DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023
Nº Processo: 23087.002248/2023-01 Objeto: Contratação de serviços de fornecimento
de energia elétrica de média tensão, CEMIG Distribuição S.A, pelo período de 60
(sessenta) meses, para atender às necessidades da Unidade Educacional Santa Clara da
Universidade Federal
de Alfenas - UNIFAL-MG.
Total de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 74, Caput da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa:
Concessionária autorizada para prestação de serviços no Estado de Minas Gerais - MG.
Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023. LEILA HELENA CALDAS OLIVEIRA. Chefe
da Divisão de Compras em exercício. Ratificação em 07/03/2023. MAYK VIEIRA CO E L H O.
Ordenador de Despesa por D.C. Valor Global: R$ 1.800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.981.180/0001-16. CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
LEILA HELENA CALDAS OLIVEIRA
Chefe da Divisão de Compras
Em Exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato n° 04/2023, publicado no DOU de 03-03-2023, Seção 3, fls.57,
retificar a vigência do Contrato da seguinte forma: Onde se lê: "01-03 2023 a 31-08-2023",
Leia-se "01-03-2023 a 28 -07-2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão no 83/2022 UASG 150247 No do Processo n° 23066.056658/2022-21 Espécie:
Contrato de Comodato n. 35/2022, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE
SAÚDE/UFBA e a empresa ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI, CNPJ nº 30.450.803/0001-09,
Objeto é o comodato de cabos compatíveis e completos (do transdutor até o monitor) com
os MONITORES MULTIPARMETROS E BALÃO INTRAORTICO, equipamentos que pertencem
ao patrimônio do Hospital Ana Nery , visando atender as necessidades do HAN, durante o
período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de
Preço nº 374.2022, Pregão Eletrônico nº 83/2022 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data
de assinatura em 08/03/2023. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES
Ordenadora de Despesas Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 109/2020.
IFES/UFBA Nº 001/2023 Processo: 23066.016411/2020-18. Partícipes: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIENCIAS E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, CNPJ: 10.838.653/0001-06. Objeto: O 1º
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada
original, que tem como objetivo a contratação da UFBA para a execução do curso de
MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
"CURRICULO, LINGUAGENS E INOVAÇÕES PEDAGOGICAS. Até 13/04/2024. Fund. Legal: Lei
8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 14.03.2023 a 13.03.2024. Data de
Assinatura: 06.03.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 55/2019.
Nº Processo: 23066.034977//19--80.
Dispensa. Nº 40/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 3º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "formação de professores da educação básica". Até
29/03/2024.. Vigência: 09/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
273.517,50. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 55/2019.
Nº Processo: 23066.034977//19--80.
Dispensa. Nº 40/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 3º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "formação de professores da educação básica". Até
29/03/2024.. Vigência: 09/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
273.517,50. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 55/2019.
Nº Processo: 23066.034977//19--80.
Dispensa. Nº 40/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 3º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "formação de professores da educação básica". Até
29/03/2024.. Vigência: 09/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
273.517,50. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23066.061100/2022-67.
Dispensa. Nº 80/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 1º termo aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fep ao projeto "curso de formação de ouvidores do poder executivo do
estado da
bahia", até 30/06/2023. Vigência: 09/03/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 63.155,00. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EDITAL DE CITAÇÃO, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº
333, de 19 de dezembro de 2022, publicada no Boletim de Pessoal, de 20 de dezembro de 2022,
prorrogada pela Portaria n° 40/2023, de 13 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal da Bahia, todas
do Magnifico Reitor, que no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, de 16 de março
de 2015, CITA, pelo presente edital, por terem sido "infrutíferas as tentativas de sua localização", a Sra.
ELISABETE FREIRE SANTOS, matricula SIAPE 1705728, CPF 034.329.867-85, e a intima a apresentar, no
prazo de 15 (quinze) dias, na sede da Unidade Seccional de Correição (sito à Rua João das Botas, Canela
27A, CEP - 40.110-160, Salvador - Bahia), defesa escrita nos autos do Processo nº 23066.065231/2022-13.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, via agendamento pelos e-mails:
lilia@ufba.br ou samilion@ufba.br ou solicitar cópia via o mesmo endereço eletrônico.
LILIA FERREIRA DE MOURA COSTA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 394/2022
Nº Processo: 23066.070299/2022-14. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA. CNPJ:
10.764.307/0002-01. Objeto:
Proporcionar aos
alunos, regularmente
matriculados, estágio curricular obrigatório na Instituição Concedente. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 13.02.2023 a 12.02.2028. Data de Assinatura: 13.02.2023.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066003502202328. Objeto: Registro de Preços - 03/2023 - para
eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, e demais unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de
habilitação. . Total de Itens Licitados: 70. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-
115,
Campos
Universitario,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 09/03/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 23096.200841//18--36.
Pregão.
Nº 9/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar quantitativamente o contrato
ufcg/prgaf nº 34/2020, com fundamento no inciso i, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso
i, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.. Vigência:
09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.927,03. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
CENTRO DE HUMANIDADES
EDITAL Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Centro de Humanidades, da Universidade Federal de Campina
Grande (UFCG), Campus de Campina Grande - PB, no uso de suas atribuições, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Carreira do Magistério
Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Trabalho T-40, para a
Unidade Acadêmica de Economia e Finanças (UAEF), área de conhecimento: Teoria
Econômica, devidamente autorizado pelo Reitor e em conformidade com a Lei Nº 8.745/93
e alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, com a Lei Nº
12.425, de 17/06/2011, com a Resolução 01/2018 da Câmara de Gestão Administrativo-
Financeira, com a Lei Nº 12.772/12, alterada pela Lei Nº 12.863, de 24/09/2013, e com as
disposições contidas neste Edital.
As inscrições serão realizadas no período de 27 a 31/03/2023, exclusivamente,
via Internet, por meio do e-mail uaef@setor.ufcg.edu.br, indicando, no campo do assunto,
"Processo Seletivo Simplificado", seguindo o cronograma disposto neste Edital, sendo de
total responsabilidade do candidato o preenchimento do formulário de inscrição, bem
como todas as informações prestadas.
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por
igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais);
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão
especificadas na tabela abaixo:
. Unidade Acadêmica
Área
Titulação acadêmica mínima
vagas
. Economia e Finanças
Teoria
Ec o n ô m i c a
Graduação em Economia e Mestrado
em Economia ou em Administração
ou em Contabilidade
01
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Humanidades e na
internet (www.ch.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL
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