DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 5688.01.1376.0/2021 Objeto: Credenciamento de Corretores para prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao
ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação;
Contrato: 2433/2022; fornecedor: SOUSA SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS, CNPJ: 34.575.275/0001-
75; prazo de entrega/execução: 13/04/2023 a 30/06/2023; Enquadramento Legal: art. 57,
inc. II
da Lei 8.666/93;
LEI Nº 13.303/16, ART.
71; Data da
assinatura do
contrato:13/04/2022.
Processo nº 5688.01.1376.88/2021 Objeto: Credenciamento de Corretores para prestação
de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao
ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação;
Contrato: 2277/2022; fornecedor: CLAUDENÍCIO ALMEIDA DE SOUZA, CPF: 029.330.428-94;
prazo de entrega/execução: 07/04/2023 a 30/06/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc.
II
da
Lei
8.666/93;
LEI
Nº
13.303/16,
ART.
71;
Data
da
assinatura
do
contrato:07/04/2022.
Processo nº 5688.01.1376.98/2021 Objeto: Credenciamento de Corretores para prestação
de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao
ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação;
Contrato: 2356/2022; fornecedor: BRUNO CARVALHO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, CNPJ:
09.494.081/0001-06;
prazo
de
entrega/execução:
11/04/2023
a
30/06/2023;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da
assinatura do contrato:11/04/2022.
Processo nº 5688.01.1376.0/2021 Objeto: Credenciamento de Corretores para prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao
ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação;
Contrato: 2557/2022; fornecedor: AIRTON JOSÉ DE CARVALHO, CPF: 846.657.427-15; prazo
de entrega/execução: 19/04/2023 a 30/06/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da
Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:19/04/2022.
Processo nº 5688.01.1376.104/2021 Objeto: Credenciamento de Corretores para prestação
de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao
ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação;
Contrato: 2371/2022; fornecedor: JCF DE OLIVEIRA CORRETAGEM NA COMPRA, VENDA E
ALUGUEL DE IMÓVEIS, CNPJ: 38.048.953/0001-00; prazo de entrega/execução: 11/04/2023
a 30/06/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART.
71; Data da assinatura do contrato:11/04/2022.
Processo nº 5688.01.1376.93/2021 Objeto: Credenciamento de Corretores para prestação
de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao
ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação;
Contrato: 2315/2022; fornecedor: ELISANGELA DE ANDRADE SILVA, CPF: 049.538.325-23;
prazo de entrega/execução: 08/04/2023 a 30/06/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc.
II
da
Lei
8.666/93;
LEI
Nº
13.303/16,
ART.
71;
Data
da
assinatura
do
contrato:08/04/2022.
Processo nº 5688.01.1376.0/2021 Objeto: Credenciamento de Corretores para prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao
ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação;
Contrato: 2612/2022; fornecedor: NICOLE NETTO MEDEIROS, CPF: 040.428.436-11; prazo
de entrega/execução: 20/04/2023 a 30/06/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da
Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:20/04/2022.
Processo nº 5688.01.1376.952/2021 Objeto: Credenciamento de Corretores para prestação
de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao
ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação;
Contrato: 2314/2022; fornecedor: SERGIO BARROSO DE ALBUQUERQUE, CPF: 244.470.643-
91, prazo de entrega/execução: 08/04/2023 a 30/06/2023; Enquadramento Legal: art. 57,
inc. II
da Lei 8.666/93;
LEI Nº 13.303/16, ART.
71; Data da
assinatura do
contrato:08/04/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato
do
2
termo
aditivo
do
contrato
nº
00472/2022,
Processo
nº.
7062.01.0957.0/2020; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os
serviços de implantação temporária de vigilante para atendimento a sinistro - ITS e os
serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, no Estado de São Paulo; Empresa:
ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 66.700.295/0001-17; Alteração de
Quantidades (de 15/03/2023 a 24/10/2023); Acréscimo do Valor Global de R$ 79.932,45;
Novo Valor Global: R$ 50.098.135,26; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016;
Item Orçamentário:
5301-01 Segurança
e Vigilância;
Compromisso
Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000013429; Assinado em: 08/03/2023.
