DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001953/2023-65.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 09.608.095/0001-03 - MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (MULETA
CANADENSE, COLAR CERVICAL E
OUTROS)Fundamento Legal: Lei 14.133, de 01º de abril de 2021, da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002. Vigência: 09/03/2023 a 06/06/2023. Valor Total: R$ 13.128,59. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001953/2023-65.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 09.608.095/0001-03 - MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (MULETA
CANADENSE, COLAR CERVICAL E
OUTROS)Fundamento Legal: Lei 14.133, de 01º de abril de 2021, da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002. Vigência: 09/03/2023 a 06/06/2023. Valor Total: R$ 13.128,59. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do MATERIAL (CAIXA DE
ISOPOR E OUTROS), Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 10/03/2023 das 08h30 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO -
RJ. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/03/2023 
às 
08h30
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 09/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE CANCELAMENTO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia declara CANCELADA a
publicação da Ata de Registro de Preços nº 517/2022, publicada em 15/09/2022, no D.O.U.
Nº. 176, Seção 3, página nº 146, em razão de anulação da ARP nº 192/2022 (item: 7),
referente a empresa MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQU I S I Ç ÃO
DE MATERIAL HOSPITALAR (FRASCO DE DRENAGEM, COLETOR URINA E OUTROS),
consubstanciado no Processo nº 25057.001769/2020-72 - Pregão Eletrônico nº 192/2022.
MARIO CELSO DA GAMA LIMA JÚNIOR
Substituto Eventual
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 250057
Nº 
Processo: 
25057006285202281. 
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL
HOSPITALAR (PONTEIRA
PARA PIPETA
LABORATÓRIO, MATERIAL:
POLIPROPILENO,
ADAPTÁVEL PARA PIPETAS ELETRONICAS OU SEMIAUTOMÁTICAS, CAPACIDADE: ATÉ 300
MCL, ESTERILIDADE : APIROGÊNICO, LIVRE DE DNASE E RNASE, DESCARTÁVEL, COMPAT Í V E L
COM A PIPETA FORNECIDA EM COMODATO e Outros),. Total de Itens Licitados: 13. Ed i t a l :
10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00076-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 09/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057005420202271. Objeto: Aquisição de IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL, em
regime de consignação. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/03/2023 das 08h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 09/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2023
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CUBA USO HOSPITALAR E
OUTROS). Detentora do Registro: ANCORA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA; Itens: 4 e 5.
Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 06/03/2023 à 06/03/2024. Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 368/2022.
Processo nº 25057.009613/2022-00
Valor Global: R$ 30.995,60(trinta mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta
centavos)
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.000114/2022-15.
Tomada de Preços Nº 28/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 04.068.582/0001-07 - RGA ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação de
unidade básica de saúde tipo ii (ubsi ii) na aldeia mata da cafurna, município de
palmeira dos índios-al..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 862.496,24.
Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257023
N. Processo: 25034.000234/2023-95. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos
de Serviços da Saúde - RSSS - Sendo eles caracterizados como dos Grupos "A", "B", e "E",
gerados na aldeia indígena da UBSI Xocó, Porto da Folha-SE de abrangência do Distrito
Sanitário Especial Indígena Alagoas e Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa:
Prover cobertura dos serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos
Resíduos de Serviços da Saúde - RSSS - de Xocó, Porto da Folha-SE. Declaração de Dispensa
em 03/03/2023. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe do SELOG. Ratificação em
03/03/2023. RONALDO FRANSCISCO PEREIRA DA SILVA. Coordenador Distrital Substituto.
Valor
Global:
R$14.400,00.
CNPJ CONTRATADA:
03.895.920/0001-03.
REMOLIX
-
REMOVEDORA DE LIXO EIRELI EPP.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
NO Resultado de Julgamento da Tomada de Preços 01/2023, publicada no DOU
nº 47, página 113, seção 3, de 09/03/2023, onde se lê: Processo nº 25046.000.264/2020-
40, leia-se: 25043.000.264/2020-40.
CÉSAR BONTEMPO TEIXEIRA
Presidente CPL/DSEI-BA
(SIDEC - 09/03/2023) 257032-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000823/2022. Objeto: Aquisição de Filtros de Barro, para
melhoria da qualidade da água das comunidades indígenas de abrangência do Distrito
Sanitário Especial Indígena Bahia (DSEI-BA), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/03/2023 das 08h00
às 11h59 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso de Lima, 142, Caminho Das
Arvores
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Aquisição de Filtros de Barro, para melhoria da qualidade da água das comunidades
indígenas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia (DS E I - BA ) , c o n f o r m e
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:(FILTRO DE ÁGUA,
MATERIAL:BARRO COZIDO,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CAPACIDADE 6 (seis) LITROS E 2
(dois) ELEMENTOS FILTRANTES..
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 09/03/2023) 257032-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000844/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços continuados de
outsourcing de impressão, digitalização, reprodução de cópias com fornecimento de
equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de
gerenciamento para controle de cópias, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das
08h00 às 11h59 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso de Lima, 142,
Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em único item. O
critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências
contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. proposta mais
vantajosa para a prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão,
digitalização, reprodução de cópias com fornecimento de equipamentos e insumos,
inclusive suporte, manutenção e dispon. de sistema de gerenciamento para controle de
cópias..
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 09/03/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25052.000336/2021-21.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 03.192.291/0001-55 - R. GONCALVES CABRAL & CIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2023 a 01/04/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 136.559,95. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25052.000336/2021-21.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 03.192.291/0001-55 - R. GONCALVES CABRAL & CIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2023 a 01/04/2024, nos termos
do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.559,95. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).