DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001892/2021-34. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.194.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL
Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Prorrogar o prazo
contratual em 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento de 24/02/2023 para
23/08/2023. A dilatação do prazo não gerou alteração no valor da Planilha Contratual,
portanto o valor do contrato permanece R$ 4.775.000,00 (Quatro milhões setecentos e
setenta e cinco mil reais), aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais
cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves
Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandi Brilhante de Araújo
Júnior/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000200/2023-01. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.238.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Métrica Engenharia Eireli, CNPJ nº 29.347.132/0001-76. OBJETO: Prorrogar o prazo
contratual por 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de 02/03/2023, passando
seu vencimento para 02/11/2023; aprovar a nova planilha, passando o valor do contrato de
R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais) para R$ 1.086.780,51 (um milhão, oitenta e
seis mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos) e ratificar as demais
cláusulas contratuais. RECURSOS: PTRES 216973 - 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimentos Sustentável Local - Nacional - PI: NA0000FAPL2, sob gestão da
CODEVASF
4ª/SR. DATA
DA ASSINATURA:
02/03/2023.
ASSINAM: Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Thiago Barbosa de
Jesus/Contratada.
AV I S O
ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001168/2022-91. OBJETO:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, intima, nesse ato, a empresa Porto Cruz Comércio Importação e Exportação
Eireli, CNPJ nº 21.665.350/0001-47 da abertura de processo de aplicação de penalidade de
multa de 20% sobre o valor total (Conforme edital item 27.1 "... c) Multa compensatória
de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do
objeto, sendo que em caso de inexecução parcial, o mesmo percentual será aplicado de
forma proporcional à obrigação inadimplida." : R$ 41.575,20 (quarenta e um mil,
quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) e suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar, no prazo de até 2 (dois) anos,
previsto no art. 83 da Lei 13.303/2016, tendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para
apresentação de defesa prévia, em decorrência de inadimplemento de obrigações previstas
no contrato representado pela OF 4.0285/2021, que tem por objeto a aquisição de 1.200
(um mil e duzentas) colmeias, no valor unitário de R$ 173,23 (cento e setenta e três reais
e vinte e três centavos) e valor global de R$ 207.876,00 (duzentos e sete mil, oitocentos
e setenta e seis reais). Data: 09/03/2023. Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional da 4ª/SR
AV I S O
ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001234/2022-23. OBJETO:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, intima, nesse ato, a empresa Porto Cruz Comércio Importação e Exportação
Eireli, CNPJ nº 21.665.350/0001-47 da abertura de processo de aplicação de penalidade de
multa de 10% sobre o valor total (Conforme edital item 27.2) R$ 22.067,27 ( vinte e dois
mil e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos) e suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar, no prazo de até 2 (dois) anos, previsto no art. 83
da Lei 13.303/2016, tendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa
prévia, em decorrência de inadimplemento de obrigações previstas no contrato
representado pela OF 4.0247/2021, que tem por objeto o fornecimento, transporte carga
e descarga de materiais e equipamentos para o desenvolvimento de atividades apícolas em
municípios inseridos na área de atuação da Codevasf/4ªSR, no estado de Sergipe. Data:
09/03/2023.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional da 4ª/SR
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0008.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Milton Santos, como donatária.
OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 302.781-5, no valor unitário de
R$ 30.400,00; e, 01 (um) trator agrícola, patrimônio 302.622-3, no valor unitário de R$
180.000,00. As especificações técnicas constam no Laudo de Avaliação constante no Proc.
Adm. 59550.001529/2022-81. Bens avaliados em R$ 210.400,00 (duzentos e dez mil e
quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João
José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Severino Vicente
Ferreira - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0019.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação Pestalozzi de Maceió/AL - AMP. OBJETO: Doação de: 01 (um) Caminhão com
carroceria aberta 8,3 ton., marca VW 9.170 DRC 4x2, patrimônio nº 302.973-8. As
especificações 
constam 
no 
Laudo 
de 
Avaliação 
constante 
no 
Proc. 
Adm.
59550.001510/2022-34. Bem avaliado em R$ 319.800,00 (trezentos e dezenove mil e
oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José
Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Tereza Maria Barreto
do Amaral - Presidenta da AMP.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0007.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Cooperativa Agropecuária do Vale do Camaragibe, como donatária. OBJETO: Doação
de: 01 (uma) grade aradora 16 discos de 26", patrimônio nº 302.592-3. As especificações
técnicas constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.002041/2021-90.