5º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90405/2017 de locação de
imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência Cidade das Escolas, na Avenida Nicolau
Zarvos, 600, Vila Clélia, na cidade de Lins/SP. Em decorrência do falecimento de PAULO
AUGUSTO MOLITERNO BASSO, passam a figurar como LOCADORAS ATUAIS do imóvel a
viúva: Maria Ornélia Formigoni Basso fração ideal de 50% e as herdeiras: Ana Paula
Formigoni Basso Picciarelli, Maria Cecília Formigoni Basso Santanna e Ana Carolina
Formigoni Basso Marques na proporção de 1/6 (um sexto) para cada uma, conforme R8-
M-37.356 de 28/09/2022 e inventário de partilha lavrada às fls. 217/240 do livro 530
pelo Primeiro Tabelião de Notas de Lins-SP, datada de 05 de setembro de 2022. O valor
do aluguel mensal, a partir da competência de Fevereiro/2023, passa a ser creditado na
conta da Locadora Maria Ornélia Formigoni Basso, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
8666/1993 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.043.0/2011. DATA DA ASSINAT U R A :
27/02/2023.
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8490/2020,
Processo Administrativo n.º 7075.01.1668.17/2019. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados
ao(s)
Grupo(s)
/
Subgrupo(s)
único
Grupo -
GRUPO
ESTADO
DA
BAHIA,
na(s)
modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza
trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de
natureza
trabalhista
e
penal.
Contratada:
FRAGATA
E
ANTUNES
ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ 08.755.418/0001-10. Nova vigência: 08/04/2023 até 07/04/2024.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Data de assinatura: 23/02/2023.
1º Termo de Aditamento ao Contrato 4943/2022 (4500343474), Processo Administrativo:
5688.01.2092.0/2021, Objeto: execução de serviços comuns de engenharia para Unidade
da CAIXA no estado do Maranhão, vinculadas à SR São Luis Endereço de Entrega: AG .
TROPICAL/MA;
Contratada :
HAUS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA;
CNPJ
09.577.440/0001-80; Acréscimo de Serviços: R$ 20.249,31; Supressão de Serviços: R$
7.518,31; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e item 4.2 do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros.
Data de assinatura: 03/03/2023.
1º Termo de Aditamento ao Contrato 3159/2022 (4500329044), Processo Administrativo:
5688.01.2092.0/2021, Objeto: execução de serviços comuns de engenharia para Unidade
da CAIXA no estado do Maranhão, vinculadas à SR São Luis Endereço de Entrega: AG .
GONÇALVES DIAS, MA; Contratada : HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ
09.577.440/0001-80;
Acréscimo de
Serviços: R$
19.399,78; Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento
de Licitações
e
item 4.2
do
Instrumento
Contratual; Item
de
Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros. Data de assinatura:
03/03/2023.
3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 4577/2022, de
prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as
atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de
combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e
equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e
demais materiais
necessários, com
o objetivo de
garantir a
continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades
da CAIXA, vinculadas à Região Nordeste no Estado do Maranhão; Contratada: NSG
ENGENHARIA EIRELI; CNPJ(MF) nº 20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor do Acréscimo: R$ 299.175,12 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº
10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do
Contrato nº 4577/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0508.0/2022. Assinado em
08/03/2023.
3º Termo de Aditamento ao contrato 10050/2019, Processo 7068.01.1915.0/2019,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CONSTÂNCIO NETO GESTÃO E
NEGÓCIOS E SERVIÇOS; CNPJ: 08.067.380/0001-93; Espécie: Retificação das Cláusulas
Segunda e Quarta do 2º Termo Aditivo passando o valor global estimado de R$
342.000,00 para R$ 265.999,92 e o valor da garantia de R$ 17.100,00 para R$ 13.300,00;
Revisão de valores a contar de 01/06/2021, com efeitos financeiros a partir de
21/09/2022; Valor do aditivo: R$ 2.529,67; Valor global R$ 268.529,59 na vigência de
11/10/2021 a 10/10/2023; Objeto: prestação de serviços de despachante para
atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com
garantia de alienação fiduciária de bens imóveis da Gerência de Filial da Gestão de
Adimplência em Curitiba GIGAD/CT, no âmbito do município de Ponta Grossa/PR e
região; Enquadramento legal: Art. 69, inciso III, da Lei 13.303/2016 e Art. 88, Inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5605-66,
especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000013364; Data de assinatura:
07/03/2022.
Extrato
do
1
termo
aditivo
do
contrato
nº
09116/2022,
processo
nº.
