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DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.227352/2020-14 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
celebrado entre
a Universidade
Federal de
Minas Gerais
- UFMG
- CNPJ
nº
17.217.985/0001-04 e o Laboratório Biovet Ltda. - CNPJ nº 60.411.527/0001-30, com
interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE - CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a alteração do
Plano de Trabalho visando a inclusão de outros três microrganismos na prospecção de
candidatos vacinais e alteração do valor total do Projeto para R$411.900,00 (quatrocentos
e onze mil e novecentos reais). Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, o Sr. Hugo Scanavini Neto e a Sra. Sandra Barioni
Toma - Diretor Geral e Diretora Técnica do Laboratório Biovet Ltda., o Prof. Leorges
Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 490, DE 8 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas
Departamento: Demografia
Área de Conhecimento: Dinâmica Demográfica
Edital: 016, de 06/01/2023, publicado no DOU de 09/01/2023, retificado pelo
Edital nº 034, de 11/01/2023, publicado no DOU de 25/01/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Matheus Menezes dos Santos
Data de Homologação Interna: 01/03/2023
Processo nº 23072.210809/2023-02
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 498, DE 8 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Letras
Área de Conhecimento: Língua Inglesa
Edital: 240, de 13/02/2023, publicado no DOU de 15/02/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Lilian Aparecida Vimieiro Pascoal
2º lugar: Isabela Soares de Almeida Dias
3º lugar: Carolina Bohorquez Grondona
Data de Homologação Interna: 01/03/2023
Processo nº 23072.211022/2023-50
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 447, DE 6 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Direito do Trabalho e Introdução ao Direito
Área de Conhecimento: Direito Material e Processual do Trabalho
Edital: 2082, de 16/12/2022, publicado no DOU de 19/12/2022
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Thamíris Evaristo Molitor
2º lugar: Maíra Neiva Gomes
3º lugar: Ana Cecília de Oliveira Bitarães
Data de Homologação Interna: 07/03/2023
Processo nº 23072.211499/2023-35
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado
do Pregão 02/2023, cujo objeto foi a aquisição de mobiliário e aparelhos de ar
condicionado, conforme disposições previstas no Edital.
Vencedor: 03.961.467/0001-96 - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA
para o item 19 no valor total de R$ 510,00; 07.999.951/0001-65 - F.I.
COMERCIO EM GERAL LTDA para os itens 1 2 e 3 no valor total de R$
20.816,00;
34.991.907/0001-81 
-
TRIFLEX 
COMERCIO
E 
SERVICOS
EM
MOBILIARIO LTDA para os itens 13 14 15 16 no valor total de R$ 35.051,00;
42.343.998/0001-77 - XM CONSTRUCOES LTDA para os itens 6 e 9 no valor
total de R$ 4.347,90; 44.820.086/0001-74 - MAVYG COMERCIO DE MOVEIS
LTDA para os itens 4 8 e 11 no valor total de R$ 55.679,90; 45.769.285/0001-
68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA para o item 7 no valor total de R$
450,74.
Barreiras-Ba, 8 de março de 2023
AIRAN AIRES ANDRADE
Coordenador de Licitações e Compras
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.035082/2022-79.
Dispensa Nº 35082/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Radio Web.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 171,60. Data de
Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.035088/2022-46.
Dispensa Nº 35082/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Academia Amazônia.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 188.397,00. Data
de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 11162/2023. Partes: Tetra Tech Engenharia e Consultoria Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 012586/2021. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e L'université Paris 8
(UP8). Objeto: Promover a Cooperação entre as partes, no ensino Superior e Pesquisa em
áreas de interesse comum em Língua de Sinais e Estudos Surdos, com a possibilidade de
extensão para outras Disciplinas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 05 (cinco) anos, pelo período de julho de 2022 à julho de 2027. Data de
Assinatura: 12/12/2022. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury
Tourinho, pela UFPA; e Annick Allaigre, pela UP8.
Processo: 057913/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e La Universidad
Pedagógica Nacional (upn) - Colombia. Objeto: estabelecer e desenvolver relações de
cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica,
científica e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05
(cinco) anos. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho,
pela UFPA; e Alejandro Álvarez Gallego, pela UPN.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade
Federal do Pará convoca as pessoas abaixo relacionadas a comparecerem, no prazo de até
10 (dez) dias, na Coordenadoria de Legislação e Orientação Normativa, localizada na
Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº 1 - Prédio da Reitoria, 1º andar,
PROGEP, a fim de tratar de processo administrativo de reposição ao erário de seu
interesse, sob pena de que não havendo a quitação do respectivo débito, será feita a
inscrição no CADIN (conforme §2°, art. 2°, da Lei nº 10.522/02), na dívida ativa e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
- MARIA IZABEL DA CUNHA ARAÚJO - PROC. Nº 23073.036159/2019-22 -
Parecer: 94/2023-COORDLEGNO;
- MÁRCIO FELIPE MAIA - PROC. Nº 23073.034549/2018-87 - Parecer: 80/2023-
CO O R D L EG N O ;
- SUELY CARVALHO DE OLIVEIRA - PROC. Nº 23073.001681/2018-11 - Parecer:
9 5 / 2 0 2 3 - CO O R D L EG N O.
WALDEMAR HENRIQUE VIANA ÁLVARES
Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 57, DE 9 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Matemática, para o tema:
Cálculo Diferencial e Integral, processo nº 23073.073158/2022-64, objeto do Edital nº 14,
de 20/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2023.
1º Lugar: Clayton Wallace Fonseca Ribeiro - único candidato aprovado;
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2022
Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a
empresa: SOS Gás Ltda.
CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 09/03/2023) 153065-15231-2023NE002198
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por meio
do processo nº 23075.053068/2022-37, NOTIFICA a Empresa ENZILABOR PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.422.370/0001-17, em
virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido para que, no prazo de 05 dias
úteis, 
a 
partir 
desta 
publicação, 
caso 
julgue 
oportuno, 
apresente 
RECURSO
ADMINISTRATIVO, elaborado pelo proprietário da empresa ou por representante legal com
procuração nos autos, contra a notificação 544/2022/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, cujo teor
informa sobre a decisão de primeira instancia que determina a aplicação de penalidade de:
pagamento de multa no valor de R$ 340,00 (Trezentos e quarenta reais), considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a", edital Pregão
Eletrônico 87/2021. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado
para apresentação do recurso não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la
às penalidades ora determinadas. O Recurso e documentos (certidões, declarações)
deverão ser enviados, exclusivamente para o endereço eletrônico "notifica@ufpr.br". Caso
a empresa necessite do acesso ao processo na sua integralidade, solicite-o através do e-
mail notifica@ufpr.br.
Cutitib-PR, 9 de março de 2023
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador

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