DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000076/2023-91-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0058.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Colméia/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos,
capacidade de 6t, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro. Modelo: IAC - CAM
6000. Marca: IAC e Nº série: 0175 - tombamento nº 300.714-1; e 1 (uma) Grade Aradora
de 16 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte Modelo: ASUS-
ROMHA. Marca: ASUS e Série: GRA00998/22, tombamento nº 300.681-0, para o Município
de Colméia/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 47.350,00
(quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000080/2023-50-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0060.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Rio dos Bois/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão Compactador de Resíduos Sólidos,
tombamento nº 301.155-1, chassi nº 93ZA01BDZN8946416, para o Município de Rio dos
Bois/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 391.317,58 (trezentos e
noventa e um mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA
ASSINATURA: 09/03/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000081/2023-14-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0057.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de PADRE BERNARDO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) caminhonete pick-up, tombamento nº
296.852-8, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.002811/2023-03.
Pregão
Nº 
1/2022.
Contratante: 
COORDENACAO
GERAL 
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 02.134.334/0001-83 - SCODA AERONAUTICA, FABRICACAO, COMERCI O,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AERONAVES, S. Objeto: Contratação de curso prático de
capacitação em aviação civil para piloto privado - helicóptero (pph) - anexo ix do tr no
interesse da coordenação do comando de aviação da polícia federal - cav/direx/pf,
conforme especificações constantes no termo de referência, anexo i do edital de pregão nº
01/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 72.054,50. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 200340
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 08204.000134/2019-64.
Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA. Contratado: 04.762.861/0001-68 -
ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação a partir 1º de agosto de 2020, com
base na mp 932/2020, convertida na lei nº 14.025/2020, altera as alíquotas do
sesi/sesc/senai/senac; na convenção coletiva de trabalho df000415/2020, registrada no
mte em 13/08/2020; e na convenção coletiva de trabalho 2020/2021, cct df000485/2020,
registrada no mte em 23/09/2020.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.617.349,88. Data de Assinatura: 01/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2020).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 200340
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 08204.000134/2019-64.
Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA. Contratado: 04.762.861/0001-68 -
ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação a partir 1º de maio de 2022, com
base na convenção coletiva de trabalho df000257/2022; o inpc-ibge acumulado nos últimos
12 meses, de maio/2021 a abril/2022, incc-fgv acumulado no período, mais a tabela
sinapi/caixa .. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.617.349,88. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 200340
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 08204.000134/2019-64.
Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA. Contratado: 04.762.861/0001-68 -
ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação a partir 1º de maio de 2021, com
base na convenção coletiva de trabalho df000276/2021; na convenção coletiva de trabalho
2021, cct df000352/2021; no ipca-ibge; e na tabela sinapi/caixa.. Vigência: 01/08/2020 a
01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.617.349,88. Data de Assinatura:
01/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.004480/2021-42.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO
ESTADO DO CE.
Contratado: 26.043.097/0001-03 - FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS
CIRURGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar (tesoura
instrumental) para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no
Ceará..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 336,00. Data de
Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.004480/2021-42.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO CE.
Contratado: 28.273.249/0001-90 - NEO INDÚSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar
(máscara descartável) para atender às necessidades da Superintendência Regional da
Polícia Federal no Ceará.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 3.780,00. Data de
Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350002880202395 . Objeto: Contratação de novos Laudos Ambientais para
verificação de condicionantes ensejadores do recebimento do Adicional de Periculosidade
pelos trabalhadores terceirizados e servidores administrativos que laboram nas unidades
de Polícia Federal em Minas Gerais, Unidade Gestora, especialmente quanto à mudança de
sede da SRMG e da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga, bem como elaboração de
pareceres técnicos sobre recursos enviados à Administração,conforme projeto básico. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Dispensa
em 07/03/2023.
JOSE
DANIEL
SANTOS MARQUES.
Chefe
Selog/sr/pf/mg.
Ratificação em 09/03/2023. TATIANA ALVES TORRES. Ordenadora de Despesas. Valor
Global: R$ 26.446,60. CNPJ CONTRATADA : 28.010.489/0001-00 PRISCILAKATARINNE DE
DEUS FERREIRA.
(SIDEC - 09/03/2023) 200350-00001-2023NE008045
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08360.000448/2022-60.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogação do período de vigência do contrato nº 09/2022, por um período de 12 (doze)
meses, a contar de 03/05/2023 a 02/05/2024.. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 219.490,56. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Torna-se público o resultado do Pregão em referência, cujo objeto é a
prestação dos serviços de limpeza e copeiragem, onde restou vencedora a empresa
SERVTRON Prestação de Serviços e Comércio Limitada, CNPJ 09.201.726/0001-67, com o
vaor anual para o grupo único de R$ 2.626.282,57 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis
mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).
BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN
Pregoeira
(SIDEC - 09/03/2023) 200364-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná torna público o
resultado de julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2022, para contratação de
empresa especializada em serviços de telefonia fixa comutada ? STFC Local, LDN, LDI e,
com Acessos Digitais padrão E1 e serviços de discagem direta a ramal nas localidades da
SR/PF/PR, e em suas delegacias descentralizadas. Restou vencedora do Grupo Único a
Empresa SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES, portadora do CNPJ n. 01.371.416/0001-
89, pelo valor anual de R$ 89.113,80.
ÁDAMO HENRIQUE LOUZADA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/03/2023) 200364-00001-2023NE000001
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08389.001420/2022-21.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U .
Contratado: 34.978.906/0001-05 - ROSANGELA A. DOS SANTOS GUINCHO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do contrato nº
04/2022-dpf/fig/pr, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da
lei 8.666/93 e o reajuste contratual, previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato
04/2022-dpf/fig/pr. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 294.655,44. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200398
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 08400.007172/2020-65.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 03/2021- sr/pf/pe por mais 12 (doze) meses, com início em 06.03.2023 e término
em 05.03.2024.. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.107.239,64. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).