DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 4, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 25000.064261/2022-01
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de 2011, e
considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura Nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado
Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na
cidade do Rio de Janeiro/RJ, resolve:
.
Cód./Área de Atuação
Inscrição
Nome
Classif.
Nº Processo Judicial
.
5.6-TÉCNICO EM LABORATÓRIO
31665
MARIÁ
DE
OLIVEIRA
SIQUEIRA
65º
5010718-93.2023.4.02.5101 / 2ª VF-RJ
1. CONVOCAR, sub judice, a candidata conforme Anexo I, para assinatura do contrato.
2. O Departamento de Gestão Hospitalar do Rio de Janeiro entrará em contato com o candidato, pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização e assinatura do
contrato.
3. E-mail para esclarecimento de dúvidas: ctu.pssrj2022@saude.gov.br.
4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
ANEXO I
Lista da candidata: especialidade/função, nº inscrição, nome do candidato e classificação.
.
Cód./Área de Atuação
Inscrição
Nome
Classif.
.
5.6-TÉCNICO EM LABORATÓRIO
31665
MARIÁ DE OLIVEIRA SIQUEIRA
65º
EDITAL Nº 5, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 25000.064261/2022-01
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de 2011, e
considerando o processo judicial nº 5063798-06.2022.4.02.5101, que tramita perante a 29ª
Vara Federal do Rio de Janeiro, bem como processo NUP nº 25000.123959/2022-67, resolve:
1. Tornar sem efeito a retificação da pontuação final, da candidata KATIA DE
MORAIS COSTA, inscrição nº 35326, área de atuação 2.1-ENFERMEIRO (GERAL), ampla
concorrência, publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 9 de janeiro de 2023, pelo Edital
nº 1, de 6 de janeiro de 2023.
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 69/2023
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Americano do Brasil, no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Americano do Brasil/GO.
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023.
ANEXO I
Lista da candidata na seguinte ordem: especialidade/função, nº inscrição, nome do candidato e classificação.
.
Cód./Área de Atuação
Inscrição
Nome
Classif.
.
2.1-ENFERMEIRO (GERAL)
41883
ANTONIA SALAZAR PINTO
73º
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 12/2023
ESPÉCIE:Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de São José de Ribamar, no Estado do Maranhão, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
de São José de Ribamar/MA.
DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 13/2023
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Santa Rita, no Estado do Maranhão, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Rita/MA.
DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 74/2023
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de São Felipe D'Oeste/RO, no Estado de Rondônia, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
São Felipe D'Oeste/RO
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 99/2023
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Cataguases, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Cataguases/MG.
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Chefe de Serviço de Logística Administrativa, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1.945/SAA/SE/MS, de 28/07/2017, publicada no D.O.U nº 150 de
07/08/2017, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000050/2023-84, resolve:
Retificar o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250013, publicado
no DOU, Nº 47, de 09/03/2023, página 110, Seção 3: onde se lê "Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 75.141,80"; leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.781,92".
(Processo nº 25020.000762/2020-51)
Em 9 de Março de 2023
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
Chefe do Serviço de Logística Administrativa
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Processo nº25000.052291/2022-66. O Ministério da Saúde publica o resultado
desta licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de administraçãpo e gerenciamento
compartilhado de manutenção preventiva e corretiva,de forma continuada, junto à rede de
oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas, com formecimento
de peças e acessórios originais de reposição, que atendam às mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT NBR 15296,e ainda
borracharia, bem como serviço de guincho em regime de plantão de 24 (vinte e quatro) horas,
7 (sete) dias da semana, por meio de sistema informatizado e integrado, via internet, para
gestão de frota e de recursos tecnológicos de forma a atender os veículos oficiais pertencentes
à frota própria do Ministério da Saúde (MS), em Brasília-DF, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério
menor preço especificamente para o Grupo 01 (SEDE-MS), em favor da empresa PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, no importe de R$
47.677,80 (quarenta e sete mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).
ALEXANDRE GONÇALVES CRUZ
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 09/03/2023) 250110-00001-2023NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 250110
Nº Processo: . 25000.097535/2022-30. O Ministério da Sáude publica o
resultado desta licitação, cujo objeto éa escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de
obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material
e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no HospitalAngelina
Caron, CNES 0013633, localizado em CAMPINA GRANDE DO SUL/PR, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a qual foi
HOMOLOGADA pelo critério menor preço para o Item 1 à empresa agora relacionada:
Item 1 - MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.426.582/0001-11, no
importe deR$ 9.512.000,00 (Nove milhões e quinhentos e doze mil reais).
FABIANO REFOSCO SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 09/03/2023) 250110-00001-2023NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.188390/2021-02. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO -
CGMAP/SAA. Contratado: 19.744.030/0001-30 - GRAF E INOCENTE CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir da assinatura
deste Termo, o contrato n.º 71/2022 celebrado entre a Coordenação-Geral de Material
e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do
Ministério da Saúde a empresa Graf e Inocente Consultoria e Treinamento Ltda, tendo
como objeto, em síntese, a a contratação de empresa ou instituição de pesquisa
especializada na prestação de serviços referentes a realização de coleta de dados
epidemiológicos, por meio de entrevistas telefônicas para aparelhos fixos e móveis
(atendimento ativo), via cati (computer-assisted telephone interviewing), para compor
o sistema de vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por
inquérito telefônico (vigitel). Esta rescisão ocorre, unilateralmente, tendo em vista o
contido no art. 78, incisos II, III, V e VIII e no art. 79, inciso I, ambos da Lei n.º
8.666/1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
O Ministério da Saúde, publica a Homologação e Adjudicação do objeto desta
Concorrência às licitantes vencedoras ora relacionadas, nos termos do item 22-1 do Edital
66/2022,
FSB
COMUNICACAO
E
PLANEJAMENTO
ESTRATEGICO
LTDA,
CNPJ:
03.585.183/0001-42, IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS, CNPJ:
26.428.219/0001-80, para o item 01 pelo valor de 21.835.865,62 (vinte e um milhões,
oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois
centavos).
ANDERSON LOZI DA ROCHA
Subsecretário de Assuntos Administrativos