DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000100
100
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000090/2022-25. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0017.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- Codevasf e o Centro de Formação Elizabeth e João Pedro Teixeira/PB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO bens avaliados no
valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pess o a - P R / E P B,
a seguir relacionados: 1 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8,
marca RHOMAA CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série 1607/2022, tombamento nº 319.931-
4, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023.
RODRIGO
MOURA
PARENTES
SAMPAIO
- Diretor
da
Área
de
Revitalização
e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. GILMARA LIMA PEREIRA - Presidente do
Centro de Formação Elizabeth e João Pedro Teixeira.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002154/2017-85 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.382.01/2020, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MUNICÍPIO DE CARMO DO
CAJURU/MG, CNPJ nº 18.291.377/0001-02. OBJETO: Rerratificar as Cláusulas Primeira e
Segunda do Termo de Doação nº 1.382.00/2020, visando alteração dos itens doados, com
consequente alteração do valor total da doação, que passar ser de R$ 37.256,44. DATA DA
ASSINATURA: 08/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pelo beneficiário o Sr. Edson de
Souza Vilela, CPF nº 487.459.016-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002296/2017-42 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.694.01/2017, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MUNICÍPIO DE CARMO DO
CAJURU/MG, CNPJ nº 18.291.377/0001-02. OBJETO: Rerratificar as Cláusulas Primeira e
Segunda do Termo de Doação nº 1.694.00/2017, visando alteração dos itens doados, com
consequente alteração do valor total da doação, que passar ser de R$ 19.694,18. DATA DA
ASSINATURA: 08/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pelo beneficiário o Sr. Edson de
Souza Vilela, CPF nº 487.459.016-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001980/2021-93-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.879.01/2021, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a REDE CIDADÃ, inscrita no CNPJ nº.
05.461.315/0001-50. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais por 16 meses a partir de
10/03/2023, passando o vencimento para 10/07/2024 e repactuação dos valores
contratados. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada a Sra. ANGELA ALVARENGA BATISTA BARROS, CPF nº 056.279.586-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000379/2023-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0190.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO
DO
PARÁ-MG,
CNPJ
nº
18.291.369/0001-66.
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
RETROESCAVADEIRA.
VALOR: R$
321.000,00.
DATA
DA ASSINATURA:
08/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSVALDO DE
SOUZA MAIA, CPF nº 609.043.996-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000057/2018-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0076.00/2023,
celebrado entre a
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e
o(a) NÚCLEO DE
DESENVOLVIMENTO DE SÃO ROMÃO, CNPJ nº 05.050.077/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE
PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR. VALOR: R$ 33.746,91. DATA DA ASSINATURA:
09/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
FREDERICO LEMOS GOÇALVES, CPF nº 043.685.046-07.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000200/2023-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0076.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ACORPE - ASSO C I AC AO
DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PALMEIRAS, PONTE GRANDE, PONTE
PEQUENA
E
ENTORNO,
CNPJ
nº
09.028.856/0001-40.
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
DESINTEGRADOR. VALOR: R$ 2.600,00. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA,
CPF nº 063.833.376-88.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000413/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0233.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHONETE FLEX.
VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO , CPF nº
850.270.496-68.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2022,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002306/2022-98-e.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de pavimentação asfáltica e
de recapeamento asfáltico com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em
vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf,
no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 27/2022 - SRP
- CODEVASF/2ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTO:
Leis nº
10.520/02, nº
13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
10.024/2019 e
Decreto nº
8.538/2015, Decreto
nº 7.892/13.
