DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 373030
Nº Processo:
54000009172202372 .
Objeto: Prestação de
serviços de
limpeza e
conservação na sede da Superintendência Regional SR/PA/NE e sede de suas Unidades
Avançadas em caráter emergencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços continuados
imprescindíveis para o funcionamento da Superintendência Declaração de Dispensa em
08/03/2023. GIRLANNE DO NASCIMENTO CARDOSO. Chefe Divisão. Ratificação em
08/03/2023. CAROLINA DOS SANTOS
ARAUJO RAMOS. Superintendente Regional
Substituto. Valor Global: R$ 528.018,24. CNPJ CONTRATADA : 83.569.459/0001-38 KCM
SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA.
(SIDEC - 09/03/2023) 373030-37201-2023NE000004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 - UASG 373067
Nº Processo: 54000.017837/2023-11.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARANA-INCRA/SR(PR).
Contratado: 07.904.496/0001-77 - A.S.G - DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de 200 (duzentos) galões de Água Mineral 20 litros e 3 (três) recargas de Gás
GLP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 3.190,00. Data de
Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO (*)
Processo nº 54000.011796/2021-98, CEDE O USO do bem imóvel com a dimensão de
139mx108m e com 1,1143 ha (11.143,81m²) de área, localizado no lote 104 (área
comunitária) com arrumaento no interior da agrovila, tendo como confrontantes ao norte:
área comunitária; ao Sul: área comunitária; ao Leste área comunitária; ao Oeste: área
comunitária do Projeto de Assentamento Barra Verde. Data da Assinatura: 10/02/2023.
Signatário: Thiago Angelus Conceição Brandão- Superintendente Regional.
(*) Republicada por ter saído com incorreção no original no DOU nº 43, de 03 de março
de 2023, seção 3, pág. 33.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 373044
Nº Processo: 54000019946202373 . Objeto: Fornecimento de carimbos, chaves e acessórios
e prestação de serviços de chaveiro para a Superintendência Regional do INCRA no estado
do Piauí - SR(PI) durante o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00024. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa dentro do
limite previsto pela Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. Declaração de Dispensa em 06/03/2023.
MARCOS CESAR DE OLIVEIRA SILVA. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação em
08/03/2023. THAIS SILVA PIRES DE MOURA NOGUEIRA. Superintendente Regional do Incra-
pi. Valor Global: R$ 7.545,00. CNPJ CONTRATADA : 21.782.207/0001-35 FRANCINALDO
PEREIRA DE ARAUJO 01116162393.
(SIDEC - 09/03/2023) 373044-37201-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 373072
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 54000.037944/2018-07.
Contratante: 
SUPERINT.ESTADUAL 
DO 
R.G.DO 
SUL-INCRA/SR-11. 
Contratado:
13.344.554/0001-58 - C. S. SANTOS - LTDA. Objeto: Repactuação de preço, a partir de
01/01/2023, perfazendo o montante anual estimado de r$ 971.786,16 (novecentos e
setenta e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), representando
uma majoração de 8,6% no valor atual do contrato, conforme planilha de custos e
formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 07/11/2018 a 04/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 971.786,16. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 373072
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 54000.037944/2018-07.
Contratante: 
SUPERINT.ESTADUAL 
DO 
R.G.DO 
SUL-INCRA/SR-11. 
Contratado:
13.344.554/0001-58 - C. S. SANTOS - LTDA. Objeto: Repactuação de preço, a partir de
01/01/2023, perfazendo o montante anual estimado de r$ 971.786,16 (novecentos e
setenta e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), representando
uma majoração de 8,6% no valor atual do contrato, conforme planilha de custos e
formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 07/11/2018 a 04/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 971.786,16. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21443.001155/2021-67 Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de
Cooperação Técnica. Celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - CO N A B,
CNPJ 26.461.699/0001-80 e a Central Sicredi Brasil Central. CNPJ n.º 33.737.818/0001-40
Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação, firmado originalmente em 03/03/2022.
Data da assinatura: 27/02/2023 Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a contar de
03/03/2023. Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei 14.284/2021. Decreto n.º 10.880/2021.
Art. 6º, inciso V, 73º incisos I, X e XIV do Estatuto da Conab e Artigos 96, 100, 118, 206,
217, 438, 461 e 462. Assinam pela CONAB os Srs. Guilherme Augusto Sanches Ribeiro-
Diretor Presidente e Marcus Vinícius Morelli-Diretor Executivo e Pela Sicredi Brasil Central
os Srs. Mário Gustavo Aquino e Neverton Mendes Gomes representantes legais.
EXTRATO DE DISTRATO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE CESSÃO DE USO, Processo administrativo
CONAB n.º 21209.000014/2017-13 - CEDENTE: Companhia Nacional de Abstecimento -
CONAB, CNPJ - 26.461.699/0022-05. CESSIONÁRIA: Superintendência Federal da Agricultura
no Estado de Goiás, CNPJ - 00.396.895/0032-21. Objeto: DISTRATO DE CESSÃO DE USO.
