DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111018617202252. Objeto: Aquisição de material de consumo
do tipo vidrarias e materiais diversos de uso em laboratório, para atender demandas dos
cursos de graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI, pesquisa científica dos
cursos de Pós-Graduação e extensão dos professores, alunos e técnicos da UFPI nos
ambientes internos dos laboratórios, por um período de 1 ano, 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias). Total de Itens Licitados: 415. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00009-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAROLINE CARMEN BARBOSA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 09/03/2023) 154048-15265-2023NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.003884/2023-57.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de mão de obra para serviços continuados de
apoio a Prefeitura Universitária, com mão de obra exclusiva de serviços de almoxarife,
auxiliar em administração, auxiliar de mecânico de refrigeração, auxiliar técnico em
eletrônica, 
carregadores,
chaveiro, 
copeiro,
encarregado, 
marceneiro,
mecânico
automotivo, mecânico de refrigeração, serralheiro, técnico em eletromecânica, técnico em
eletrônica, técnico em óptica, técnico em telecomunicações, vidraceiro e zeladores, bem
como o fornecimento dos materiais necessários para a realização dos serviços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: art. 1º da Lei 10.520/2002. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor
Total: R$ 2.925.062,40. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23116.008840/2019-37.
Pregão. Nº 113/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 008/2020. Fundamentação
Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.092.223,24. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118002329202215. Objeto: Aquisição de Hidráulicos, Tintas e
afins para atender as demandas do Campus de Presidente Médici, Vilhena, Cacoal, Ji-
Paraná, Rolim de Moura Presidente Médici, Ariquemes e Porto Velho.. Total de Itens
Licitados: 115. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente
Dutra, 
N.2965
-
Centro,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGE QUEIROGA ESTRELA
Pro-reitor de Planejamento
(SIASGnet - 09/03/2023) 154055-15254-2022NE800002
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie nº 11/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor
substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) - Ana Paula dos Santos Oliveira CPF: 988.XXX.XXX-53
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal de R$: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois
centavos) + Auxílio-alimentação + RT (Retribuição por Titulação).
Vigência: Por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 07.03.2023
Processo: 23118.012726/2022-97
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23112.001044/2020-47.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO 
CARLOS.
Contratado: 
09.168.704/0001-42
- 
EMPRESA
BRASIL 
DE
COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
(doze) meses, bem como alterações das cláusulas segunda, sexta e sétima do
contrato original. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.068,00. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23122002177202364. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de apoio administrativo para atender ao Campus
Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei, localizado na cidade de Sete
Lagoas/MG.
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/03/2023) 154069-15276-2023NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402044931202214 . Objeto: Contratação de serviços de pagamento de
taxas e anuidade em atendimento ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em
09/03/2023. FRANCISCO ALVES PINHEIRO. Pró-reitor de Gestão e Orçamento. Ratificação
em 09/03/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Reitor Pró-tempore. Valor Global: R$
35.522,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
42.521.088/0001-37
INSTITUTO 
NACIONAL
DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
(SIDEC - 09/03/2023) 154421-26230-2023NE202271
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402004500202398 . Objeto: Contratação de empresa para treinamento e
capacitação de servidores e servidoras em curso no formato in company. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2023.
FRANCISCO ALVES PINHEIRO. Pró-reitor de Gestão e Orçamento. Ratificação em
09/03/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Reitor Pró-tempore. Valor Global: R$
35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.289.454/0001-95 EMD - ESCOLA MINEIRA DE DIREITO
LTDA .
(SIDEC - 09/03/2023) 154421-26230-2023NE202271
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2021 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.920518/2021-12.
Dispensa Nº 42/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
da FUNARBE para gerenciar os recursos oriundo do termo de execução descentralizada -
TED 062/2021, repassado pelo Ministério da Saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 31/01/2022 a
20/05/2023. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 9 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019,
publicada no DOU de 30/08/2019, do Ministério da Economia, no Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de
09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, torna pública a realização de concurso
público, regido por este Edital, destinado ao provimento de cargos da carreira técnico-
administrativa desta Universidade, conforme consta no Quadro I, de acordo com as Leis
nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU de 13/01/2005, e demais regulamentações pertinentes.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público para provimento de cargos técnico-administrativos de
que trata este Edital será realizado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFV.
1.2 Os cargos e o número de vagas oferecidos estão especificados no Quadro
I a seguir:
QUADRO I - Distribuição das Vagas
. Nível 
de
Classificação
Cargo
Número 
de
vagas
.
Campus
Viçosa
.
E
Engenheiro Agrônomo
1
.
Médico Veterinário/Clínica e Cirurgia de Grandes Animais
1
.
Médico Veterinário/Diagnóstico por Imagem Veterinário
1
.
Médico 
Veterinário/Inspeção 
de
Produtos 
de 
Origem
Animal
1
.
Total de Vagas
4
1.3 A descrição das atribuições dos cargos e os pré-requisitos básicos para
investidura estão relacionados no Anexo I deste Edital. Os conteúdos programáticos das
provas, bem como as respectivas referências bibliográficas, estão relacionados no Anexo
II deste Edital.
1.4 Regime jurídico: Estatutário, previsto na Lei nº 8.112/1990 e demais
regulamentações pertinentes.
1.5 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, estabelecidas no artigo
19 da Lei nº 8.112/1990, alterado pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/1991, salvo quando
legislação específica estabelecer jornada diversa.
1.5.1 A jornada de trabalho dos cargos de Médico Veterinário será de 20
(vinte) horas semanais.
1.6 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou
noturno ou em regime de plantão, nos termos da lei, de acordo com a especificidade do
cargo e as necessidades da Instituição.
1.7 A lotação dos aprovados será nos Campi da Universidade Federal de
Viçosa, de acordo com a necessidade e conveniência da Administração.
1.8 A remuneração é a equivalente ao vencimento básico do respectivo
cargo:
a) Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01
- R$ 4.180,66.
1.8.1 O valor acima será acrescido dos auxílios alimentação, saúde e
transporte, e demais benefícios, nos termos da legislação vigente.
1.9 No caso do surgimento de vagas na UFV para os cargos do Quadro I,
durante a vigência do concurso público regido por este Edital, observar-se-á a reserva de
vagas para pessoas com deficiência, conforme disposto no inciso VIII do artigo 37 da