DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 7/2013 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.002006/2012-80.
Dispensa Nº 5/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Fornecimento de energia
elétrica nos polos base de Bauru, Peruíbe, Mongaguá e Registro - São Paulo.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/01/2013 a indeterminado. Valor Total: R$ 474.469,47.
Data de Assinatura: 14/01/2013.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2022
O DSEI Médio Rio Purus, torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 48/2022 que tem por objeto: Registro de Preço para futura aquisição de
medicamentos constantes da Portaria GM/MS nº 3.047, de 28 de novembro de 2019
que coicidem com componente básico da relaçãonacional de medicamentos essenciais
(RENAME/2020) para atender as necessidades do DSEI MRP, sagrando-se vencedora
para os itens: 14, 23, 112,a Empresa, CNPJ: 02.520.829/0003-02, valor R$194.208,00,
para os itens 26,36,38,93,121, a Empresa CNPJ: 10.493.969/0001-03, valor R$ 22.869,00
para os itens: 24,25,29,37,64, a Empresa cnpj:17.263.729/0001-90, valor R$ 92.337,00,
para o item 08,a Empresa CNPJ: 27.105.456/0001-72, VALOR r$ 4.437,50, PARA OS
ITENS
1,2,4,5,6,9,15,35,57,60,61,62,65,74,80,85,90,91,95,98,100,101,114,122,133,138,140, 
A
eMPRESA 
cnpj: 
35.472743/0001-49, 
valor
R$ 
232.852,06, 
paraos 
itens
3,22,28,30,40,46,73,128,129,a Empresa CNPJ: 38.329.458/0001-61, valor R$ 68.670,00,
para 
os
itens:
10,11,13,16,17,18,19,20,27,31,33,34,39,41,43,45,47,48,49,50,51,55,56,58,59,63,66,67,71,
75,76,77,78,79,81,81,82,83,84,86,87,88,89,92,94,96,97,99,102,103,104,105,106,107,108,
109,110,11,113,115,116,117,118,119,120,123,124,125,126,127,130,131,134,135,136,137,
139,141,142, a Empresa CNPJ:40.227.826/0001-02, valor R$ 889.477,50 parao item: 21,
a Empresa CNPJ:94.389.400/0001-84, perfazendo o valor total da ata:R$ 1.755.957,46
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 09/03/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257035
Nº 
Processo: 
25047000420202202. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento e instalação de estações de tratamento de água para
Santa Helena de Minas e Bertópolis, assim garantindo acesso à água potável para as
comunidades indígenas do DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos -
Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOEL CELESTINO AMANCIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/03/2023) 257035-00001-2023NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25061.001620/2021-13.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001-
70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o nº.
Ro000003/2022, a qual ajustou em 11,25% (onze virgula vinte e cinco por cento). O valor
do contrato nº. 12/2021 será repactuado no tocante ao preço da mão-de-obra, totalizando
a quantia mensal de r$ 354.262,59 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta
e dois reais e cinquenta e nove centavos) e o montante semestral de r$ 2.125.575,54 (dois
milhões, cento e vinte e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro
centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2022, considerando a data
base da cct nº. Ro000003/2022. O valor retroativo referente ao período de 01/01/2022 a
28/02/2022 é de r$ 63.819,90 (sessenta e três mil oitocentos e dezenove reais e noventa
centavos), conforme disponibilidade informada no despacho sepor/sesai (0029190326).
Todavia, o valor retroativo referente ao período 01/03/2022 a 17/05/2022 é de r$
81.902,21 (oitenta e um mil novecentos e dois reais e vinte e um centavos), será solicitado
ao nível central após assinatura e publicação deste termo de apostilamento.. Vigência:
19/11/2021 a 17/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.125.575,54. Data de
Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25061.001620/2021-13.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
PORTO 
VELHO. 
Contratado:
13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho
registrada no mte sob o nº. Ro000003/2022, a qual ajustou em 11,25% (onze virgula
vinte e cinco por cento). O valor do contrato nº. 12/2021 será repactuado no tocante
ao preço da mão-de-obra, totalizando a quantia mensal de r$ 354.262,59 (trezentos e
cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos)
e o montante semestral de r$ 2.125.575,54 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil
quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), com efeitos
financeiros a partir de 01 de janeiro de 2022, considerando a data base da cct nº.
