DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5.3.
Fornecer à Instituição Hospitalar, por escrito, todos os dados relativos ao seguro contra acidentes pessoais em favor do complementando, notadamente os relativos ao nº
da apólice, nome da seguradora e especificação da cobertura assegurada.
6
Das disposições finais.
6.1.
A relação de alunos matriculados nos cursos de complementação das IES Públicas deverá ser enviada para a Faculdade de Medicina da UFMT no início do curso. Qualquer
modificação deverá ser encaminhada imediatamente para o Setor de Revalidação de Diploma de Médico da UFMT.
6.2.
Não será considerado aluno do Curso de Complementação os complementandos que não estejam inscritos e convocados para a realização dos Estudos Complementares (III
Etapa do Edital nº 001/FM/2022) e, ainda sem autorização assinada pelo Responsável da Faculdade de Medicina.
6.3.
A apreciação das propostas de adesão será disponibilizada no dia 29 de março de 2023, por meio do endereço eletrônico: https://www.ufmt.br/unidade/revalida.
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Dos Anexos
7.1.
Anexo I. Regulamento de oferta de estudos complementares(consta publicado na página https://www.ufmt.br/unidade/revalida) .
Cuiabá-MT, 7 de março de 2023.
BIANCA BORSATTO GALERA
Diretora Faculdade de Medicina
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa o resultado final do
Pregão nº 10/2023 para a empresa M.A.B LIMA & CIA LTDA.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 09/03/2023)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 190/2020.
Nº Processo: 23104.015218/2020-58.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
26.162.488/0001-47 - RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA. Objeto: O termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 5.397,53 (cinco mil
trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos), devido a variação dos índices
do ipca (ibge) em 5,79% para o período de jan/2022 a dez/2022. Em razão do reajuste, o
valor global do contrato passa de r$ 93.221,65 (noventa e três mil duzentos e vinte e um
reais e sessenta e cinco centavos) é alterado para r$ 98.619,18 (noventa e oito mil
seiscentos e dezenove reais e dezoito centavos).. Vigência: 30/12/2020 a 11/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 93.159,14. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 190/2020.
Nº Processo: 23104.015218/2020-58.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
26.162.488/0001-47 - RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA. Objeto: O termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 5.397,53 (cinco mil
trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos), devido a variação dos índices
do ipca (ibge) em 5,79% para o período de jan/2022 a dez/2022. Em razão do reajuste, o
valor global do contrato passa de r$ 93.221,65 (noventa e três mil duzentos e vinte e um
reais e sessenta e cinco centavos) é alterado para r$ 98.619,18 (noventa e oito mil
seiscentos e dezenove reais e dezoito centavos).. Vigência: 30/12/2020 a 11/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 98.619,18. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 190/2020.
Nº Processo: 23104.015218/2020-58.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
26.162.488/0001-47 - RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA. Objeto: O termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 5.397,53 (cinco mil
trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos), devido a variação dos índices
do ipca (ibge) em 5,79% para o período de jan/2022 a dez/2022. Em razão do reajuste, o
valor global do contrato passa de r$ 93.221,65 (noventa e três mil duzentos e vinte e um
reais e sessenta e cinco centavos) é alterado para r$ 98.619,18 (noventa e oito mil
seiscentos e dezenove reais e dezoito centavos).. Vigência: 30/12/2020 a 11/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 93.159,14. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 190/2020.
Nº Processo: 23104.015218/2020-58.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
26.162.488/0001-47 - RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA. Objeto: O termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 5.397,53 (cinco mil
trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos), devido a variação dos índices
do ipca (ibge) em 5,79% para o período de jan/2022 a dez/2022. Em razão do reajuste, o
valor global do contrato passa de r$ 93.221,65 (noventa e três mil duzentos e vinte e um
reais e sessenta e cinco centavos) é alterado para r$ 98.619,18 (noventa e oito mil
seiscentos e dezenove reais e dezoito centavos).. Vigência: 30/12/2020 a 11/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 93.159,14. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104004427202238. Objeto: Contratação de uma empresa
especializada para a locação, com manutenção preventiva e corretiva de solução de plataforma
de comunicação IP para a UFMS no estado de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 10/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n
- Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-
00014-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
10/03/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
27/03/2023
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem
ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 09/03/2023) 154054-15269-2023NE800146
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104036291202225. Objeto: Aquisição de módulos de baterias
(SYBTU2-PLP) e Módulos de energia (SYPM10KF2) de 10 kw e 208V trifásico, conjugada
com serviço de instalação, para solução de melhoria do Data Center da UFMS através
por Sistema de Registro de Preços, . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade
Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-
00018-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
10/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também
podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 09/03/2023) 154054-15269-2023NE800146
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação n.º 09/2023. Processo n.º 23104.018726/2022-50. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o doador Andre Luis Kiyoshi
Shimabukuro.. Objeto: O objeto consiste na doação, sem encargos. pelo DOADOR. do item
conforme condições e quantidades especificadas no Termo (3389394), em favor da
DONATÁRIA. Data de assinatura: 07.06.2022. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine, pela UFMS, e o DOADOR.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23109.011150/2021-79.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Altera as subcláusulas 2.1 do Termo de Contrato nº 007/2022 e 2.1 do Aditivo de Contrato
nº 064/2022, em virtude de prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste pelo
IPCA.. Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
313.356,42. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Processo nº: 23110.049966/202-17 . Dispensa de Licitação nº 02/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA ,
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a
finalidade de dar apoio ao Projeto Manejo e Conservação de Estradas não Pavimentadas.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 48 meses a contar da data da assinatura. Valor
total expectativa do projeto: R$600.000,00 com despesas operacionais de R$81.060,00.
Data de assinatura: 15/02/2023. Isabela Fernandes Andrade-Reitora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Processo nº: 23110.001796/2023-71. Dispensa de Licitação nº 06/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA ,
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a
finalidade de dar apoio ao Projeto Ensino de História e Educação: articulações para a
formação de professores/as. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02 meses a contar
da data da assinatura. Valor total expectativa projeto: R$7.000,00 com despesas
operacionais de R$1.050,00. Data de assinatura: 03/03/2023. Isabela Fernandes Andrade -
Reitora.
EXTRATO DE PARCERIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº. 01/2023
Processo nº: 23110.037787/2022-37. PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
PARCEIRA: FAZENDA ESCOLA FELTRIN LTDA, CNPJ: 26.888.752/0001-24. Objeto: Parceria
para a execução do Projeto PRODUÇÃO IN VITRO DE OÓCITOS FUNCIONAIS BOVINOS.
Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de
dezembro de 2004, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:42 meses a partir
da assinatura. Data de assinatura: 02/03/2023.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº. 04/2022
Processo nº: 23110.029457/2022-78. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS
e SERVIÇO
AUTÔNOMO
DE
SANEAMENTO DE
PELOTAS.
Objeto:
cooperação mútua na área de saneamento básico para promover melhoria
desse
serviço a
partir de
informações,
monitoramento, ferramentas
e
conhecimento
técnico-científico, 
obtidos
de
forma 
colaborativa
e
fundamentadas em ensino, pesquisa, extensão e inovação. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 04 anos a partir da data da assinatura. Data de
assinatura: 02/03/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.