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DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158128
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23249.082746/2019-34.
Pregão.
Nº
6/2020.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHA O.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2022, contemplando-se nesta ocasião, o período de 22/02/2023
a 30/06/2023.. Vigência: 22/02/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
182.858,40. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-03-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 6.205.209,64. Leia-se: Valor Total: R$ 6.827.328,41.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158283
Nº Processo: 23249.038833/2022-50.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção de aparelhos condicionadores de ar do ifma -
campus buriticupu..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 38.598,00. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158293
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23249.000677/2022-54.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado:
05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 21,04% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de 20/01/2023, equivalente a r$ 91.635,48
(noventa e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 20/01/2023 a 20/01/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993; alterar a cláusula 03 - preço, do contrato, em função da supressão e prorrogação..
Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.801,56.
Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.003083/2022-67.
Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 11.834.039/0001-20 - BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Oficial de Serviços Gerais, Apoio
Administrativo (contínuo-40h), Recepcionista (30h) e Recepcionista (40h), para atender o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Reitoria, conforme
especificações do Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 199.783,68. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.003083/2022-67.
Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 11.834.039/0001-20 - BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Oficial de Serviços Gerais, Apoio
Administrativo (contínuo-40h), Recepcionista (30h) e Recepcionista (40h), para atender o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Reitoria, conforme
especificações do Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 199.783,68. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 CTR 23/2020 - UASG 158144
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23188.000256.2023-76.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 36.909.349/0001-98
- TMF
ENGENHARIA E
SERVICOS EIRELI.
Objeto:
Prorrogação/alteração vigência do contrato de Manutenção Predial para IFMT/Reitoria.
Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO
DE 
PROFESSOR
SUBSTITUTO 
POR
TEMPO
DETERMINADO Nº.
30/2023. Espécie:
Contrato temporário
de excepcional
interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n.
116/2022 e edital de homologação n. 126/2022; Jornada de Trabalho: 40 horas
semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato
Grosso 
-
IFMT,
C.N.P.J.
N° 
10.784.782/0001-50,
Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): NAIARA CRISTINA FANK, CPF n° 023.xxx.xx1-42.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo:
06.03.2023 a 05.03.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo
III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 06.03.2023. Signatários:
Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; Naiara
Cristina Fank, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
031/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 116/2022 e edital de homologação n. 126/2022;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SIMONI RODRIGUES DOS SANTOS, CPF n° 023.xxx.xx1-64.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO DIAMANTINO. Prazo:
06.03.2023 a 31.12.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 06.03.2023. Signatários: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto,
pelo contratante; Simoni Rodrigues dos Santos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2022/PMS-MT. PROCESSO: 23444.000736.2021-05
TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SORRISO-MT (CNPJ
03.239.076/0001-62), O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO-IFMT (CNPJ 10.784.782/0001-50), POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-CAMPUS SORRISO
(CNPJ 10.784.782/0012-03) E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT -
FUNDACAO UNISELVA (CNPJ 04.845.150/0001-57) , PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Constitui escopo do presente Convênio o estabelecimento de ampla cooperação entre os
Partícipes para a consecução do Projeto de Ensino intitulado, "Curso Técnico em
Agropecuária modalidade subsequente". Fundamento legal: Lei Federal n° 8.666/1993, a
Lei Federal n° 8.958/1994, o Decreto n° 7.423/2010 e 8.241/14 e suas respectivas
atualizações, bem como a Resolução CONSUP n° 50 de 27 de Julho de 2017 e do IFMT.
Valor: R$ 350.000,00. Vigência: 24 meses a partir da data de assinatura. Data de
assinatura: 24/02/2023.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS, ARI GENÉZIO LAFIN, Claudir Von Dents e Carlos Eduardo
Guerreiro Silva
Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Prefeito do
Município de Sorriso/MT, Diretor-Geral do Campus Sorriso/IFMT e Superintendente
Fundação Uniselva
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 16/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): ISABELLA RIOS SALOMÉ. DATA DA RESCISÃO: 19.02.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 012/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): RENATO DUARTE. DATA DA RESCISÃO: 06.03.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 014/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): ELSON RUDIMAR BRISSOW. DATA DA RESCISÃO: 17.03.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 154/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): ANDRESSA NILCE CABRAL. DATA DA RESCISÃO: 01.03.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 145/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): FERNANDA BASTOS MEIRA. DATA DA RESCISÃO: 27.02.2023.

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