O Resultado
foi
homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, Resolução Regional nº
1112, de 27/12/2022, convalidado pela Resolução nº 110, de 25/01/2023, constantes
do Processo nº 59520.002306/2022-98-e, e publicado no Diário Oficial da União, no dia
29 de dezembro de 2022, seção 3, Página 40. ASSINATURA: 30/12/2022, VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. PJ
CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA., CNPJ 03.174.004/0001-84, ITENS 01 e 02,
com os valores de R$ 21.067.200,00 e R$ 11.718.000,00, respectivamente. Totalizando
um valor global de R$ 32.785.200,00 (trinta e dois milhões, setecentos e oitenta e
cinco mil e duzentos reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio
http://www.codevasf.gov.br/
Licitações/Superintendência
Regional
Bom
Jesus
da
lapa/BA. RICARDO PEREIRA DE LIMA - Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª
SR/SL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000180/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0039.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
ASSOCIAÇAO
COMUNITARIA
DOS
PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA RUA DO VELAME DO POVOADO DE UMBUZEIRO,
inscrita no CNPJ/MF 39.328.951/0001-20; Objeto: Trator Agrícola; Valor total R$
188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais); DATA: 06.03.2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Washington Miranda dos
Santos - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000081/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0045.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOÃO E
JUREMA E ARREDORES, inscrita no CNPJ/MF 02.594.702/0001-76; Objeto: Grade Aradora;
Valor total R$ 27.980,00; DATA: 06.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro Pereira Prates - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000223/2023-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0046.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES
RURAIS
DO
PROJETO
DE
ASSENTAMENTO
BELA
VISTA,
inscrita
no
CNPJ/MF
11.470.429/0001-69; Objeto: Trator Agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 241.980,00;
DATA: 06.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Luciano dos Santos Lima - Presidente da Associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO:
59530.001621/2022-89-e
ESPÉCIE:
Contrato
nº
3.0536.00/2022.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LIGA ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 15.270.565/0001-66. OBJETO: Execução dos serviços de capeamento de vias
com concreto betuminoso usinado a quente(CBUQ), em vias de municípios diversos
inseridos na área de atuação da CODEVASF, no Estado de Pernambuco - Mesorregião
do Agreste Pernambucano, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução dos serviços será
contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a
publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, acrescido de mais 30 (trinta) dias
consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos Serviços dos
Serviços. VALOR: R$ 11.141.039,69 (onze milhões, cento e quarenta e um mil e trinta
e nove reais e sessenta e nove centavos). RECURSOS: Os recursos correram à conta do
Programas de Trabalho 15.451.2219.00T1.0001- Apoio
à Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária-Nacional e
15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional e estão assegurados através das Notas de Empenho nº
2022NE531123 e nº 2022NE531145, datadas de 31 de dezembro de 2022, constantes
no Processo
Administrativo nº
59530.001621/2022-89-e. DATA
DE ASSINATURA:
07/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional
da 3ª SR - CODEVASF e Fabrício Pontes Ribeiro Lima, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001499/2022-41-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0537.00/2022. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 11.630.923/0001-43. OBJETO: Execução dos serviços de capeamento de vias com
concreto betuminoso usinado a quente(CBUQ), em vias de municípios diversos inseridos na
área de atuação da CODEVASF, no Estado de Pernambuco - Mesorregiões do Sertão e São
Francisco Pernambucano, área de atuação da 3ªSuperintendência Regional da CODEVASF.
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução dos serviços será contado em dias
consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses, contados a partir da
data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para expedição do
Termo de Encerramento Físico dos Serviços dos Serviços. VALOR: R$ 13.678.000,00 (treze
milhões, seiscentos e setenta e oito mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do
Programa
de
Trabalho
15.451.2219.00T1.0001-
Apoio
à
Política
Nacional
de
Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária-Nacional e
15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2022NE531118 e nº
2022NE531144,
datadas
de
31
de dezembro
de
2022,
constantes
no
Processo
Administrativo nº 59530.001499/2022-41-e. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Alan
de Lacerda Almeida, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001687/2022-79-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0535.00/2022. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: LIGA ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.270.565/0001-
66. OBJETO: Execução dos serviços de capeamento de vias com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente(CBUQ), em municípios das Mesorregiões da Mata e Metropolitana, do
Estado de Pernambuco,área de atuação da 3ª Superintendência Regional da COD E V A S F.
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução dos serviços será contado em dias
consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses, contados a partir da
data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para expedição do
Termo de Encerramento Físico dos Serviços dos Serviços. VALOR: R$ 9.484.237,18 (nove
milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e dezoito
centavos). RECURSOS:
Os recursos correram à
conta do Programas
de Trabalho
15.451.2219.00T1.0001- Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária-Nacional e 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e estão assegurados através das
Notas de Empenho nº 2022NE531112 e nº 2022NE531146, datadas de 31 de dezembro de
2022, constantes no Processo Administrativo nº 59530.001687/2022-79-e. DATA DE
ASSINATURA: 07/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Fabrício Pontes Ribeiro Lima, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
920515/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE PALMARES, CNPJ nº
10212447000188. O presente termo visa aprovar o plano de trabalho, aprovar o cronograma
físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. Fica, através deste Instrumento,
ajustado o valor da Contrapartid. Valor Total: R$ 73.939,99, Valor de Contrapartida: R$
73.939,99, Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários:
Concedente: AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.654.134-**, Convenente:
JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR, CPF nº ***.028.854-**.
Fechar