DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Disciplina/Área: Introdução
à engenharia
de petróleo,
Geologia Geral;
Geologia e Geofísica do petróleo; Engenharia de Poço I; Fluidos de Perfuração e
completação; Completação e estimulação de poços de petróleo; Engenharia de
Reservatório II. (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO
CANDIDATO - SITUAÇÃO:
1ª - Zuzilene da Silva Evangelista
- APROVADA -
C L A S S I F I C A DA ;
Disciplina/Área:
Modelagem e
simulação de
Processos /
Engenharia
Bioquímica / Química Geral (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: Não
houve candidato aprovado.
Disciplina/Área: Instrumentação e Controle / Projeto de Processos / Química
Geral. (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO -
SITUAÇÃO: 1º - Maxwell Risseli Laurentino da Silva - APROVADO - CLASSIFICADO;
Disciplina/Área: 
Mecânica
Geral 
I, 
Resistência 
dos
Materiais 
I,
Termodinâmica e Materiais de Construção Mecânica I. (Campus Mossoró). O resultado
final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Nícolas Matheus da
Fonseca Tinoco de Souza Araújo - APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Priscila Borges de
Morais - APROVADA.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23080.051347/2020-25.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-
73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
04/2023 ao contrato 11/2022. Modalidade: pregão eletrônico n°69/ufsc/2021. Objeto:
reajuste do valor contratual de acordo com o parecer n°11/2023 da comissão permanente
de repactuação junto à Proad/UFSC. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir
de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 364.533,88
para R$ 394.414,21. Valor total apostilamento: R$62.652,31. Vigência: 01/01/2023 a
03/03/2023. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23081.000918/2019-10.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de que trata de vigência,
que trata a cláusula quinta do contrato 014/2019, fica prorrogado por 12 (doze) meses a
partir de 01 de março de 2023.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 973.740,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23081.057331/2018-00.
Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Fica acrescido um trabalhador
agropecuário (6210-05). Fica suprimido um oficial de manutenção predial (5143-25). Com
efeitos a partir de 01 de março 2023. Importa o presente contrato em supressão no valor
contratual da ordem de r$ 307,90 mensais e r$ 3.694,80 anuais. O valor do contrato
atualizado mensal passa a ser de r$ 2.187.996,07, e o valor total atualizado anual passa a
ser de r$ 26.255.952,84.. Vigência: 08/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.255.952,72. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 137/2022.
Nº Processo: 23081.123859/2022-52.
Tomada de Preços. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A data inicial de
vigência, prevista na cláusula sexta do contrato 137/2022 fica alterada para o dia o dia 13
(treze) de março de 2023. A data inicial de execução dos serviços, previsto na subcláusula
primeira da cláusula sexta do contrato 137/2022 fica alterada para o dia 13 (treze) de
março de 2023. Vigência: 13/03/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.329.964,54. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EDITAL Nº 25 - PROGRAD/UFSM, DE 8 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO VAGAS COMPLEMENTARES PARA INGRESSO NO CURSO
DE NUTRIÇÃO - CAMPUS SANTA MARIA
A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, por meio da Pró-Reitoria de
Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 08 a 16 de março de 2023,
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Vagas Complementares para
ingresso no Curso de Nutrição - Campus Santa Maria, com objetivo de preenchimento
de 20 (vinte) vagas, por meio de Chamada Oral on-line. Estão aptas a participar do
processo as pessoas que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)
completo, com presença em todas as provas, em 2022 ou 2021 ou 2020 ou 2019 ou
2018.
O Processo Seletivo Vagas Complementares para ingresso no Curso de
Nutrição - Campus Santa Maria é composto por três etapas: 1ª etapa: Inscrição (item
5 do Edital); 2ª etapa: Classificação (item 6 do Edital); 3ª etapa: Habilitação e
Confirmação de Vaga (item 7 do Edital).
A inscrição às Vagas Complementares para ingresso no Curso de Nutrição -
Campus Santa Maria é gratuita (não haverá taxa de inscrição). A inscrição é realizada
somente via internet, na página
do Processo Seletivo (https://www.ufsm.br/pro-
reitorias/prograd/editais/025-2023) no período de 08 a 16 de março de 2023.
