Destinação final, contemplando
fornecimento de equipamentos suficientes para movimentação interna e externa dos
resíduos, até o seu tratamento e destinação final, conforme Resolução RDC ANVISA nº
306/2004, Lei Estadual nº 4.191, de 30/09/2003 (RJ), e Lei Federal nº 6.938/1981, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.;
VALOR TOTAL: R$ 36.353,97; LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica nº 01/2023; DATA DA
ASSINATURA: 09/03/2023; VIGÊNCIA: 10/03/2023 A 06/09/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP: 63343.000609/2019-36; CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO
RIO DE JANEIRO; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: MARVIN COMÉRCIO DE
EXTINTORES LTDA., CNPJ 02.935.467/0001-59; Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento
ao Contrato nº 71100/2018-076/00; Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, em
conformidade com o parágrafo 8º do artigo 65 da Lei 8.666/1993 e com a Cláusula Sexta
(Reajuste) do acordo inicial, fica reajustado o valor avençado em 10,07% com base no
IPCA/IBGE acumulado no período de JULHO/2021 a JULHO/2022 alterando-se as Cláusulas:
Terceira (Preço), Quarta (Dotação Orçamentária) e Sétima (Garantia de Execução) do
acordo inicial; Licitação: Pregão Eletrônico nº 34/2017 da Base de Abastecimento da
Marinha no Rio de Janeiro; Valor Total: R$ 41.056,24; Data da Assinatura: 07/03/2023.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000137202316. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros secos.. Total
de Itens Licitados: 23. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Av.brasil,
10.500
-
Olaria,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
MARCOS JOSE ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 771300-00001-2023NE020023
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
NUP: 61984.000065/2023-18- Objeto: Aquisição de resfriadores de ar para os motores
diesel 20 (MCP 1 e 2), modelo W9L20, do navio de pesquisa hidroceanográfico "Vital de
Oliveira" (NPQHO "Vital de Oliveira"). Total Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: art.
30, inciso I da Lei nº 13.303/16. Justificativa: possui exclusividade na comercialização,
prestação de serviços, fornecimento de acessórios e peças originais com características
específicas para executar o objeto supracitado. Reconhecimento em 28/02/2023. NELSON
MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em
28/02/2023. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor-Presidente. Contratada: WÄRTSILÄ
BRASIL LTDA., CNPJ 10.672.264/0001-45, no Valor global: R$ 134.470,67. Prazo de
Execução: 07/03/2023 a 09/05/2023; Data de Assinatura: 07/03/2023.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.019498/2022 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada
na prestação de serviços de saúde na área de consultas com especialistas em: pediatria,
neuropediatria, neurologia, ortopedia, infectopediatria e exames neurológicos, com
vigência de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Portaria Normativa nº 892-
MD/2007. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ
RODRIGUES. Ordenador de Despesas do Hfa. Ratificação em 08/03/2023. JORGE ROBERTO
LOPES FOSSI. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.096.571/0001-58 INSTITUTO DE ORTOPEDIA E NEUROLOGIA SEGUTI LTDA.
(SIDEC - 09/03/2023) 112408-00001-2023NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.005073/2022 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada
na prestação de serviços em várias especialidades aos servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério
da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Guerra ESG,
bem como aos seus dependentes e pensionistas. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Portaria
Normativa nº 892-MD/2007. Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2023. ALEXANDER
MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas do Hfa. Ratificação em
06/03/2023. JORGE ROBERTO LOPES FOSSI. Comandante Logístico. Valor Global: R$
1.250.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
11.820.670/0001-70
ONCOLOGY-
CLINICA
E
TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA.
(SIDEC - 09/03/2023) 112408-00001-2023NE001432
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 899461/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
PALMITINHO,
CNPJ
nº
87612909000189. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
55.800,00. Valor Total: R$ 51.033,34, Valor de Contrapartida: R$ 51.033,34, Vigência:
16/07/2020 a 30/03/2023. Data de Assinatura: 16/07/2020. Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: CAETANO ALBARELLO, CPF nº
***.772.750-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
892588/2019. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA, Unidade Gestora: 373015. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº
84306661000130. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Convênio 892588/2019 para execução dos serviços de pavimentação de
estrada vicinal em Projeto de Assentamento do INCRA no. Valor Total: R$ 500.600,00, Valor
de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023. Data de Assinatura:
21/01/2020.
Signatários: Concedente:
SERGIO
ANTONIO
PEREIRA BAYUM,
CPF
nº
***.063.242-**, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº ***.312.722-
**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie:
Prorroga
de
Ofício
Nº
00009/2023,
ao
Convênio
Nº
856598/2017.
Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, ,
Unidade
Gestora:
373053,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
URUCUCA,
CNPJ
nº
14160378000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.005.000,00, Valor de
Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 04/01/2018 a 08/06/2023. Data de Assinatura:
09/03/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAU LO
EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
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