DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2022 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-153/2022. Objeto: Fornecimento de artefatos de aço
carbono, inox e alumínio.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 10/03/2023 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, 12 Andar, Centro
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00153-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
22/03/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIASGnet - 09/03/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-025/2023. Objeto:
Fornecimento de ELEMENTO
FILTRANTE. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 09/03/2023) 910847-09108-2023NE017691
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada: FOCO ASN
2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI. - TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO N° 198/2018. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência
constante da Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 04 ao Contrato Originário nº
198/2018. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Segunda
do Termo Aditivo nº 04 ao Contrato Originário nº 198/2018, fica prorrogado, a partir
de 05/03/2023, por mais 12 (doze) meses, podendo ser rescindido pela CONTRATANTE,
a qualquer momento, garantindo a comunicação prévia à empresa CONTRATADA, com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Ratificam-se as demais Cláusulas e condições
do contrato
Contratante: Centro de Pesquisas de Energia
Elétrica - CEPEL - Contratada:
TECCONSTRU SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. - TERMO ADITIVO Nº 5 AO
CONTRATO N° 69/2022. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto
alterar o escopo do Contrato n° 69/2022, para acrescer itens adicionais ao objeto
inicialmente acordado. DA ALTERAÇÃO: A presente alteração contratual refere-se aos
serviços adicionais dos itens de instalações e estrutura, acarretando um aumento de R$
244.230,34 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta reais e trinta e quatro
centavos), no valor do contrato. DO VALOR: Diante da alteração prevista na Cláusula
Segunda deste Termo Aditivo, o valor global contratual, constante da Cláusula Quarta,
subitem 4.1, do Contrato Originário passa a ser de R$ 2.193.202,46 (dois milhões,
cento e noventa e três mil, duzentos e dois reais e quarenta e seis centavos). DA
GARANTIA: O valor da garantia contratual, previsto na Cláusula Décima Segunda,
subitem 12.1 do Contrato, passa a ser de R$ 109.660,12 (cento e nove mil, seiscentos
e sessenta reais e doze centavos). Ratificam-se as demais Cláusulas e condições do
contrato
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004028700
Objeto: Trapos de Algodão
Abertura das propostas: 17/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004028661
Objeto: Serviços técnicos para elaboração de projeto, fornecimento de material
e ampliação do sistema de CFTV do TA-SUAPE - ISPS
Code
Abertura das propostas: 17/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 7004028569
Objeto: ESTANDE PARA A RIO PIPELINE 2023
Abertura da Proposta: 31/03/2023 às 17hs
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
Rio de Janeiro, 9 de março de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONVÊNIO Nº 915630/2021
Segundo Termo Aditivo ao convênio nº 915630/2021, Processo nº21000.041152/2021-75,
Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF nº
49.381.076/0001-01. Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da
Pesca do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ/MF nº 08.272.049/0001-05. Objeto:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
Convênio nº 915630/2021 até 25 de abril de 2024. Assinaturas: André Carlos Alves de
Paula Filho - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e Guilherme Moraes Saldanha -
Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Estado do Rio Grande do
Norte. Data da assinatura: 02 de março de 2023.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.001895/2022-00.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado:
01.938.502/0001-20 
-
SEC
POWER
COMERCIAL, 
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de baterias para unidades ups (no-
break), de forma a atender as necessidades do instituto de pesquisa econômica aplicada -
ipea, nova sede em brasília, localizada no ed. Brasília 50, quadra 702/902 sul, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/09/2023. Valor Total: R$ 65.600,00. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.002489/2022-56.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 78.931.474/0001-44 - REDISUL INFORMATICA LTDA. Objeto: Locação de
licenças de software de análise qualitativa, para o período de 03 anos (licença multiusuário
atlas.ti government/non-commercial 25 usuários - locação /assinatura (pc, mac + web)).
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 87.539,75. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.002489/2022-56.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 78.931.474/0001-44 - REDISUL INFORMATICA LTDA. Objeto: Locação de
licenças de software de análise qualitativa, para o período de 03 anos (licença multiusuário
atlas.ti government/non-commercial 25 usuários - locação /assinatura (pc, mac + web)).
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 87.539,75. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.001468/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização de documentos - Outsourcing de
Impressão - na modalidade de franquia mensal mais excedente, com vigência de 48 meses
com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses, para atendimento do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C,
Torre
b
-
Centro
Empresarial
Brasilia 
50.,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo diferença entre a
descrição dos itens no site de compras governamentais e no instrumento convocatório do
pregão, prevalecerá este último..
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Diretor de Desenvolvimento Institucional - Substituto
(SIASGnet - 09/03/2023) 113601-11302-2023NE009999
EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - MOU
IPEA/ORGANIZAÇÃO IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA -
OEI
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento - MOU entre IPEA/Organização Ibero-Americanos
para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. PROCESSO: 03001.003489/2022-73-
PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00,
e a Organização Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI - OBJETO:
a conjugação de esforços pelos partícipes, no campo de suas respectivas competências,
com vistas ao desenvolvimento de ações de cooperação técnica para o fomento na área de
educação, a cultura, ciência e tecnologia. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, até 08/03/2028. -
ASSINATURA: 08/03/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo,
Presidente, pela OEI, Raphael Callou Neves Barros, Diretor e Chefe de Representação da
OEI no Brasil.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL Nº 5, DE 9 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA ATUAREM NO PROJETO
MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA
RESULTADO FINAL
O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional torna
público o resultado final dos candidatos no âmbito do Edital Nº 05/2023, referente ao
processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da
Produção Estatística e Geocientífica.
1 DOS CANDIDATOS APROVADOS
1.1 O candidato aprovado é o candidato não desclassificado no resultado
final do processo de seleção. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem
decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção.
2 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
2.1 Serão convocados os candidatos
na ordem de sua classificação,
respeitando o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro de Vagas do
Edital Nº 05/2023 - Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto
Modernização da Produção Estatística e Geocientífica.