DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000071
71
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23078.569326/2022-72.
Pregão. Nº 99/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Retificar, conforme abaixo, o item 1.1 do contrato, considerando a ocorrência de
transcrição errônea, por equívoco, de nº de documento sei, referente ao termo de
referência, em consonância com o item 23.16 do edital de licitação (pregão nº
099/2022).
1.1 o objeto do presente instrumento é contratação de refeições prontas (café da manhã,
almoço e jantar), por meio de empresa especializada em serviços de alimentação e
nutrição para operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na
produção, transporte e distribuição de refeições (padrão e vegetariano estrito),
assegurando uma alimentação nutricionalmente balanceada e em adequadas condições
higiênico-sanitárias e socioambientais, incluindo o fornecimento de todos os insumos e
mão-de-obra necessários à realização destas atividades, para os restaurantes universitários
(rus 01, 02, 03, 04, 05 e 06) da universidade federal do rio grande do sul (UFRGS), que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (doc. Sei nº 4195189),
anexo do edital. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078545221202066. Objeto: Contratação de serviços para a obra
"Nova Guarita de Segurança do LAPAV", localizado na Av. Bento Gonçalves 9500 - Campus
do Vale, na cidade de Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-2-00001-2023. Entrega
das
Propostas: 05/04/2023 às 10h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit,
Farroupilha - Porto Alegre/RS.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIASGnet - 09/03/2023) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23079.209875/2021-08.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/03/2023 a 15/03/2024, nos termos do art. 57, ii da lei
n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de serviço de transporte de
material radioativo.,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 46.314,02. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23079.036877/2019-49.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem
como objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva
com mão de obra exclusiva no sistema vrf de 160 tr, 01 (um) sistema de automação com
16 (dezesseis) condensadores e 107 (cento e sete) evaporadores do ambulatório) com
reposição de peças, componentes e acessórios, para atender às necessidades do hucff,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.089.687,81.
Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 140/2022
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 140/2022,
referente ao processo Nº 23079.51024/2022-31. Ondesagrarm-se vencedores as seguints
empresas. - FOGOESTE EXTINTORES LTDA - NUNES DE ALMEIDA LTDA ATT NELSON
GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 09/03/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079238527202211. Objeto: Contratação de empresa
para
Locação com
manutenção
preventiva
e corretiva
de
PROCESSADOR
AUTOMÁTICO
PARA BIOLOGIA
MOLECULAR automatizado
e aquisição
de
Insumos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/03/2023 das 10h00 às 15h00.
Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00012-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/03/2023) 153150-15236-2023NE800157
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.012199/2019-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. 
Contratado:
03.020.839/0001-80 
- 
PARANA 
SOLUCOES
LOGISTICAS 
E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Termo de rescisão do contrato nº 36/2022, firmado entre
universidade federal do rio de janeiro e a empresa paraná soluções logísticas e transportes
ltda, com base na cláusula décima-primeira do instrumento contratual e nos artigos 77 c/c
78, viii da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153115
Nº 
Processo: 
23079.054232/2018. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para execução de obra de Engenharia, dos serviços necessários para
restauração do gradil externo do Palácio Universitário, situado na Avenida Pasteur, 250 -
Urca, Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológico,
Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-99-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/03/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição nas
páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou mediante a apresentação de CD-R
virgem nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró-Reitorias - Parque Tecnológico -
Cidade Universitária - UFRJ.
LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 09/03/2023) 153115-15236-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23083043672202256. , publicada no D.O.U de 19/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Estações de Trabalho (Workstations) e Notebooks. Novo Edital: 10/03/2023
das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central -
Campus Universitario SEROPEDICA - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/03/2023) 153166-15240-2023NE800180
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 52/2018.
Nº Processo: 23083.013046/2017-78.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do
contrato 52/2018 em razão das convenções coletivas de trabalho 2021/2022 e 2022/2023
(CCT RJ002656/2021 e CCT RJj000618/2022) e em razão da atualização de preços dos
insumos e auxílio transporte referente aos períodos 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023.
Vigência: 03/09/2018 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.588.653,48.
Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 153166
Nº 
Processo: 
23083054492202208. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento e instalação de plataforma de elevação motorizada para
acesso de pessoas com mobilidade reduzida às salas de projetos e de extensão do Campus
de Três Rios, conforme Termo de referência do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao
Central 
-
Campus 
Universitario,
- 
SEROPÉDICA/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fornecimento e instalação de
plataforma conforme Termo de Referência do edital..
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/03/2023) 153166-15240-2023NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.020712/2022-68.
Inexigibilidade Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para suporte e sustentação tecnológica do repositório
institucional - ufersa.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EDITAL Nº 6, DE 9 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL
044/2022 - GRUPO III
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA, o resultado
do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado nos termos o Edital Nº
044/2022 grupo III, de 6 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
nº 229, de 7 de dezembro de 2022, conforme abaixo especificado.
Processo nº 23091.002185/2023-65
Disciplina/Área: Antenas e Subestações (Campus Mossoró). O resultado final
foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: Não houve candidato aprovado.