DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Macedo Daou; 4. Tarciano Soares Figueiredo; 5. Catiane Lopes de Lima; 6. Graziele Júnia
Pereira Vilela; 7. Marcela Martins Silva; 8. Amanda Alves Borges.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL Nº 102, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 102/2023 DE
07/03/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem; 01 (uma) vaga e
formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Enfermagem
fundamental: área clínica, semiologia e procedimentos de enfermagem. Informações
adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que
deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 8/2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante referente ao Edital nº 064/2022, de 22/09/2022
(Processo n.º 23006.018551/2022-99), publicado no DOU nº 183, de 26/09/2022, Seção 3,
página(s) 103:
I. Opção 1, área: Ensino de Química, 1 (uma) vaga, candidatos aprovados em
ampla concorrência:
1º FRANCIANI CÁSSIA SENTANIN
2º PAULO HENRIQUE LOPES AGUIAR
II. Opção 4, área: Química, subárea(s): Tecnologia Química, 1 (uma) vaga,
candidatos aprovados em ampla concorrência:
1º RODRIGO DE LIMA AMARAL
2º TALLES BARCELOS DA COSTA
3º RODOLFO SBROLINI TIBURCIO
4º CLEISER THIAGO PEREIRA DA SILVA
5º RUTH FLAVIA VERA VILLAMIL JAIMES
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
Em 8 de março de 2023.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - IEPTEC/DOM MOACYR, COM
VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS.
Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo propiciar aos educandos da Rede do
IEPTEC/DOM MOACYR, regularmente matriculados, a realização de Estágio Obrigatório
Supervisionado de Educandos do Curso Técnico em Floresta do CEPT ROBERVAL CARDOSO
- IEPTEC, nas instalações da UFAC.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 07 de março de 2025.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.027703/2022-14
Rio Branco - Acre, 8 de março de 2023.
Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC
Alírio Wanderley Neto
Presidente - IEPTEC
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA-SP, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS
OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC.
Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo viabilizar, aos alunos regularmente
matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a realização de estágios curriculares obrigatórios
junto ao Município de Marília-SP.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 07 de março de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.001791/2023-05
Rio Branco - Acre, 8 de março de 2023.
Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC
Daniel Alonso
Prefeito de Marília-SP
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO ACRE - MPAC E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC.
O presente Termo de Cooperação tem como objetivo apoiar as ações do
Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal
do
Acre, objetivando
constituir um
espaço
de construção,
exigibilidade,
fortalecimento e consolidação de políticas públicas em alimentação e nutrição
no Estado do Acre
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 03 de janeiro de 2024.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.032413/2022-84
Rio Branco - Acre, 9 de março de 2023.
Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC
Danilo Lovisaro do Nascimento
Procurador Geral de Justiça
Ismar Bernardo de Araújo
Presidente da FUNDAPE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.013612/2022-93.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de
apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, por diversas categorias
laborais, tais como motorista de veículo leve, motorista de veículo pesado, operador de
máquinas pesadas e tratorista agrícola, para condução dos veículos e maquinários
integrantes da frota oficial dos dois campi da ufac, visando atender as demandas da
fundação universidade federal do acre (ufac).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor
Total: R$ 260.371,72. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.013612/2022-93.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza
contínua, de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, por diversas
categorias laborais, tais como motorista de veículo leve, motorista de veículo pesado,
operador de máquinas pesadas e tratorista agrícola, para condução dos veículos e
maquinários integrantes da frota oficial dos dois campi da UFAC, visando atender as
demandas da Fundação Universidade Federal do Acre (UFAC).
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 807.603,78. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
O certame restou DESERTO para todos os itens.
CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/03/2023) 154502-26350-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 96/2023
Foram
vencedoras desta
licitação as
seguintes
empresas: B3M
DATA
NFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ 33.751.367/0001-04 para os itens 01, 03, 04e 05; M J
DA SILVA MJS ENGENHARIA ASSESSORIA E SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA inscrita no CNPJ
40.041.271/0001-00 para o item 02. Não houve nenhumitem deserto e/ou fracassado.
Vigência da ata de registro de preços até 02/03/2024.
JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER
Pregoeira
(SIDEC - 09/03/2023) 154502-26350-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2021 - UASG 154041 - UFMA
Nº Processo: 23115.000981/2022-17.
Dispensa Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a ufma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VII. Vigência: 08/03/2021 a
08/03/2023. Valor Total: R$ 13.815.906,72. Data de Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2021 - UASG 154041 - UFMA
Nº Processo: 23115.000981/2022-17.
Dispensa Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a ufma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VII. Vigência: 08/03/2021 a
08/03/2023. Valor Total: R$ 13.815.906,72. Data de Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2021 - UASG 154041 - UFMA
Nº Processo: 23115.000981/2022-17.
Dispensa Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a ufma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VII. Vigência: 08/03/2021 a
08/03/2023. Valor Total: R$ 13.815.906,72. Data de Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2021 - UASG 154041 - UFMA
Nº Processo: 23115.000981/2022-17.
Dispensa Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a ufma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VII. Vigência: 08/03/2021 a
08/03/2023. Valor Total: R$ 13.815.906,72. Data de Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.027717/2022-21.
Dispensa Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO
DESENVOL DA UFMA. Objeto: O objeto do presente contrato é prestar serviços
de 
apoio 
técnico 
e 
estrutural 
à
execução 
do 
projeto 
de 
pesquisa
"desenvolvimento de unidade de produção e certificação de bioátivos da
amazonia maranhense"..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).