DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS publicado no Diário Oficial da União -
DOU de 08/03/2023, Pág. 81, Seção 3, referente ao Processo n°44103.010227/2020-32,
onde se lê: Contratada: Lenovo
Tecnologia (Brasil) Limitada - CNPJ
11.804.114/0001-00,
Leia-se: "Lenovo Tecnologia (Brasil) Limitada - CNPJ 07.275.920/0001-61".
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 868009/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, CNPJ nº
05077102000129. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 54.916,72, Valor
de Contrapartida: R$ 54.916,72, Vigência: 08/01/2019 a 24/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: BENJAMIN TASCA, CPF nº ***.250.260-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 193001
Nº Processo: 59401.001373/2021-61.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.
Contratado: 03.194.654/0001-91 - ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Perfuração de poços tubulares profundos com fornecimento de materiais, insumos,
ferramentas e com utilização e operacionalização de máquinas perfuratrizes, em diversos
municípios inseridos na área de atuação da cest - pi.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 23.000,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 193001
Nº Processo: 59401.001373/2021-61.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.
Contratado: 03.194.654/0001-91 - ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Perfuração de poços tubulares profundos com fornecimento de materiais, insumos,
ferramentas e com utilização e operacionalização de máquinas perfuratrizes, em diversos
municípios inseridos na área de atuação da cest - pi.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 23.000,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 193001
Nº Processo: 59401.001373/2021-61.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.
Contratado: 03.194.654/0001-91 - ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Perfuração de poços tubulares profundos com fornecimento de materiais, insumos,
ferramentas e com utilização e operacionalização de máquinas perfuratrizes, em diversos
municípios inseridos na área de atuação da cest - pi.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 23.000,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 14/2014.
Nº Processo: 59400.004863/2013-19.
Pregão. Nº 5/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 28.672.087/0001-62 - SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência
contratual. Por força do presente termo aditivo, o contrato dnocs nº 14/2014 terá seu
prazo de vigência prorrogado por mais 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do dia
09.03.2023, e o prazo de execução por mais 24 (vinte e quatro) meses contados a partir
da emissão da ordem de reinício, conforme cronograma. Vigência: 09/03/2023 a
09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.717.127,51. Data de Assinatura:
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412000066202303. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de "SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL", nas áreas dos equipamentos hidromecânicos e demais
localizados na torre da barragem pública Epitácio Pessoa-PB, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.santa
Catarina, 
621
-
Bairro 
Dos
Estados,
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193005-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO GOMES BATISTA
Coordenador Estadual
(SIASGnet - 09/03/2023) 193005-11203-2023NE800036
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 193004
Nº Processo: 59411.000840/2022-05.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN.
Contratado: 10.322.491/0001-40 - TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA -. Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, para demolição e
execução de novo reservatório na agrovila 2 do projeto público de irrigação sabugi,
localizado no município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 Artigo: 23 Inciso: II. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total: R$ 144.939,62. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 193004
Nº Processo: 59411.000840/2022-05.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN.
Contratado: 10.322.491/0001-40 - TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA -. Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, para demolição e
execução de novo reservatório na agrovila 2 do projeto público de irrigação sabugi,
localizado no município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 Artigo: 23 Inciso: II. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total: R$ 144.939,62. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 193004
Nº Processo: 59411.000840/2022-05.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN.
Contratado: 10.322.491/0001-40 - TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA -. Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, para demolição e
execução de novo reservatório na agrovila 2 do projeto público de irrigação sabugi,
localizado no município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 Artigo: 23 Inciso: II. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total: R$ 144.939,62. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 193004
Nº Processo: 59411.000840/2022-05.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN.
Contratado: 10.322.491/0001-40 - TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA -. Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, para demolição e
execução de novo reservatório na agrovila 2 do projeto público de irrigação sabugi,
localizado no município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 Artigo: 23 Inciso: II. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total: R$ 144.939,62. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 533013
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 59004/1035/18-14.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação da vigência, por mais
12 meses, a partir de 07/03/2023.. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 64.748,48. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 898436/2020 Processo 59800.000672/2020-02
Convenentes: 
Superintendência
do 
Desenvolvimento
do 
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
SEAPA, CNPJ 32.746.632/0001-95. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim
de prorrogar o seu prazo por 09 meses; a contar de 30/04/2023 até 30/01/2024. Data e
Assinaturas: 09/03/2023. Concedente: Franciane Soares do Nascimento, CPF 950.796.101-
15, Convenente: Tiago Freitas de Mendonça, CPF 800.882.011-04 e Interveniente: Ronaldo
Ramos Caiado, CPF 264.720.587-68.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000100/2022-22. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0030.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- Codevasf e a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Pedra Vermelha
- ACPRPV/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
DONATÁRIO bens avaliados no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de
Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (uma) grade aradora 14
discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA ACR 14 x 26 x 6,0, Número de Série
GRA01617, tombamento nº 319.941-7. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. RODRIGO
MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental - AR - CODEVASF. ADAO EVANILD0 GUEDES DE SOUZA - Presidente da
Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Pedra Vermelha -AC P R P V .
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000009/2023-98. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0038.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf e o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO 1 (uma) máquina motoniveladora, marca
XCMG, modelo GR1803BR-2022/2022, chassi nº XUGO1803JNPB1855, tombamento nº
325.189-2. O referido bem foi avaliado no valor total de R$ 797.998,00 (setecentos e
noventa e sete mil novecentos e noventa e oito reais) e pertence ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João
Pessoa - PR/EPB. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. RODRIGO MOURA PARENTES
SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR -
CODEVASF. SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA - Prefeito de Conceição - PB.

                            

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