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DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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94
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
885359/19
MDR
PM 
Cachoeiro 
de
I t a p e m i r i m / ES
Altera 
vigência:
03/10/2023
T Aditivo:07/03/2023
.
885338/19
MDR
PM 
Cachoeiro 
de
I t a p e m i r i m / ES
Altera 
vigência:
25/08/2023
T Aditivo:07/03/2023
.
778525/12
MC
PM POÇO DE JOSÉ DE
MOURA/PB
Altera 
vigência:
27/09/2023
T Aditivo:09/03/2023
.
886822/19
MC
PM de Cabrobó/PE
Altera 
vigência:
18/06/2023
Termo 
Aditivo:
09/03/2023
.
873680/2018
M C I DA DA N I A
PM Macuco/RJ
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
0443745-62/14
MDR
PM TERESINA/PI
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:09/03/2023
.
902762/20
MDR
PM
São 
José
de
Ribamar/MA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:09/03/2023
.
939828/22
MDR
PM Romaria/MG
Altera 
contrap: 
R$
33.293,11
T Aditivo:09/03/2023
.
870327/18
MTUR
PM Lupércio/SP
Altera 
contrap: 
R$
62.210,29
T Aditivo: 09/03/2023
.
901999/20
MAPA
PM 
Barão 
de
Melgaço/MT
Altera 
vigência:
25/08/2023
T Aditivo:17/02/2023
.
914365/21
MAPA
PM Campo Erê/SC
Altera 
contrap: 
R$
77.594,80
T Aditivo: 08/03/2023
.
916090/21
M C I DA DA N I A
PM Calmon/SC
Altera 
contrap: 
R$
1.695.501,27
T Aditivo:08/03/2023
.
870332/18
MTUR
PM Monte Alto/SP
Altera 
vigência:
20/11/2023
T Aditivo:08/03/2023
.
887367/19
MTUR
PM CONDADO/PB
Altera 
vigência:
27/03/2023
T Aditivo:09/03/2023
.
0282248-24/08
MDR
ESTADO 
DE 
MATO
GROSSO/SINFRA/MT
Altera 
vigência:
24/05/2023
T Aditivo:09/03/2023
.
881872/2018
M C I DA DA N I A
PM Luís Gomes/RN
Altera 
Vigência:
09/06/2023
TAditivo: 09/03/2023
.
916123/21
MDR
PM Peçanha/MG
Altera 
contrap: 
R$
45.983,75
T Aditivo:09/03/2023
.
872863/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SARZEDO/MG
Altera 
contrap: 
R$
130.391,04
T Aditivo: 08/03/2023
.
843636/17
MC
PM INHAMBUPE/BA
Altera 
vigência:
05/05/2024
T Aditivo:07/03/2023
.
879054/18
M C I DA DA N I A
PM SÃO GONÇALO DOS
C A M P O S / BA
Altera 
contrap: 
R$
54.553,44
T Aditivo:03/03/2023
.
893964/19
MDR
PM QUATIS/RJ
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:09/03/2023
.
875322/18
M C I DA DA N I A
PM Pedrinhas/SE
Altera 
contrap: 
R$
12.010,53
T Aditivo:09/03/2023
.
921404/21
MDR
PM Feliz/RS
Altera 
contrap: 
R$
59.452,72
T Aditivo:08/03/2023
.
866296/18
MDR
PM 
Rochedo 
de
Minas/MG
Altera 
vigência:
07/10/2023
T Aditivo: 09/03/2023
.
835877/16
MC
PM PORTO REAL/RJ
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:09/03/2023
.
781035/12
CAIXA
Secretaria 
de
Desenvolvimento 
Rural
do Estado da Bahia -
S D R / BA
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:09/03/2023
.
833603/16
MAPA
Secretaria 
de
Desenvolvimento 
Rural
do Estado da Bahia -
S D R / BA
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:09/03/2023
.
870605/18
MTUR
Instituto do Patrimônio
Artístico e Cultural da
Bahia - IPAC/BA
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:09/03/2023
.
0337241-36/10
MAPA
Secretaria 
da
Agricultura, 
Pecuária,
Irrigação, 
Pesca 
e
A q u i c u l t u r a / BA
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:09/03/2023
.
903523/20
MDR
PM JACAREZINHO/PR
Altera 
contrap: 
R$
308.913,20
T Aditivo:08/03/2023
.
923482/21
MDR
PM Cedro/CE
Altera 
contrap: 
R$
18.557,04
T Aditivo:07/03/2023
.
775818/12
MC
PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:06/03/2023
.
806816/2014
MC
PM Juti / MS
Altera 
vigência:
02/05/2023
T Aditivo:08/03/2023
.
853879/17
MC
PM Carauari/AM
Altera 
vigência:
27/06/2023
T Aditivo:08/03/2023
.
853880/17
MC
PM Carauari/AM
Altera 
vigência:
28/05/2023
T Aditivo:24/02/2023
.
928525/22
MDR
PM Cruz/CE
Altera 
contrap: 
R$
141.815,66
T Aditivo:08/03/2023
.
884896/19
MDR
PM ALAGOA NOVA/PB
Altera 
vigência:
23/12/2023
T Aditivo:08/03/2023
.
895370/19
MDR
PM Osasco/SP
Altera 
vigência:
30/05/2023
Ex-Officio:07/03/2023
.
