DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ENCOMASTER 
SOLUCOES 
DE 
TRATAMENTO 
DAGUA 
LTDA., 
01.515.747/0001-45
MERCONORTE IND. E COM.LTDA.
Processo nº 1606/22. Pregão Eletrônico nº 502/22. Data da Homologação: 30/01/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS CATETER BALÃO
CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 03.882.840/0001-13 RBG PRODUTOS THERAPEU T I CO S
S.A .
Processo nº 1483/22. Pregão Eletrônico nº 459/22. Data da Homologação: 03/02/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - ENXERTOS -
CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 139.680,00 (cento e trinta e nove mil seiscentos e oitenta
reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 21.996.505/0001-28 JOTEC DO
BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIP.
Processo nº 1057/22. Pregão Eletrônico nº 340/22. Data da Homologação: 03/02/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS (CALIBRADOR DE TEMPERATURA, DETECTOR
FETAL,
DESFIBRILADOR, SELADORA
GRAU CIRURGICO).
Valor
total: R$
235.420,92
(duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e dois centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 95.433.397/0001-11 COMERCIO DE
MATERIAIS
MEDICOS 
HOSPITALARES
MACRO., 
02.949.582/0001-82
MEDICALWAY
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Processo nº 1393/22. Pregão Eletrônico nº 428/22. Data da Homologação: 03/02/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS (CADEIRAS E ITENS DE INOX). Valor total: R$
811.818,00 (oitocentos e onze mil, oitocentos e dezoito reais). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 29.925.235/0001-76 UNDERCAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA.,
17.908.297/0001-90 SOMA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ME.
Processo nº 1403/22. Pregão Eletrônico nº 433/22. Data da Homologação: 06/02/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - DVE, COLAR
CERVICAL, STENT FARMACOLÓGICO, ENDOPROTESES E COILS - CONSIGNAÇÃO. Valor total:
R$ 1.270.701,36 (um milhão duzentos e setenta mil, setecentos e um reais e trinta e seis
centavos).
Validade 12
(doze) meses.
Empresas Classificadas:
33.100.082/0005-29
E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 26.470.292/0001-10 ALL IN LTDA., 07.668.083/0001-30 ILKMED
COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 945/22. Pregão Eletrônico nº 312/22. Data da Homologação: 06/02/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO E COSTURA - ENXOVAL HOSPITALAR. Valor total: R$
11.022.075,84 (onze milhões, vinte e dois mil, setenta e cinco reais e oitenta e quatro
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 37.036.908/0001-65 D
DIEHL.,
30.759.356/0001-74
BEATRIZ 
SULZBACH
CORNELIUS 
EIRELI.,
15.344.568/0001-05
NOVAMED 
COMERCIO 
EIRELI., 
10.907.550/0001-42 
QUERENCIA 
COMERCIAL 
E
DISTRIBUIDORA LTDA., 07.806.077/0001-00 AILA MENEZES ME., 04.707.044/0001-07 MJ
TEXTIL LTDA., 03.664.435/0001-29 KARILAINE CONFECCOES LTDA., 02.013.967/0001-33
LILIANE NEVES VIEIRA ME.
Processo nº 1261/22. Pregão Eletrônico nº 395/22. Data da Homologação: 06/02/23.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (LEITES, IOGURTES E OUTROS).
Valor total: R$ 1.858.288,98 (um milhão oitocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e
oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 35.996.520/0001-80 GRANCAPP LTDA.
Processo nº 1395/22. Pregão Eletrônico nº 430/22. Data da Homologação: 09/02/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CIRURGIA
UROLÓGICA - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 75.456,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos
e
cinquenta
e seis
reais).
Validade
12
(doze) meses.
Empresas
Classificadas:
29.057.136/0001-10 
SURGICALMEDI 
IMPORTADORA 
E 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MAT.,
11.493.941/0001-20 ATAX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.
Processo nº 1406/22. Pregão Eletrônico nº 434/22. Data da Homologação: 09/02/2023.