Bem avaliado em R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSIN AT U R A :
20/01/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional
da 5ª SR e pela Donatária, Isaac de Mendonça Júnior - Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.154.00/2021 e SINCOV 916742/2021,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Belém/AL, CNPJ
nº 12.227.641/0001-62. DO AUMENTO DO VALOR DO CONVÊNIO: Aumentar o valor do
convênio que era de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais), sendo
573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais), correspondente à participação
financeira da
concedente e R$ 5.000,00
(cinco mil reais),
correspondente a
contrapartida da convenente, que sofreu acréscimo e passa para R$ 129.683,04 (cento
e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e quatro centavos), ficando o valor
total do convênio em R$ 702.683,04 (setecentos e dois mil, seiscentos e oitenta e três
reais e quatro centavos), sem acréscimo na participação financeira da concedente. DA
APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho
proposto (peça 159), do processo 59550.001453/2021-11, passando o valor total do
instrumento
de R$
578.000,00(quinhentos
e setenta
e oito
mil
reais) para
R$
702.683,04 (setecentos e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e quatro centavos).
DOS RECURSOS: Correrão à conta Funcional Programática nº 15.244.2217.7k66.0001-
Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob
gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas do instrumento original, que não colidam com as deste termo. DATA
DA ASSINATURA: 28/02/2023. ASSINAM: João José Pereira Filho, Superintendente
Regional da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Belém/AL, Ana Paula Antero Santa
Rosa Barbosa - Prefeita de Belém/AL. Processo nº 59550.001453/2021-11-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.001553/2022-09 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0026.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Olhos
D'água, CNPJ: 44.452.646/0001-85, estabelecida no município de Novo Triunfo/BA. OBJETO:
Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000281/2023-01 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0088.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação Recreativa dos
Moradores do Cruzeiro da Paz, CNPJ: 03.539.705/0001-70, estabelecido no município de
Serrinha/BA. OBJETO: Doação de: a) 21 (vinte e um) tanques d'água de 1.000 (mil) litros;
b)20 (vinte) caixas d'água de 2.000 (dois mil) litros; c) 476 (quatrocentos e setenta e seis)
tubos de PVC de 50 mm; e d) 01 (uma) bomba submersa 3500 rpm. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 23.353,33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Rescisão Unilateral do instrumento de
convênio nº 8.383.00/2019 (SICONV nº 896016/2019) formalizado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura de
Açailândia-MA, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica no Município de Açailândia.
Processo nº 59580.001221/2019-82, conforme ato Ad Referendum n. 004/2023-PR, de 23
de fevereiro de 2023, do Diretor-Presidente da CODEVASF. DATA DA RESCISÃO: 23 de
fevereiro de 2023, nos termos do artigo 68, § 2ª da Portaria Interministerial nº 424/2016.
Marcelo Andrade Moreira Pinto - Diretor-Presidente da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000259/2022-26-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0018.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Instituto para o Desenvolvimento Integrado da Ação Social - Instituto
IDEIAS.DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01
(uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 300.579-2 e 01 (uma) carreta tanque com
capacidade de 4000L, tombamento nº 300.725-1, para o Instituto para o Desenvolvimento
Integrado da Ação Social - Instituto IDEIAS, localizada no Município de Anan á s / T O,
adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco
mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. MARCEL GALDINO DE
ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
- CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000081/2023-02-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0061.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Nova Olinda/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) escavadeira hidráulica de esteira, chassi
XUG02152TNPA01464, tombamento nº 301.215-0, para o Município de Nova Olind a / T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 723.800,00 (setecentos e vinte e
três mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. HOMERO SILVA BA R R E T O
- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000054/2023-21-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0050.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Associação Dona Lurdes de Miranorte - TO.DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Grade Aradora 16 discos,
tombamento nº 301.125-2; 01 (um) Trator Agrícola 95 cv, Chassi: MDI09524CN0002036,
tombamento nº 300.596-7 e 01 (uma) Carreta Agrícola de madeira 6 ton, nº Série 0213,
tombamento nº 300.740-2, para a Associação Dona Lurdes de Miranorte - TO, localizada no
Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo
valor total de R$ 186.250,00 (cento e oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). DATA
DA ASSINATURA: 03/03/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000079/2023-25-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0056.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Bernardo Sayao/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão Compactador de Resíduos
Sólidos, tombamento nº 301.042-6, Chassi nº 93ZA01BDZP8951288, para o Município de
Bernardo Sayao/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 391.317,58
(trezentos e noventa e um mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000077/2023-36-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0057.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Arraias/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão truck com carroceria
caçamba basculante e capacidade para 10m³, chassi 93ZE2HMH0P8950622, placa
SGN5E75, tombamento nº 301.011-0, para o Município de Arraias/TO, adquirido por
meio deste instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil
reais). DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente
da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

                            

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