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DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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122
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014404455202169. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição futura de equipamentos de ar condicionado, visando atender à
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste e Gerências Executivas vinculadas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 221. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Saus 
Qd 
04 
Bloco 
l, 
Saus 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO LOPES MENDES
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIASGnet - 09/03/2023) 510678-57202-2023NE800009
GERÊNCIA EXECUTIVA RIO BRANCO
EXTRATO DE ADESÃO AOACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 - UASG - 51480
PROCESSO Nº 35014.022165/2023-62 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RIO BRANCO/AC - CNPJ: 29.979.036/0423-07.
ACORDANTE: O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE SENA MADUREIRA-STTR/SMD, CNPJ: 04.051.082/0001-54, OBJETO: permitir
que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e
assistenciais, prestados pelo INSS, para posterior análise pela Autarquia Previdenciária, ao
qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos,
através de Termo de Adesão, ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o INSS e
o Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares -
CONTAG. VIGÊNCIA: até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DA
ASSINATURA: 27/02/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: RUSEMBERG DE LIMA COSTA, CPF nº
197.465.552-00 e pela Acordante: IZANIRA DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº
643.629.732-49.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA PASSO FUNDO
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.033153/2023-63.ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG( 35014.102980/2022-23).PARTES: Gerência-Executiva
do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Muliterno. OBJETO:
Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da
União até o dia 07 (sete) de novembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023. DOS
SIGNATÁRIOS: MARCELO DA SILVA MORAES, Gerente-Executivo do INSS Passo Fundo e
VALDEMAR BELLEGANTE, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Muliterno.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 11º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.047524/2014-07.
OBJETO: Integrar o plano de trabalho do 11° Termo de Ajuste ao 85° Termo de
Cooperação, 
conforme 
anexo, 
referente 
ao 
ano 
2023, 
para 
aquisição 
de
imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos correlatos ofertados pela OPAS por
meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para
execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta
do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes.
RECURSOS FINANCEIROS: Para o Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento, independente de transcrição, o MINISTÉRIO apropriará
para transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia de R$ 149.413.690,55 (cento e quarenta e
nove milhões, quatrocentos e treze mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e cinco
centavos), correspondente a USS 27.166.125,56 (vinte e sete milhões, cento e sessenta
e seis mil, cento e vinte e cinco dólares americanos e cinquenta e seis centavos), para
as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do
MINISTÉRIO do corrente exercício, conforme discriminado a seguir: Programa de
Trabalho: 10.305.5023.20YE.0001, Natureza de Despesas: 338030 e 338041; Fonte de
Recursos: 1002000000, Nota(s) de Empenho: 2023NE442791 e 2023NE442792.
DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023.
VIGÊNCIA: 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do
Ministério da Saúde - C.P.F. nº 008.146.904-75; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Extrato de Dispensa de Licitação n. º 23/2023 - UASG 250005,
publicado no DOU - Edição n. º 15 de 20/01/2023, Seção 3, Pág. 93. Justificativa:
Isenção de ICMS do medicamento Nintedanibe, Sal Esilato, 150 MG.
Onde
se 
lê:
Valor
Global:
R$ 
541.264,08.
CNPJ
CONTRATADA:
12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$ 214.799,20. CNPJ CONTRAT A DA :
14.115.388/0002-61 
ELLO
DISTRIBUICAO 
LTDA. 
Valor: 
R$
170.629,20. 
CNPJ
CONTRATADA: 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
Valor: R$ 155.835,68
Leia-se: Valor Global: R$ 527.684,88. CNPJ CONTRATADA: 12.420.164/0009-
04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$ 214.799,20. CNPJ CONTRATADA: 14.115.388/0002-61
ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 157.050,00. CNPJ CONTRATADA: 33.009.945/0002-
04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 155.835,68
LENICE GUIMARÃES ARAÚJO
Diretora substituta do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000168323202244 . Objeto: Aquisição de Inotersena, Solução Injetável,
Seringa Preenchida, Nonadecassódica, 200 MG/ML. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração
de Inexigibilidade em 07/03/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de
Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 07/03/2023. LENICE
GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor
Global: R$ 51.944.167,92. CNPJ CONTRATADA : 25.210.463/0003-70 PTC FARMACEUTICA
DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 09/03/2023) 250005-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023, que tem por objeto a
aquisição de DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU), EM "T", FLEXÍVEL, POLIETILENO, FIO COBRE
ENROLADO HASTE, CONE COBRE NOS BRAÇOS "T", 2 FIOS POLIETILENO BRANCO 2 A 3 CM,
o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, às seguintes
empresas: EQUILIBRIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 05.215.461/0001-03, para o item 1, no valor unitário de R$ 7,90 (sete reais e noventa
centavos); SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº
34.396.122/0001-60, para o item 2 (cota reservada), no valor unitário de R$ R$ 9,10 (nove
reais e dez centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer
interessados (Processo - SEI nº 25000.117738/2021-79).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 09/03/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 4º TERMO DE AJUSTE AO 95º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.110650/2022-15.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 756.000,00 (setecentos
e cinquenta e seis mil reais) no corrente exercício, correndo as despesas à conta da
Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.121.5021.2B52.0001,
Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho nº.
2023NE443235.
DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023.
VIGÊNCIA: 15/08/2026.
SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº
658.226.841-49.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 124º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.041639/2021-17.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.700.000,00 (quatro
milhões e setecentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da
Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5023.2 0 Y J. 0 0 0 1 ,
Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Notas de Empenho nº.
2023NE443174 e 2023NE443177.
DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023.
VIGÊNCIA: 11/11/2026.
SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº 658.226.841-49.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL Nº 3, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 25000.064261/2022-01
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de 2011, e
considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura Nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado
Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na
cidade do Rio de Janeiro/RJ, resolve:
1. Retificar a pontuação final, em caráter sub judice, conforme segue:
.
Cód./Área de Atuação
Tipo
Nº Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Classif. Sub Judice
Nº Processo Judicial
.
2.1-ENFERMEIRO (GERAL)
Ampla
41883
ANTONIA SALAZAR PINTO
14
73º
5086805-95.2020.4.02.5101 / 22ª VF-RJ
2. CONVOCAR, sub judice, a candidata conforme Anexo I, para assinatura do contrato.
3. O Departamento de Gestão Hospitalar do Rio de Janeiro entrará em contato com o candidato, pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização e assinatura do
contrato.
4. E-mail para esclarecimento de dúvidas: ctu.pssrj2022@saude.gov.br.
5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOZI DA ROCHA

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