DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 35014.133038/2020-45.
Dispensa. Nº
6/2021. Contratante:
COORDENACAO DE
ORCAMENTO E
FINANCAS.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/03/2023
e com término previsto para 14/03/2024, de acordo com o previsto no artigo 57, inciso ii
da lei nº 8.666/93. E na cláusula décima sexta do referido. Vigência: 14/03/2023 a
14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.300,00. Data de Assinatura:
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.372372/2022-84.
Pregão Nº 96/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 32.353.943/0001-94 - COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de água mineral natural, classificada segundo o código de águas minerais como
potável, mineralizada, não gaseificada, acondicionada
em garrafão fabricado em
polipropileno, com capacidade para 20 (vinte) litros, devidamente higienizado, com lacre
de segurança, com fornecimento destes em regime de comodato, objetivando atender as
necessidades das unidades do inss, subordinadas a gerência executiva em sobral/ce,
durante o exercício de 2023, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 48.326,40. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.030350/2023-21.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 04.496.562/0001-29 - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVIÇO
LTDA. Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte pra aquisição
de material de consumo - gênero de alimentação - água mineral natural, com fornecimento
parcelado e sucessivo, para atender as unidades da Superintendência Regional Nordeste -
Gerência Executiva do INSS em Feira de Santana/BA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 18.900,00. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.030350/2023-21.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 04.496.562/0001-29 - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVIÇO
LTDA. Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte pra aquisição
de material de consumo - gênero de alimentação - água mineral natural, com fornecimento
parcelado e sucessivo, para atender as unidades da Superintendência Regional Nordeste -
Gerência Executiva do INSS em Feira de Santana/BA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 18.900,00. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 43/2018.
Nº Processo: 35025.000261/2018-63.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
09.440.071/0001-80 - LOCADORA VIVA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
pelo período de mais 09 (nove) meses. Vigência: 19/03/2023 a 19/12/2023. Valor Total
Atualizado do Termo Aditivo: R$ 230.403,51. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 35174.000148/2019-55.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do termo de contrato nº 01/2020, cujo objeto é a execução
dos serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todo
material necessário, de forma contínua, com a finalidade de atender às necessidades
da gerência executiva do inss em campina grande/pb e demais unidades a ela
vinculadas, por mais 7 (sete) meses, a partir de 23/03/2023 até 23/10/2023, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na
forma do art. 57, inciso ii da lei 8.666/93.
o presente termo aditivo também compreende os serviços objeto do 6º termo aditivo
(sei nº 4350892), cujo objeto é acréscimo quantitativo e qualitativo ao termo de
contrato nº 01/2020 para dar continuidade às medidas de segurança sanitárias
recomendadas
pelo
ministério da
saúde
nas
agências
da previdência
social
da
dinamérica - campina grande/pb, patos e catolé do rocha que têm atendimento de
perícia médica, reabilitação profissional e assistência social, resultantes da emergência
em saúde pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo
novo coronavírus (2019-ncov), conforme portaria ms nº 188, de 03 de fevereiro de
2020 e decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011.
parágrafo único - o contratante se reserva o direito de rescindir o contrato antes do
término da vigência estabelecida no caput desta cláusula, desde que comunique a
contratada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude da
centralização das contratações pela superintendência regional nordeste, não cabendo à
contratada nada mais além do que os pagamentos devidos pela execução do contrato
até a data da rescisão, ficando afastado assim qualquer direito a indenização em
decorrência da extinção antecipada da avença.. Vigência: 23/03/2023 a 23/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.348,76. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 35018.000166/2017-78.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.435.781/0001-47 -
MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a promover a reajuste reequilíbrio financeiro do valor do contrato, reajuste
motivado pela medida provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, que reajustou o
salário mínimo de 2023.. Vigência: 09/08/2018 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 9/2023 UASG 511679
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.071275/2023-58 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BONITO - BA,
inscrito no CNPJ: 63.088.231.0001-19, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BONITO - BA, vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello
Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG,
como signatários dos Acordo; : Augusto Cesar Gomes Netto, Gerente Executivo do INSS em
Juazeiro-Ba, e ROBELIO FERREIRA SOBREIRA , Presidente do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BONITO - BA,
como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2023 - UASG 511679
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.035634/2023-11. DO OBJETO: Acordo de Cooperação que
entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Juazeiro-BA,
CNPJ n ° 29.979.036/0024-37 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS E AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MONTE SANTO - BAHIA -
SINTRAF, CNPJ n °13.224.266/0001-60, para viabilizar a operacionalização de requerimentos
de serviços do INSS , na modalidade atendimento à distância, pela acordante, em nome de
seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por sessenta meses
a contar da publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Augusto Cesar Gomes Netto, Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-
BA, e GERALDO GIMARAES PEIXINHO, CPF nº 552.483.905-59, presidente do SINDI C AT O
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS E AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE MONTE SANTO - BAHIA - SINTRAF.
GERÊNCIA EXECUTIVA PETROLINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.519292/2022-07, Acordo de Cooperação Técnica - ACT que
entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Afrânio - PE, para
requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em
nome de seus representados. DO OBJETO: permitir que a STR Afrânio realize, em favor de
seus representados, o requerimento de serviços do INSS, tais como: aposentadorias,
pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade, auxílio recurso administrativo,
cópia de
processo, dentre
outros, na
modalidade atendimento
a distância,
em
cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e
instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de
60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Mara do Nascimento
Moura Reis, Gerente Executiva Substituta do INSS em Petrolina; FLÁVIO LUIZ CO E L H O
FERNANDES, Diretor Presidente do STR de Afrânio- PE.
GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo 35014.074591/2023-81, referente ao Termo de Adesão ao Acordo
de Cooperação Técnica
assinado entre o INSS
e a CONTAG, sob
o número
35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022.
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Reriutaba, vinculado à
CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de
serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural;
Auxílio-Doença Rural; Auxílio-Reclusão Rural; Pensão por Morte Previdenciária Rural; Salário
Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de Benefícios; Extratos
Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros serviços, na
modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº
8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS
FAMILIARES DE RERIUTABA.
VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23,
objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023
SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do
INSS em Sobral/CE e Antônio Carlos Rodrigues do Nascimento, presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Reriutaba/CE
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo 35014.082533/2023-21, referente ao Termo de Adesão ao Acordo
de Cooperação Técnica
assinado entre o INSS
e a CONTAG, sob
o número
35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022.
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mucambo, vinculado à
CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de
serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural;
Auxílio-Doença Rural; Auxílio-Reclusão Rural; Pensão por Morte Previdenciária Rural; Salário
Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de Benefícios; Extratos
Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros serviços, na
modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº
8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS
FAMILIARES DE MUCAMBO.
VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23,
objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023
SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do
INSS em Sobral/CE e Rita Fernandes de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Agricultores e Agricultoras Familiares de Mucambo/CE