885307/19
MDR
PM Mesquita/MG
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:08/03/2023
.
923626/21
MDR
Fo r m i g a / M G
Altera CP: R$4.372,25
T Aditivo- 08/03/2023
.
1082214-
MAPA
PM Miraíma/CE
Alt CP: R$68.823,74
T Aditivo: 08/03/23
.
899257/20
MTUR
PM
Barra 
de
São
Miguel/AL
Altera 
vigência:
22/05/2024
T Aditivo:01/03/2023
.
892720/19
MAPA
PM
Barra 
de
São
Miguel/AL
Altera Clausula Decima
Nona: 23/10/2023
T Aditivo:01/03/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.2287.0/2022, Pregão Eletrônico 516/2022; Contrato nº 01920/2023;
Objeto: prestação
de serviços de
Inteligência Cibernética
(Threat Intelligence)
monitoração das marcas institucionais protegidas pela caixa, no ambiente internet,
deep web e dark web, englobando o reporte e a derrubada/desligamento (takedown),
quando
identificada a
tentativa
de
ataque ou
ameaça
à
reputação da
CAIXA.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: AXUR
SEGURANÇA E DEFESA CIBERNÉTICA LTDA., CNPJ: 10.318.969/0001-69; Valor Global: R$
933.999,84 (novecentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta
e quatro centavos); Data de assinatura: 08/03/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses
a contar de 04/04/2023.
Processo 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CNPJ): 01186/2023,
L
M
Consultoria Imobiliária Ltda, 31.535.556/0001-06; 01932/2023, Roque Silva Imóveis Ltda
ME, 
28.940.728/0001-12;
01938/2023, 
Pinho
Investimentos 
Imobiliários
Ltda,
11.747.594/0001-15; 
01947/2023, 
Imobiliária 
Ricardo 
RLB 
Imóveis 
Ltda,
05.129.638/0001-40. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal:
Artigo 30 da Lei 13303/2016.
Contratada: LOTÉRICA EL SHADAY; CNPJ: 46.739.651/0001-07; Contrato nº 01.175/2023;
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para exploração de atividade lotérica,
por meio do regime de permissão, na categoria unidade simplificada de loterias, (USL)
item 2 Junco do Maranhão/MA; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0092/2022 -
CECOT/BU; Processo: 5688.01.0445.2/2022; Valor Global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais); Assinatura: 14/02/2023;
Vigência: 20 (vinte) anos, contados
a partir de
14/02/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 5 - SR Norte
Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia
31/03/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 03/04/2023.
Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:10 horas do dia 03/04/2023. Processo
Administrativo: 5688.01.0245.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-
mail: cecot23@caixa.gov.br.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0303.0/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de
serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para
prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito da região nordeste, item
I - Bahia e item II - Ceará; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia
31/03/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia
31/03/2023. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Bahia das 11h00min às
11h10min do dia 31/03/2023; Item II Ceará das 12h00min às 12h10min do dia 31/03/2023.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 0206 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar
em pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br
FLÁVIA LIMA CATAPANO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 6 - SR Sul
Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia
31/03/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 03/04/2023.
Recebimento dos lances: das 11:30 horas até às 11:40 horas do dia 03/04/2023. Processo
Administrativo: 5688.01.0243.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-
mail: cecot23@caixa.gov.br.
VANISSE FIGUEIREDO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 7074.01.2580.10/2018 Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica à
CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) I, II, III.
IV e V, nas modalidades 1 - atos e feitos de natureza trabalhista e 3 - atos e feitos judiciais
ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal, 4º termo aditivo de
prorrogação; Contrato: 3895/2019; fornecedor: LOPES & MARQUES ADVOGADOS, CNPJ:
27.734.972/0001-66; 
prazo
de 
entrega/execução:
08/04/2023 
a
07/04/2024;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da
assinatura do contrato:08/04/2019.
Processo nº 5688.01.0126.0/2021 Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer
condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de Aracaju/SE, no
Estado de Sergipe, vinculados as modalidades 1 - atos e feitos de natureza trabalhista e 3
- atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e
penal, nos Grupos I - Aracaju, II - Itabaiana, III - Estância, IV - Lagarto e V - Propriá, 2º
termo aditivo de Aditamento alterando para Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer
condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no
Estado de Sergipe, vinculados à modalidade 3 - atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em
geral, exceto os de natureza trabalhista e penal, nos Grupos I - Aracaju, II - Itabaiana, III -
Estância, IV - Lagarto e V - Propriá; Contrato: 5139/2021; fornecedor: SOARES & LIMA
ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 32.738.076/0001-05;
prazo de
entrega/execução:
27/07/2021 a 26/07/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:27/01/2021.
Processo nº 7074.01.2580.01/2018 Objeto: Prestação de serviços de natureza jrídica à
CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) I, II, III.
IV e V, nas modalidades 1 - atos e feitos de natureza trabalhista, 2 - atos e feitos de
natureza penal e 3 - atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza
trabalhista e penal, 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 3792/2019; fornecedor:
NOLASCO 
SOCIEDADE 
DE 
ADVOGADOS, 
CNPJ: 
22.928.136/0001-07; 
prazo 
de
entrega/execução: 29/03/2023 a 28/03/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:29/03/2019.

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