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DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154041 - UFMA
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23115.000981/2022-17.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 50/2021. Vigência: 08/03/2022 a 08/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.815.906,72. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154041 - UFMA
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23115.000981/2022-17.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 50/2021. Vigência: 08/03/2022 a 08/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.815.906,72. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 98/2022.
Nº Processo: 23115.022557/2022-23.
Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de r$ 85.471.,07
(oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e sete centavos), bem como
remanejamento conforme novo plano de trabalho.. Vigência: 07/03/2023 a 31/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.745,40. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A empresa 19.681.524/0001-13 - S R F SANTOS LTDA foi a vencedora do item
1 no valor global de R$ 220.000,00.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 09/03/2023) 154041-15258-2023NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A empresa L. H. C. SOARES LTDA inscrita no CPNJnº 10.513.552/0001-57 foi a
vencedora do Grupo 1/Item 1 com valor global de R$ 864.700,00.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 09/03/2023) 154041-15258-2023NE800148
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115019629202255. Objeto: Eventual aquisição de material
odontológico, laboratorial, farmacológico, químico, para embalagem, higienização e
limpeza, e alguns equipamentos de proteção individual, visando atender as necessidades
desta UFMA.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), -
São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 09/03/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 96, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 198/2022-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Campus de São Bernardo
1.1 Coordenação do Curso de Ciências Naturais
. Área 
/ 
Subárea 
do
Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Matemática
Adjunto A
Leomar Dos Santos Veras - 1º Lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 97, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35
da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Ed i t a l
nº 198/2022-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Psicologia
. Área 
/
Subárea 
do
Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Avaliação Psicológica
Adjunto A Ana Deyvis Santos Araújo Jesuíno - 1º Lugar
Bruna de Jesus Lopes - 2º lugar
Emanuel Duarte de Almeida Cordeiro - 3º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 98, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBa
1.1 Coordenação do curso de Letras /Campus de Bacabal
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Letras / Libras
Lanna Caroline Silva de Almeida-1º lugar
Guilherme Willisgnton Tavares Pereira-2º lugar
Eveline Gonçalves Dias-3º lugar
2. Centro de Ciências Sociais - CCSo
2.1 Departamento de Educação I/CCSO
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Educação / Didática
Heline Maria Furtado Silva-1º lugar
3. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET
3.1 Coordenação do Curso de Engenharia Civil/CCET
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Estruturas e Materiais
Ricardo Corsini de Carvalho-1º lugar
Saymo Wendel de Jesus Peixoto Viana - 2º lugar
Leonardo Araujo Martins- 3º lugar
. Planejamento e Obras
Civis
Ana Elizabeth Angelim Cunha - 1º lugar
Kayron Lima da Silva - 2º lugar
Laryssa Guimarães Serra- 3º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 50 Extinção do Contrato nº 062/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
JOSIANO CESAR DE SOUSA, CPF: 487.662.833-53, pelo término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 15/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 51 Extinção do Contrato nº 030/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
HEWLDSON REIS MADEIRA, CPF: 615.586.563-91, pelo término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 15/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 93/2018.
Nº Processo: 23108.090199/2022-71
Pregão. Nº 49/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 12.404.897/0001-06 - DOUGLAS WILLE & CIA LTDA. Objeto: PRORROGAR O
PRAZO DE VIGÊNCIA constante na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
093/FUFMT/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação dos
serviços de cópia, impressão, encadernação, plotagem, plastificação e acabamento, sem
franquia, para FUFMT, Campus de SINOP, incluindo a concessão de uso oneroso de espaço
físico do Campus de SINOP para a exploração de atividade comercial com a comunidade
acadêmica, mediante preço de mercado, e ALTERAR o horário de atendimento, em
conformidade com o que versa o Inciso II, do Artigo 57 (prorrogação) e Artigo 65
(alteração) da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 40.643,08. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23108.090303/2022-27.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 06.119.785/0001-00 - SET SOLUCOES TECNOLOGICAS E INFORMATICA LTDA -
ME. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
constante na cláusula segunda - da vigência do contrato nº 014/fufmt/2022. A prorrogação
de que trata este aditivo será pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/03/2023 a
15/03/2024. Considerando a vigência e a execução integral do contrato, o valor estimado
mensal do presente termo aditivo é de r$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) e o
global é r$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais). Considerando a
vigência e a execução integral do contrato, o valor estimado mensal do presente termo
aditivo é de r$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) e o global é r$ 175.200,00 (cento
e setenta e cinco mil e duzentos reais).. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 175.200,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23108.090303/2022-27.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 06.119.785/0001-00 - SET SOLUCOES TECNOLOGICAS E INFORMATICA LTDA -
ME. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
constante na cláusula segunda - da vigência do contrato nº 014/fufmt/2022. A prorrogação
de que trata este aditivo será pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/03/2023 a
15/03/2024. Considerando a vigência e a execução integral do contrato, o valor estimado
mensal do presente termo aditivo é de r$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) e o
global é r$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais). Considerando a
vigência e a execução integral do contrato, o valor estimado mensal do presente termo
aditivo é de r$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) e o global é r$ 175.200,00 (cento
e setenta e cinco mil e duzentos reais).. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 175.200,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23108.090303/2022-27. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: FUNDAC AO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 06.119.785/0001-00 - SET
SOLUCOES TECNOLOGICAS E INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: O presente termo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula segunda - da

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