DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250037
Nº Processo: 25004.000105/2023-54.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP.
Contratado: 41.126.520/0001-22 - INSECT CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de dedetização (desinsetização,
desratização e descupinização) que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico, com a finalidade de atender às necessidades da contratante.
Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei n.º 8666/93 e alterações posteriores . Vigência:
08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 5.997,00. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250037
Nº Processo: 25004.000105/2023-54.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP.
Contratado: 41.126.520/0001-22 - INSECT CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de dedetização (desinsetização,
desratização e descupinização) que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico, com a finalidade de atender às necessidades da contratante.
Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei n.º 8666/93 e alterações posteriores . Vigência:
08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 5.997,00. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250027
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 25001.800375/4201-80.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado:
00.149.706/0001-10 - ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato n. 04/2019 por 12 (doze) meses. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.361,60. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 50.910,48. Leia-se: Valor Total: R$ 58.190,52.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 50.910,48. Leia-se: Valor Total: R$ 58.190,52.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2022
Processo: 25025.000008/2022-32.
Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.
Donatária: Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.
Objeto: Doação de posse dos bens discriminados no Termo de Doação nº 01/2022
(0028782423), no valor de R$ 26.621,34 (vinte e seis mil e seiscentos e vinte e um reais e
trinta e quatro centavos). Amparo Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e Decreto nº 9.373
de 11/05/2018.
Signatários: ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN, Secretária Estadual da Saúde do Estado/RS
e Oswaldo Silvino Filho, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande
do Sul, substituto.
Data da assinatura: 09/03/2023.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401021610202205. , publicada no D.O.U de 27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- O presente processo licitatório têm por objetivo a aquisição dos insumos ( Material
Médico Hospitalar - Campos de Proteção Epitelial .), a fim de garantir o abastecimento
e o uso regular no Hospital Federal de Ipanema, por um período de 12 (doze) meses,
conforme demanda. Novo Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 09/03/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 250106
Nº Processo: 33367035223202040. Objeto: Aquisição de medicamentos -
SOLUÇÕES OFTAMOLÓGICAS para o abastecimento do Hospital Federal do Andaraí.. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em
itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a
participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado
será o MENOR PREÇO ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos
quanto às especificações do objeto..
SERGIO FREITAS BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/03/2023) 250106-00001-2023NE800001
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.141199/2021-27.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional para o hospital
federal dos servidores do estado, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 6.571.710,36.
Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.141229/2021-03.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de empresa
especializada na prestação de serviços de apoio administrativo para o hospital federal dos
servidores do estado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 10.048.676,30.
Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.014435/2022-54.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 08/03/2023 a 19/09/2023. Valor Total: R$
8.732,90. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.014435/2022-54.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 52.541.273/0001-47 - NL COMERCIO EXTERIOR LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Vigência: 08/03/2023 a 19/09/2023. Valor Total: R$
2.656,00. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009906/2022. Objeto: Aquisição de Água Destilada 1.000ml,
Estéril e Apirogênica e Outros. ( PROCESSO: 25410.009906/2022-11 ). Total de Itens
Licitados: 32. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
00102-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/03/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 09/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 33409.006777/2021-87.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 26/03/2023 a
25/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/03/2023
a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.800,00. Data de Assinatura:
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).