DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 01/2023 ao Contrato nº 01/2023 Contrato de
Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto/Área Sociologia, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e AMON-RÁ ANTUNES BANDEIRA DE MELO.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 13/03/2023, o Contrato
de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Sociologia nº 01/2023
firmado em 07/02/2023, publicado no D.O.U de 08/02/2023. O contrato extingue-se sem
direito a indenização tendo em vista a iniciativa do contratado. ASSINAM: Rodolfo Gustavo
Teixeira Ribas CPF nº 619.063.602-00, pelo Contratante e Amon-rá Antunes Bandeira de
Melo, CPF nº 953.180.542-34, Contratado.
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 2/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Filipe de Sousa Shockness.
Área Arquitetura. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas
alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como
retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional
receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
informamos que o mesmo apresentou o título de Especialização. Período: 09/03/2023 a
24/07/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Filipe
de Sousa Shockness, CPF: 959.494.102-20, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158351
Nº Processo: 23230.000490/2022-50.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO.
Contratado: 03.199.848/0001-80 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
BANANA DO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, no ano de 2023,
verba FNDE/PNAE.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 47.301,16. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158351
Nº Processo: 23230.000545/2022-21.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO.
Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto:
Aquisição com instalação de aparelhos condicionadores de ar (ar condicionado)..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 173.920,00. Data
de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Nº 6/2023
PROCESSO Nº: 23436.001587.2022-73
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto:
Desenvolvimento de projeto intitulado - CANELA PRETA, JUÇARA E TIMBOPEBA: A CASA DO
IMIGRANTE JAPONÊS NA MATA ATLÂNTICA DO BRASIL, nos termos do Acordo de Parceria
firmado entre o IFSP e EWAP da Oxford Brookes University, e, nos termos do Acordo de
Parceria de gestão administrativa e financeira dos recursos destinados ao projeto, que
serão prestados, respectivamente, nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho e
Plano de Desembolso, partes integrantes dos instrumentos. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP - CNPJ:
10.882.594/0001-65, EWAP da Oxford Brookes
University e FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES, Fundação de Direito Privado vinculada à Universidade Federal de Viçosa,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.320.503/0001-51. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei
10.973/2004. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da publicação deste extrato.
ASSINATURA: 07/03/2023, Silmário Batista dos Santos e Anibal Takeshiro Fukamati pelo
IFSP, Brendan Casey - Registrador e Diretor de Operações, assinando como signatário
autorizado para a EWAP da Oxford Brookes University e, Rodrigo Gava, pela FUN DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305002948202294. Objeto: Intenção de registrar preço para
eventual aquisição de material - CONSUMO - ALIMENTOS PRONTOS PARA DISCENTES -
Processo original nº 23305.002948.2022-94 (RELANÇAMENTO SRP 02/2023). Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 10/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Pedro 
Vicente, 
625 
a, 
Caninde
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 09/03/2023) 158154-26439-2023NE000147
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/2023
Contratante: IFSP - Câmpus Campinas
Contratado(a): Lauriè Gonçalves Lopes
Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93
Data da Rescisão: 14/03/2023
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Extrato do 2º Aditamento do Contrato nº 12/2022. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão
Contratada: Thainá Maria Silva Carvalho
Vigência: 01/02/2023 a 18/03/2023.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Thainá Maria Silva
Carvalho, contratada.
CAMPUS CARAGUATATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba.
Contratado: Joelson Medeiros de Aquino.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/03/2023 a 24/07/2023.
Valor: a contratante pagará à contratado a importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Joelson Medeiros de Aquino,
contratado.
Data da Assinatura: 01/03/2023.
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Piracicaba.
Contratado(a): Marcos Anibal da Cunha.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 08/03/2023 a 23/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialista.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Carlos Anibal da Cunha,
contratado.
Data da Assinatura: 03/03/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 4º Aditamento do Contrato nº 6/2021. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratado: Robinson Mapelli Boaro
Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Robinson Mapelli Boaro,
contratado.
Extrato do 3º Aditamento do Contrato nº 8/2021. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratado: Marcelo Ciacco de Almeida
Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Marcelo Ciacco de Almeida,
contratado.
Extrato do 1º Aditamento do Contrato nº 5/2022. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratada: Elaine Regina Aguiar Amorim
Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Elaine Regina Aguiar Amorim,
contratada.
Extrato do 2º Aditamento do Contrato nº 1/2022. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratado: Israel Rosalino
Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Israel Rosalino, contratado.
Extrato do 2º Aditamento do Contrato nº 4/2022. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratado: Leandro Modesto Rodrigues Junior
Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Leandro Modesto Rodrigues
Junior, contratado.
Extrato do 1º Aditamento do Contrato nº 8/2022. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratado: Lucas Delbello Santos
Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Lucas Delbello Santos,
contratado
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2022. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratada: Mariana Moreira Nunes Santa Maria
Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Mariana Moreira Nunes Santa
Maria, contratada.
Extrato do 1º Aditamento do Contrato nº 7/2022. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratado: Vinícius Santos Andrade
Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Vinícius Santos Andrade,
contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista
Contratada: AYONÃ BARTOLOMEU RIBEIRO
Objeto: prestação de serviços docentes na área de: Direito, em regime de 20 (vinte)
horas semanais.
Vigência: 15/02/2023 a 23/07/2023.
Valor: a contratante pagará à contratada importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, sem Retribuição por
Titulação.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Ayonã Bartolomeu Ribeiro,
contratada.
Data da Assinatura: 15/02/2023.