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DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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45
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
859562/2017. 
Processo 
nº
23034.044689/2017-49.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Feira de Santana - BA, CNPJ n° 14.045.546/0001-73.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 859562/2017, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 120 dias, de 03/03/2023 a 30/06/2023.
Data e Assinaturas: 28/02/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO DO NASCIMENTO SILVA - Reitor.
Espécie: 
Décimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
786823/2013. 
Processo 
nº
23400.000261/2013-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Maringá - PR, CNPJ n° 79.151.312/0001-56.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 786823/2013, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 210 dias, de 11/03/2023 a 06/10/2023.
Data e Assinaturas: 07/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LEANDRO VANALLI - Reitor.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
874845/2018. 
Processo 
nº
23034.016625/2018-39.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Oeste do Paraná - PR, CNPJ n° 78.680.337/0001-84.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 874845/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 120 dias, de 09/03/2023 a 06/07/2023.
Data e Assinaturas: 08/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 23041.019154/2021-27.
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: INST. F E D. D E
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
ALAGOAS. 
Contratado:
32.728.800/0004-62 
-
SOCIEDADE
EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA.. Objeto: Registrar a alteração do
contrato com a mudança da razão social da contratada.. Vigência: 22/10/2021 a
22/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.160,00. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, tendo em vista o insucesso de
notificação pelos correios e por se encontrar em local incerto e não sabido, INTIMA a
empresa M.G.C. AR CONDICIONADO E CLIMATIZACAO EIRELI, CNPJ/MF sob o n°
06.301.497/0001-64, acerca da DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA DA AUTORIDADE
COMPETENTE, 
em 
seu
desfavor, 
conforme 
o 
processo
administrativo 
nº
23041.032766/2022-96 que apura o eventual descumprimento do Contrato nº 03/2022 -
CAMPUS SANTANA DO IPANEMA, sujeitando-a às sanções previstas no art. 87 da Lei nº
8.666/93. O RECURSO poderá ser apresentado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
da data de publicação deste edital. As razões do recurso poderão ser apresentadas em
horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, na sede do Instituto
Federal de Alagoas - Campus Santana do Ipanema, situada na Rodovia AL 130, Km 4, Nº
1609, Rua Domingos Acácio, Santana do Ipanema - AL, 57500-000, identificadas com o
CNPJ da empresa e assinadas pelo interessado ou por procurador/representante legal,
acompanhado do documento que comprove a sua condição. O processo prosseguirá
independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que vista e/ou cópia poderão
ser solicitadas no site do IFAL: https://www2.ifal.edu.br/. A íntegra da Decisão pode ser
acessada por meio do link encurtador.com.br/mpK56, solicitando acesso via endereço
eletrônico(e-mail) oficial da empresa.
Em 9 de março de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152805
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23041.004959/2022-57.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado:
08.295.518/0001-01 - G P CASTRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do
prazo de vigência do contrato 03/2022/IFAL-Campus Arapiraca por 12 (doze) meses, e a
renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 08/03/2023
a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.160,00. Data de Assinatura:
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158381
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23041.035459/2021-86.
Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 08.055.277/0001-23 -
SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato nº
07/2021-campus maceió ano-base 2022, cuja data-base é 01 de janeiro de 2022.. Vigência:
23/12/2021 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.064,64. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
CAMPUS MURICI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O Ifal - Campus Murici torna públco que o resultado deste pregão encontra-se
disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br
CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 09/03/2023) 152803-26402-2023NE800150
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152804 NÚMERO DO CONTRATO:
2/2019. Nº PROCESSO: 23041.000977/2019-64
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 02/2019 por 12 meses. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,04. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
CAMPUS SATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158382
Nº Processo: 23041006962202396. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do IFAL com implantação,
intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de
tag/etiqueta com
tecnologia RFID ou similar
de gerenciamento de
frota em
estabelecimentos credenciados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Bairro Centro, Centro -
Satuba/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158382-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE GESTEIRA VAZ DE CARVALHO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2023) 158147-26402-2022NE800150
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 156660
Nº Processo: 23041.008340/2023-01.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA.
Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é contratação de serviços continuados de locação de veículos, sem
motoristas e sem combustível, com seguro total, sem franquia de quilometragem para o
ifal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 95.640,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR SUBSTITUTO 58/2021
ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 58/2021. CONTRAT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A):
LARISSA MARANHÃO DIAS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor
Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 14/09/2023. SIGNATÁRIOS:
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e LARISSA MARANHÃO DIAS pelo (a)
contratado (a).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 59/2021
ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 59/2021. CONTRAT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A):
ANA LUZIA FERREIRA FARIAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 14/09/2023.
SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE, pelo Contratante e ANA LUZIA
FERREIRA FARIAS pelo (a) contratado (a).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000991202285.
Objeto: Registro de preço
para a
contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC em atendimento às demandas da
reitoria e campi do ifap: campus Macapá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/03/2023
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil
Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00011-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 09/03/2023) 158150-26426-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000981202240. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Persianas e Películas de Proteção Solar, em atendimento às demandas da Reitoria e dos
campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, tais: Macapá,
Santana e Laranjal do Jari.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo -
Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 09/03/2023) 158150-26426-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O IFAM - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,
localizada à Rua Ferreira pena nº 1.109, Centro, na cidade de Manaus - Amazonas - CEP
69025-010, neste ato representado pelo Reitor, o Sr. Jaime , notifica a Empresa E M NEVES
DISTRIBUIDORA
EIRELI,
CNPJ
04.777.011/0001-33, e
seu
Representante
EDUARDO
MARIANO NEVES, CPF 688.673.282-04, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
devido tentativa de entrega de notificação por Aviso de Recebimento via correios a
apresentar proposta de PARCELAMENTO DE DÉBITOS, em 15 dias úteis no processo
administrativo de nº 23443.021866/2019-69, referente à aplicação de multa no valor de R$
33.904,08 (trinta e três mil novecentos e quatro reais e oito centavos), decorrente de

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