5688.01.1033.0/2022. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e
extraordinária)
nas unidades
da CAIXA
(imóveis
próprios e
imóveis sob
sua
responsabilidade) localizadas na região de Jundiaí e Sorocaba, no estado do São Paulo.
Empresa: PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 12.817.803/0001-
12. Alteração de Quantidades (de 15/03/2023 a 30/11/2023). Decréscimo do Valor Global
de R$ 855.291,90; Novo Valor Global: R$ 14.533.061,70. Enquadramento Legal: artigo 81,
1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01. Compromisso Orçamentário: SAP
nº pré-comprometimento: 8000007669. Assinado em: 06/03/2023.
5º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 10079/2019, de
prestação de serviços de transporte e tratamento de valores para Unidades da CAIXA no
estado do Mato Grosso, item I Cuiabá; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
043-7068/2019; Valor do Acréscimo: R$ 89.303,67; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16,
Artigo
81,
1º;
Cláusula
Segunda,
item
XXVIII;
Processo
Administrativo:
7068.01.1785.01/2019; data de assinatura: 06/03/2023.
Processo: 7066.01.0270.0/2020; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de
garantia e controle de qualidade de software da CAIXA; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
13892/2020 para Alteração; Contratada: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A, CNPJ
42.563.692/0001-26; Enquadramento Legal: Artigo 81 , da 13.303/2016; Valor do
Aditamento: não há; Data de assinatura: 08/03/2023.
Processo: 7062.01.0307.01/2020; Objeto: Prestação
de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, nos dois conjuntos de globos e nos equipamentos mecânicos,
elétricos e eletrônicos que os controlam, utilizados nos sorteios das Loterias CAIXA; 3º
Termo Aditivo
ao Contrato nº
8808/2020 para
Prorrogação; Contratada:EMIBM
ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ 37.071.313/0001-40; Enquadramento Legal: Artigo
71 da Lei 13.303/2016; Valor do Aditamento: R$ 160.185,24; Compromisso: ERP/SAP
8000013058 ; Data de assinatura: 08/03/2023.
7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato
nº 7929/2020, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento
de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados
por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua
e Quiosque, por meio de carro forte ou carro comum, e custódia de numerário, no
âmbito do Estado de São Paulo Item Bauru; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Novo Prazo: 21/04/2023 até 31/03/2023; Valor Global da Prorrogação: R$ 548.866,17;
Enquadramento Legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item
de Acompanhamento:
5301-09; Pré-comprometimento
SAP 8000013370;
Processo:
7063.01.0025.1/2020; Data de assinatura: 02/03/2023.
8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato
nº 5801/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores
a Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, na
região de Santa Cruz do Sul no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PROTEGE S/A
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Novo Prazo: 01/04/2023 até 31/03/2023; Valor Global da Prorrogação: R$
3.154.879,20; Enquadramento Legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento
contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000013127;
Processo: 7072.01.1561.2/2019; Data de assinatura: 02/03/2023.
6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 11534/2018, de
prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário,
acionamentos em PAE simples, múltiplos, SNC e quiosques CAIXA e custódia de
numerário, no Estado do Maranhão, região de Bacabal; Contratada: CEFOR SEGURANÇA
PRIVADA LTDA; CNPJ: 07.608.821/0001-54,; Modalidade: Pregão Eletrônico 044/2018;
Valor do Acréscimo para o período de 13/03/2023 a 15/07/2023: R$ 147.541,78;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de
Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000013075; Processo
Administrativo: 7070.01.1913.01/2018.
Proc.Adm: nº 5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da caixa nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados de interesse
social;
Contrato:1557/2022;Empresa:
008
IMOVEIS
ONLINE
LTDA;
CNPJ
nº
36.789.377/0001-19;Enquadramento
Legal:Lei
13.303/2016
e
RLCC;
Data
de
Vigência:10/03/2023 a 09/03/2024.Data de Assinatura:08/03/2023
3º Termo de Aditamento de Prorrogação da vigência até 31/01/2023 do contrato n
578/2022, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados para verificar o
Processo
Loterias
nos
aspectos
de
Governança
de
TI
(ITIL),
Qualidade
do
desenvolvimento, Arquitetura e Segurança, na localidade de Brasília/DF. Contratada:
59.527.788/0001-31- ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Modalidade:
INEXIGIBILIDADE Art 69 do RLCC, LEI Nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e
Contratos
da
CAIXA
na
Cláusula
Sétima
do
instrumento
contratual.;
5688.01.0082.0/2022.
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