DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
23.12.2022 a 03.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 21/12/2022. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
023/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: TERESINHA PLANEZ DINIZ DA SILVA. Objeto:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
31.01.2023 a 04.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 20/01/2023. Campus: Campo Grande.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
025/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ALINE VIÚDES GARCIA DA SILVA. Objeto:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
31.01.2023 a 31.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 18/01/2023. Campus: Coxim.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
027/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: PATRICIA BARBOSA DE SOUZA. Objeto:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
31.01.2023 a 31.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 18/01/2023. Campus: Nova Andradina.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
028/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DANILO SOUZA MELO. Objeto: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
31.01.2023 a 31.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 18/01/2023. Campus Três Lagoas.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
030/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: EVERTON LUIS DE SOUZA JUNIOR. Objeto:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
31.01.2023 a 31.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 19/01/2023. Campus: Nova Andradina.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
033/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: THIAGO RANIEL. Objeto: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
31.01.2023 a 31.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 19/01/2023. Campus Três Lagoas.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
034/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: TIAGO CESAR GIMENES: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
31.01.2023 a 31.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 19/01/2023. Campus Três Lagoas.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
042/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LUCAS SPENTHOF SANTOS. Objeto: modificação
da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
04.01.2023 a 04.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 04/01/2023. Campus: Naviraí.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
044/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: KAUANA SANTOS DE LIMA CIPRIANO. Objeto:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
04.01.2023 a 04.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 14/12/2022. Campus Coxim.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
045/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: HELMUTH OSSINAGA MARTINES DA SILVA.
Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período de 01.01.2023 a 01.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 1º/01/2023. Campus: Corumbá.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
048/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GUSTAVO RIBEIRO LOURENÇO: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
06.01.2023 a 10.03.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 06/01/2023. Campus Três Lagoas.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
055/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: VIVIANE DO NASCIMENTO PINTO. Objeto:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
18.01.2023 a 03.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 21/12/2022. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
056/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FRANCISCO ALVARENGA JUNNIOR NETO.
Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período de 20.01.2023 a 20.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 20/01/2023. Campus: Dourados.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
058/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: SHIRLEY DA SILVA MATIAS. Objeto: modificação
da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 25.01.2022
a 25.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
18/01/2023. Campus: Dourados.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
062/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALFREDO AGUIRRE DA PAIXÃO. Objeto:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
01.02.2023 a 01.08.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 20/12/2022. Campus: Aquidauana.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
064/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ERIKE DE CASTRO COSTA. Objeto: modificação
da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
25.01.2023 a 25.07.2023 Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 18/01/2023. Campus: Coxim.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
065/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LUCILEIDE RODRIGUES FURTADO. Objeto:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
25.01.2023 a 25.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 25/01/2023. Campus: Coxim.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
066/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARIANA COSTA FALCÃO. Objeto: modificação
da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
20.01.2023 a 20.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 18/01/2023. Campus Três Lagoas.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
067/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: NEWTON SALVADOR GRANDE NETO. Objeto:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
31.01.2023 a 04.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 23/12/2022. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
068/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: RODRIGO CÉSAR SABADINI: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
28.02.2023 a 28.08.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 28/02/2023. Campus Três Lagoas.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços No 012/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: VINICIUS GENARO. Motivo da Rescisão: O Contrato está
sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Data da rescisão: 07/03/2023. Campus Ponta Porã.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23347007468202223. , publicada no D.O.U de 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos de TIC para atendimento das demandas do IFMS. Novo Edital:
10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário
Lima, 236 Vila Glória - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 10/03/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
POLYANA KOJIMA SOARES
Assistente em Administração
(SIDEC - 09/03/2023) 158132-26415-2023NE999999
CAMPUS NAVIRAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155849
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23347.010187/2017-91.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante:
INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado:
25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação por igual prazo e valor docontrato 02/2019 - neo consultoria. Administração e
gerenciamento de abastecimento de combustíveis para os veículos do ifms, campus naviraí.
Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.300,92. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO BRANCO
EDITAL DE 8 DE MARÇO DE 2023
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 7, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria
nº 1.165 de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de 2019,
Seção 2, pag. 29, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 475
de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pag. 17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
retifica o Edital n€007 de 02 de março de 2023, conforme disposição a seguir:
Onde se lê:
Período de Inscrição: 02/03/2023 a 13/03/2023
Leia-se:
Período de Inscrição: 02/03/2023 a 12/03/2023
LAWRENCE DE ANDRADE MAGALHÃES GOMES