Será desclassificada, a pessoa que: a) não tiver realizado ao menos uma das
edições do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) completo, com presença em todas
as provas, em 2022 ou 2021 ou 2020 ou 2019 ou 2018; b) não obtiver um mínimo
de 300 pontos na prova de Redação do exame adotado. A classificação é realizada de
acordo com a pontuação obtida no ENEM, dentro do curso e do sistema de vagas
escolhidos, de acordo com o número de vagas. As pessoas classificadas deverão, no
período de 17 a 21 de março de 2023:
1)fazer login no Portal da confirmação;
2)selecionar o Concurso "Processo Seletivo Vagas Complementares para
ingresso no Curso de Nutrição - Campus Santa Maria", informar o seu número de CPF
e a sua data de nascimento e clicar em 'Entrar';
3)informar os dados requisitados nos formulários do Portal de confirmação
e carregar, nos campos pré-definidos do sistema, a documentação exigida para o
sistema de vagas escolhido no momento da inscrição (Anexo 1 deste Edital). Deve-se
clicar em 'Enviar' somente após todos os documentos serem inseridos no sistema.
Terminado o prazo previsto para a habilitação e a confirmação de vaga de
classificados, o Portal de confirmação estará indisponível para preenchimento. A
observância aos procedimentos e prazos estabelecidos para as etapas deste Processo
Seletivo para ingresso no Curso de Nutrição é de responsabilidade exclusiva da pessoa
classificada.
As pessoas classificadas no Processo Seletivo Vagas Complementares para
ingresso no Curso de Nutrição - Campus Santa Maria por meio das Cotas L2, L6, L9,
L10, L13 e L14 necessitam comparecer pessoalmente à webconferência obrigatória com
as comissões integrantes da Comissão de Ingresso Acadêmico da UFSM, a ser realizada
por meio do aplicativo Google Meet, no dia 23 de março de 2023. A agenda das
webconferências obrigatórias será publicada na página do processo, no dia 22 de
março de 2023.
O indeferimento da confirmação de vaga será informado individualmente
por e-mail cuja mensagem definirá o prazo para a interposição de recurso via Portal
da Confirmação.
A íntegra do Edital estará disponível na página do Processo Seletivo Vagas
Complementares para
ingresso no
Curso de Nutrição
- Campus
Santa Maria
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/025-2023). Nele constam todas as
informações sobre inscrição, sistema de cotas e ampla concorrência, realização do
sorteio público. Ler atentamente o Edital antes de efetuar a inscrição ao Processo
Seletivo Vagas Complementares para ingresso no Curso de Nutrição - Campus Santa
Maria é dever do candidato.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH
Pró-Reitor de Graduação/UFSM
FELIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES
Coordenador de Planejamento
A c a d ê m i c o / P R O G R A D / U FS M
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 114934/2020-52 . Objeto: Pagamento de despesas Aduaneiras Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Pagamento de Despesas Aduaneiras Declaração de Inexigibilidade em
07/03/2023. GEORGIA MANSOUR. Pró Reitora Adm Adjunta. Ratificação em 09/03/2023.
RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 154,23. CNPJ
CONTRATADA : 60.453.032/0001-74 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
(SIDEC - 09/03/2023) 153031-15250-2023NE800755
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23089.003654/2021-09.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 149.950,92. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23089.003654/2021-09.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 149.950,92. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 UASG 153031
Número do Processo: 23089.038804/2022-78 -OBJETO: Contratação da Fundação de Apoio
da Universidade Federal de São Paulo para Organização e Gerenciamento Administrativo e
Financeiro do III Congresso Brasileiro de Investigação e Reabilitação Neurológica - Total de
itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em
07/03/2023. SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO. Diretora do Depto. de Administração
do Campus São Paulo. Ratificação em 08/02/2023. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO. Diretor
do Campus São Paulo. - VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (valor estimado, constante do Plano
de Trabalho). CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO - FAP - CNPJ 07.437.996/0001-46.