Ro000003/2022. O valor retroativo referente ao período de 01/01/2022 a 28/02/2022
é de r$ 63.819,90 (sessenta e três mil oitocentos e dezenove reais e noventa
centavos), conforme disponibilidade informada no despacho sepor/sesai (0029190326).
Todavia, o valor retroativo referente ao período 01/03/2022 a 17/05/2022 é de r$
81.902,21 (oitenta e um mil novecentos e dois reais e vinte e um centavos), será
solicitado ao nível central após assinatura e publicação deste termo de apostilamento..
Vigência: 19/11/2021 a 17/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.125.575,54. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257040
Nº
Processo: 25050002525202239.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Telefonia IP, com Tronco E1 digital, com mínimo de 28 (linhas) ramais, com fixo-fixo, fixo-
móvel, Local e Longa Distância Nacional (LDN), incluso PABX VIRTUAL OU FÍSICO, aparelhos
telefônicos inclusos e 02 fones de ouvido para atendimento das Recepções
(aparelhos/equipamentos em regime
de comodato), com inclusão
de instalação,
configuração e suporte, para suprir as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Xavante e seus adstritos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças,
Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2023) 257040-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257052
Nº 
Processo: 
25064.000657/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de desratização e dedetização, visa manter a
salubridade adequada nos ambientes, evitando a proliferação de doenças diversas nas
instalações e áreas externas/internas da Casa de Saúde Indígena - CASAI, Distrito Sanitário
Especial Indígena Yanomami anexo Depósito do DSEI-Yanomami.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia
Brasil 
Nº 
1.043 
- 
Centro 
- 
Boa 
Vista, 
Centro 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO ALVES LACERDA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 09/03/2023) 257052-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257005
Nº Processo: 25208003508202288. Objeto: A presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de RAÇÃO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7
S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-00002-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
Portal de Compras do Governo Federal, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sede
do Órgão, nos dias úteis, no horário das 13 horas às 16 horas..
PAULO RODRIGUES FERREIRA
Pregoeir
(SIASGnet - 09/03/2023) 257005-00001-2023NE000009
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 253002
Nº
Processo: 25351923897202125.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de 40 (quarenta) licenças de uso de software de
modelagem de processos de negócio, por meio de contrato de aluguel (subscrição), com
adequados serviços de atualização de versões, manutenção e suporte técnico. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO JOSE SOUSA PAES
Coordenador(a) de Licitações Públicas
(SIASGnet - 09/03/2023) 253002-36212-2023NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1360/22. Pregão Eletrônico nº 417/22. Data da Homologação: 24/01/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (ANTICORPOS). Valor total: R$ 189.651,00
(cento e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 42.160.812/0006-59 BECKMAN COULTER DO BRASIL
COMERCIO E IMPORTACAO., 21.551.379/0021-41 BECTON & DICKINSON INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS LTDA., 08.396.572/0001-43 DBR COMERCIO IMPORTACAO DE MATERIAL
MEDICO HOSP.
Processo nº 1187/22. Pregão Eletrônico nº 375/22. Data da Homologação: 16/01/2023.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (DIVERSOS). Valor total: R$ ( centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 91.269.472/0001-08 PRO ELETRO
COMERCIAL LTDA., 86.780.897/0001-39 KOMAND COMERCIAL LTDA., 36.515.614/0001-53
SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAG., 02.324.209/0001-36 FERRAGEM
PEZZOLATTO LTDA ME., 01.515.747/0001-45 MERCONORTE IND. E COM.LTDA.
Processo nº 1180/22. Pregão Eletrônico nº 373/22. Data da Homologação: 24/01/2023.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Peças Mecânicas e de Refrigeração). Valor
total: R$ 456.951,60 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e um
reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
09.610.464/0001-94
CONTROLAR INDUSTRIA
E COMERCIO
DE
FILTROS E
EQUIP.
08.883.490/0001-23 BRAFILTROS COMERCIO DE FILTROS IND., 07.472.094/0001-40