DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2023
Processo SEI nº 23064.004270/2023-45 - Convênio nº 15/2023, que entre si celebram
a Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Guarapuava - UTFPR, CNPJ:
75.101.873/0013-23 e a Z-Estágios APP Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ
31.726.192/0001-41. Objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando à execução
do Programa de Estágio Supervisionado. Assinaram: Marcelo Henrique Granza pela
UTFPR- Campus Guarapuava e Laura Pinto
Alves pela Z-Estágios Tecnologia da
Informação Ltda. Data da assinatura: 02/03/2023. Vigência: até 02/03/2028.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.053244/2022-60. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO P R O CO P I O.
Contratado: 07.517.465/0001-63 - CANDIDO INCORPORADORA LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato original devido à determinação constante em decisão recursal no
processo
administrativo
sancionador
nº
23064.000966/2023-01
que
apurou
a
responsabilidade
da contratada
pela
não
apresentação de
garantia
contratual..
Fundamento Legal: Art. 79, I, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 78, I, da Lei nº 8.666/93. Data de
Rescisão: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.053244/2022-60. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO P R O CO P I O.
Contratado: 07.517.465/0001-63 - CANDIDO INCORPORADORA LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato original devido à determinação constante em decisão recursal no
processo
administrativo
sancionador
nº
23064.000966/2023-01
que
apurou
a
responsabilidade
da contratada
pela
não
apresentação de
garantia
contratual..
Fundamento Legal: Art. 79, I, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 78, I, da Lei nº 8.666/93. Data de
Rescisão: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0050.0122881.22.9
COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90,
a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da
UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. a participação da PETROBRAS na melhoria da
infraestrutura laboratorial do Centro de Pesquisas em Fluidos não Newtonianos, nas
instalações da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ-UTFPR, visando a
capacitação da executora para realização de pesquisas, testes e estudos. VIGÊNCIA: 545
dias. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2022. ASSINAM: Sr. Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos
pela PETROBRÁS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Marcos Flávio de Oliveira
Schiefler Filho pela UTFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17 / 2022
COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-
66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e o INSTITUTO CURITIBA DE
INFORMÁTICA, CNPJ sob nº 02.576.670/0001-86. OBJETO: alteração da vigência para 24
meses, e complementação da cláusula SEXTA, subcláusula primeira com o valor de R$
119.455,20 (cento e dezenove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos),
pagos em 24 parcelas iguais no valor deR$ 4.977,30 (quatro mil novecentos e setenta e
sete reais e trinta centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023. ASSINAM: JORGE LUIZ DE
SÁ RIECHI pela FUNTEF, Marcelo José de Araújo Prazo pela ICI e ROSSANA APARECI DA
FINAU pela UTFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4 / 2021
COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-
66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a FIBRACEM TELEINFORMÁTICA
LTDA, CNPJ sob nº 02.010.281/0001-99. OBJETO: alteração da cláusula décima primeira,
vigência, para 30 meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023.
ASSINAM: Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF, Carina Silveira de Bitencourt e Rossana
Aparecida Finau pela UTFPR.
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS FRANCISCO
BELTRÃO Nº 01/2023. PACTUANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR
Campus Francisco Beltrão (CNPJ nº 75.101.873/0012-42) e Pro-Posto Engenharia LTDA
(CNPJ n.º 49.453.385/0001-31). Processo: 23064.009685/2023-13. Objeto: Incubação da
equipe no espaço físico individual da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública
n.º 03/2022. Vigência: 12 (doze) meses da assinatura. Data de assinatura: 09/03/2023
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE RESCISÃO
Rescindir unilateralmente o Contrato nº. 23/2021 junto à empresa
CANDIDO INCORPORADORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ) no 07.517.465/0001-63 conforme previsto no inciso V do art. 78
e inciso I do art. 79 da Lei nº. 8.666/93. Cabe recurso quanto a decisão, nos
termos do
Art. 109,
inc. I,
alínea "e",
garantindo a
ampla defesa
e
contraditório, devendo a mesma ser apresentada pela Contratada no prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados a partir da intimação do ato, direcionada ao e-
mail dirplad-td@utfpr.edu.br ou através do endereço Rua Cristo Rei, nº. 19,
Vila Becker, Toledo - PR, CEP 85.902-490. Acesso e obtenção de cópias dos
autos podem ser direcionadas no mesmo e-mail e endereço descrito na linha
anterior. Data da assinatura: 06/03/2023.
ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER
Diretor Geral-Campus Toledo
CÂMPUS PONTA GROSSA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 439/2022 que firmam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS PONTA GROSSA, CNPJ: 75.101.873/0005-13; PONTA
GROSSA
AMBIENTAL,
CNPJ
06.211.983/0001-91;
PONTA
GROSSA
AMBIENTAL
CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO S/A, CNPJ 10.713.051/0002-03 e o MUNICÍPIO DE
PONTA
GROSSA,
CNPJ
76.175.884/001-87,
conforme
consta
no
processo
nº
23064.059562/2022-34. OBJETO: PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOV AÇ ÃO
(PD&I) intitulado "A utilização do ferro para inibir a formação de sulfeto de hidrogênio na
produção de biogás: Planejamento experimental e otimização". VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, alterado ou complementado, por
acordo entre as partes, até o limite legal. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022. Assinam pela
Abel Dionizio Azeredo pela UTFPR; Marcus Vinícius Nadal Borsato pela PGA e PGACSP; e
Elizabeth Schimidt pela PMPG.
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 150150
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23064.031006/2020-31.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS TOLEDO. Contratado: 17.278.082/0001-
33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda -
vigência e terceira - regime de execução dos serviços, que passam a vigorar com a seguinte
redação: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é
aquele fixado no edital, com início na data de 21/12/2020 e encerramento em 19/07/2023.
3. Cláusula terceira - regime de execução dos serviços 3.1 o prazo de execução dos serviços
deste termo de contrato é aquele fixado no edital de pregão eletrônico 19/2020 e em seu
projeto básico e cronograma físico-financeiro, com início na data de 04/01/2021 e término
em 04/04/2023.. Vigência: 12/03/2023 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 397.120,49. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 9 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 14/2023 - EBSERH/CHU-UFPA
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARÁ, visando ao preenchimento de 03 (três) vagas para área Médica. As
inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e
anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência
Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 10 de março de 2023.
ARTHUR CHIORO
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão 23/2022, que teve como vencedoras as
empresas: ACARVE COMERCIO, JL VIDROS E ACABAMENTOS, LS REFRIGERACAO, MKM
COMERCIO, no valor global de: R$ 22.705,03 (vinte dois mil, setecentos e cinco reais e três
centavos).
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 09/03/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 155909
Nº
Processo:
23768001447202243.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
contínuos
de
limpeza
e
desinfecção/descontaminação de superfícies, com a disponibilização de mão de obra
qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas
internas, do Hospital Universitário João de Barros Barreto e Hospital Universitário Bettina
Ferro de Souza do Complexo Hospitalar Universitário da UFPA, conforme exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00024-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/03/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
H C / U FG
Processo nº 23760.004727/2021-01. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º
15.126.437/0026-00. Contratada: LTBA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
04.694.478/0001-10
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de
09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento da
Ata de Registro de Preços nº 391/2022 (Pregão eletrônico nº 106/2022 / Processo nº
23760.004727/2021-01), firmada com a empresa LTBA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ 04.694.478/0001-10, com fulcro no artigo 19, I, do Decreto nº
7.892/2013, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.004727/2021-
01 em 08/03/2023. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área,
Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050.
Goiânia/GO, 9 de março de 2023
KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO
Chefe da Unidade de Contratos