Fundamento Legal Voto DIAFI n.º 06/2023, de 15/02/2023, Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC - NOC. 10.901. Assinado em 02/03/2023. Assinam pela CEDENTE:
Guilherme Augusto Sanches Ribeiro-Diretor - Presidente e Bruno Scalon Cordeiro - Diretoria
Executivo e pela CESSIONÁRIA: Arnoldo Daher de Almeida Junqueira - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0078-60 e a Cooperativa de Crédito
e Investimento com Interação Solidária Transamazônica - CRESOL Transamazônica, CNPJ:
24.431.221/0001-82. Objeto: alterar o nome empresarial de Cooperativa de Crédito
SICOOB Transamazônica para Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação
Solidária Transamazônica - CRESOL Transamazônica; incluir cláusula sobre a proteção de
dados pessoais conforme Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018; alterar o
termo Programa de Aquisição de Alimentos - PAA para Programa Alimenta Brasil - PAB,
conforme Lei nº 14.284 de 29/12/2021.Data da Assinatura: 02/03/2023. Assinam pela
Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente e Marcus Vinícius Morelli
- Diretor-Executivo de Gestão de Pessoas no exercício da Diretoria de Operações e
Abastecimento. Assinam pela CRESOL Transamazônica: Lucas Gelain Diretor Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 21220.000240/2020-41. Termo de Convênio Nº202200454. Convenente:
Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Conveniado:
Universidade Federal
do Piauí,
CNPJ:06.517.387/0001-34. Objeto:
Recebimento de
estudantes de nível Superior na modalidade estágio obrigatório e não remunerado para
trabalhar nas dependêcias da Sureg-PI e Unidades Armazenadoras . Vigência: 29/06/2022
a 29/06/2027. Data da Assinatura: 29/06/2022. Assina pela Convenente: Danilo Rocha Brito
Viana - Superintendente Regional. Assina pela Conveniado:Maria Rosália Ribeiro Brandim-
Coordenadora Geral de Estágios - UFPI.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 48 no dia
11/03/2022, Seção 3, Página 4, referente ao cabeçalho, onde se lê: AVISO DE
PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - SAS Nº 1/2019, leia-se: AVISO DE
PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - SAS Nº 01/2020, referente a Vigência, onde se
lê: a partir de 11/03/2022, leia-se: de 11/03/2022 a 11/03/2023, referente ao objeto, onde
se lê: estabelecimentos e pessoas prestadoras de serviços na área da assistência
odontológica, leia-se: pessoas físicas prestadoras de serviços na área da assistência
odontológica.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – –
Processo Administrativo nº: 21219.000003/2020-10 . Contrato Administrativo nº 03/2020 .
Dispensa de Licitação nº 03/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: IMUNIZADORA PROTEGE COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.609.533/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo nº 03/2020, firmado originalmente em
08/04/2023. Fundamento Legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab - RLC. Vigência do Termo Aditivo: 08/04/2023 a 08/04/2024. Data de Assinatura do
Termo Aditivo: 03/03//2023. Dotação Orçamentária: PT: 169113, Natureza de Despesa:
33.90.39, Fonte de Recursos: 1050000052, PI: Adm. Unidade. Assinam pela CONAB:
Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Carlos Eduardo Dias - Gerente da
Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Cézar Augusto Santos da
Gama. Proprietário.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 13/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 01/2023
e Solicitação de Contratação nº 017340 do Departamento Jurídico - DEJUR. Partes:
CEASAMINAS e ROMEU RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de advocacia especializados na área
trabalhista para propositura e /ou defesa, e efetivo acompanhamento, de ações judiciais e
administrativas referentes à matéria trabalhista, em relação às quais os advogados
integrantes do corpo jurídico interno da CEASAMINAS sejam impedidos de atuar, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e neste
Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação
do seu extrato no Diário Oficial da União. Valor: Total Global de R$3.979,80. Data da
assinatura: 01.03.2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, no dia 17 de Março de 2023, às 14h00min horas na sede das Centrais
de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de
capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte
assunto: 01 - Demonstrações Financeiras, Relatório de Administração e Destinação do
Resultado dos Exercícios de 2019, 2020 e 2021.
Contagem, 2 de março de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000028011202216. Objeto: O objeto da presente licitação é
o Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Contact Center destinados à Ouvidoria-Geral do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e outro(s) ministério(s) para o(s) qual(ais)
o contratante exerça a função de Provedor. A prestação de serviços incluem os serviços de
teleatendimento Receptivo Eletrônico (...). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/03/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25,
Asa Norte
- BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/03/2023) 550005-00001-2023NE000001

                            

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