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DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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96
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o 14º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato
1626/2019, que tem como contratada a empresa MPM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
27.114.547/0001-74, publicado no DOU nº 24 de 02 de fevereiro de 2023, Seção 3, página
85.
JEFFERSON HALLES DOS SANTOS
Coordenador de Centralizadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro
Termo
de
Apostilamento 
ao
contrato
0759/2020,
processo
7062.01.2528.623/2019,
credenciamento 
2528/7062-2019
da 
contratada
CNPJ:
50.776.707/0001-62, de alteração da razão social da empresa CONCRELAJE - CO N S T R U ÇÕ ES
E ENGENHARIA LTDA para CONCRELAJE ENGENHARIA E IMÓVIES LTDA, enquadrada na Lei
13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 21/01/2020, com vigência de 21/01/2020
até 20/01/2025.
AVISOS DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
20/01/2023 
do 
contrato 
de 
prestação 
de 
serviço 
nº 
9284/2020 
do 
proc.:
7065.01.1995.1119/2019
firmado em
09/04/2020
com
a empresa
CONSTRUTORA
CHRONOS LTDA - ME, CNPJ: 21.545.455/0001-62, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16,
ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
ADRIANA DE OLIVEIRA BATISTA CARVALHO
Coordenadora de Centralizadora de Filial S.E.
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
06/02/2023 
do
contrato 
de 
prestação 
de
serviço 
nº 
12344/2020
do 
proc.:
7068.01.2374.226/2019 firmado em 24/06/2020 com a empresa FIGUEIRA SOLUÇÕES EM
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 35.216.955/0001-65, enquadramento legal Leis
n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8666/93.
ADRIANA DE OLIVEIRA BATISTA CARVALHO
Coordenadora de Centralizadora de Filial S.E.
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
20/01/2023 
do 
contrato 
de 
prestação 
de 
serviço 
nº 
8545/2020 
do 
proc.:
7072.01.1989.0/2019 firmado em 14/04/2020 com a empresa LAR & NEGÓCIOS LTDA - ME,
CNPJ: 80.738.552/0001-30, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e
Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores,
bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
ADRIANA DE OLIVEIRA BATISTA CARVALHO
Coordenadora de Centralizadora de Filial S.E.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
KONEXIA- GESTÃO DE SERVIÇOS E GERENCIAMENTO DE MARGEM CONSIGNÁVEL LTDA,
CNPJ 21.151.976/0001.35. DATA: 08/03/23. OBJETO fornecimento sistema KONEXIA para
Reserva de
Margem e
Controle de
Consignações com
Desconto em
Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 4.650,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/10/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SÃO
PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 28/02/23. OBJETO fornecimento
sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SÃO SEBASTIÃO PREV. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$27.941,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/02/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA: 15/02/23.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE GUIA LOPES DA
LAGUNA MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.392,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA: 07/03/23.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST MUNIC PREV SERV PUB
BOM DESPAC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.123,75. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/05/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3049/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO E Nº 3050/0223
CPA/RE- 2 LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de
Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço
mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação
em
que se
encontra(m),
imóvel (is)
recebido (s)
em
garantia, nos
contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão
Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda,
estará à disposição dos interessados de 13/03/2023 até 18/04/2023, no primeiro leilão,
e de 28/04/2023 até 03/05/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências
da CAIXA em todo território nacional e no escritório do(a) leiloeiro(a), Sr(a). ALVARO
SERGIO FUZO, endereço Rua T 37, nº 3314, Qd 141, Lote 15/17, Apt. 2701, Edifício
Piazza 25, Setor Bueno, Goiânia/GO, CEP nº 74230-022, telefones 0800-707-9339 / 0800-
707-9272 e
atendimento de segunda
a sexta
das 08:00h às
18:00h, site:
www.alvaroleiloes.com.br
O 
Edital
estará
disponível
também 
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 19/04/2023, às 10h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
04/05/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.alvaroleiloes.com.br COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE
BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE,
CONTRATADO; CNPJ: 22.149.165/0001-62 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2022 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
Honorários Médicos, SADT, e inclusão do Teste rápido para detecção de Covid com vigência
a partir de 01/12/2022, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO
PAMS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE MOGI GUACU, CNPJ: 52.739.950/0001-36. Espécie: Prestação de Serviços
de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
aditivo para a inclusão de procedimento. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE ITAPIRA, CNPJ: 49.911.985/0001-04. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo aditivo
para a inclusão de procedimento. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED DE SAO CARLOS -
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ: 45.359.213/0001-42. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo aditivo para
a inclusão de procedimentos.
Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED LESTE PAULISTA CO O P E R AT I V A
DE TRABALHO MEDICO, CNPJ:53.678.264/0001-65. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
BARRETOS, CNPJ: 44.782.779/0001-10. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA/SP CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ANUNCIATA PALMIRA BARBIERI APF 0361.388-02. Valor: R$ 381.719,25 (sem
alteração). Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Data da assinatura: 07/03/2023. JÚLIO
CÉSAR DOS SANTOS E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA/SP CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL JARDIM DO VALLE APF 0401.834-60. Valor: R$ 694.276,80 (sem alteração).
Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Data da assinatura: 07/03/2023. EDSON ANTONIO
EDINHO DA SILVA E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA/SP CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL MARIA HELENA BARBIERI APF 0369.375-27. Valor: R$ 261.003,60 (sem
alteração). Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Data da assinatura: 07/03/2023. EDSON
ANTONIO EDINHO DA SILVA E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA/SP - CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ROMILDA TAPARELLI BARBIERI APF 0319.559-92. Valor: R$ 419.123,52 (sem
alteração). Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Data da assinatura: 07/03/2023. EDSON
ANTONIO EDINHO DA SILVA E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA/SP CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL VALLE VERDE APF 0397.712-92. Valor: R$ 1.712.703,20 (sem alteração).
Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Data da assinatura: 07/03/2023. EDSON ANTONIO
EDINHO DA SILVA E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº
918902/2021, Contratante MJSP, Contratado
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/GO, DOU de 08/03/2023, seção 3, página 78, onde
se lê: Altera contrap: R$ 532.737,07 leia-se: Altera contrap: R$ 150.928,14
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 862858/2017/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Serrana/SP, CNPJ 44.229.813/0001-
23; Objeto: termo de rescisão contratual. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei
nº 8.666/93. Data da rescisão contratual 07/03/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938936/2022, firmado pelo Município de Gameleira de
Goiás/GO, CNPJ 04.223.461/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no 
exercício
de 
2022,
UG 
135098,
Gestão 
0001,
Programa 
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000448, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 08/03/2026 - 08/03/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e WILSON TAVARES DE
SOUSA JUNIOR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIAUÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2655 - PIAUI/ PI,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica, código 160225418, CNPJ nº
16565060000353, localizada na Rua do Mercado, nº 01, Domingos Mourão/ PI, CEP:
64250-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa
nº 1004/2022.
RAUL DE OLIVEIRA GOMES
SUPERINTENDENTE DE REDE

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