Objeto: Aquisições do PLAA - Itens de Mobiliário - Mesa e Gaveteiro (Lote único),
Armários de 4 e de 8 portas e tampos de INOX. Valor total: R$ 108.206,10 (cento e oito
mil, duzentos e seis reais e dez centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 81.340.960/0001-00 CELI PRODUTOS DE ACO LTDA., 20.065.097/0001-28
FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º aditamento 172/2022 ao contrato de prestação de serviços nº 198/19, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CLEAN MEDICAL COMÉRCIO EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 11.957.593/0001-03. Objeto: refere-se à
supressão no Item 1 - Locação de Monitores Multiparamétrico do contrato original, de 14
(quatorze) monitores que estão localizados na emergência do Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., a contar da data de assinatura deste instrumento, em razão do LOCATÁRIO
ter adquirido equipamentos novos, conforme solicitação e justificativa do Presidente da
CAFC, juntado ao processo. Em razão da redução no Contrato, o LOCATÁRIO pagará à
LOCADORA o preço máximo de R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2022 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, CATETERES,
PIPETAS, PLACAS DE PETRY, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital
Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 04/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 03/2023, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 3 no dia 09/03/2023 - página 115. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução da obra de Ampliação do
Laboratório Central do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 14/04/2023
às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil., Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
3/2023. Leia-se: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 3/2023
LEONARDO BICHINHO STEFANUTO
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
861825/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE ITACARAMBI, CNPJ nº 18283101000182.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$
5.000,00, Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2025.
Data de Assinatura: 29/12/2017.
Signatários: Concedente: ANDREA COELI UCHOA SARMANHO, CPF nº ***.410.732-**,
Convenente: NIVEA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.915.476-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
920651/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE RESPLENDOR, CNPJ nº 18413161000172.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 407.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
30/04/2023 a
28/08/2023.
Data
de Assinatura:
17/12/2021.
Signatários:
Concedente: ANDREA COELI UCHOA SARMANHO, CPF nº ***.410.732-**, Convenente:
DIOGO SCARABELLI JUNIOR, CPF nº ***.623.886-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
854107/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO, CNPJ nº 13795380000140.
Prorrogação de prazo por mais 08 meses. Valor Total: R$ 4.489.669,90, Valor de
Contrapartida: R$ 760,74, Vigência: 23/03/2023 a 23/01/2024. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: KEYLA OLIVEIRA PINTO, CPF nº ***.419.855-**,
Convenente: JOSE ADRIANO DA SILVA, CPF nº ***.968.254-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 906972/2020.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, CNPJ nº 13810833000160. AJUSTE DO PLANO
DE TRABALHO. Valor Total: R$ -38,59, Valor de Contrapartida: R$ -1,04, Vigência:
31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: KEYLA
OLIVEIRA PINTO, CPF nº ***.419.855-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO MIRANDA PIRES, CPF
nº ***.381.415-**.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de SANTA
LUZIA DO PARÁ/PA. Objeto: Encerramento do Convênio nº 6570/2017 em face do
enquadramento no §8º, art. 41, da Portaria Interministerial nº 424/2016 c/c Cláusula
Vigésima Quarta - Da Denúncia, Da Rescisão e Da Extinção, parágrafo primeiro, IV e
parágrafo quarto do Termo de Convênio. Processo nº 25100.022823/2017-45. Data de
Assinatura: 07/02/2023. Signatário: ELVIRA MEDEIROS LYRA - Presidente da Funasa.em
exercício CPF: 417.778.081-20.
EXTRATOS DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de
CAMBIRA/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0782/2020 em face da infringência do
art. 21, caput e seu §7º da Portaria Interministerial nº 424/2016 Processo nº
25100.008770/2020-55. Data de Assinatura: 06/03/2023. Signatário: Elvira Medeiros Lyra -
Presidente da Funasa em Exercício. CPF: 417.778.081-20
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de
MARUMBI/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0902/2020 em face da infringência
do Art. 21, § 7º Inciso II, c/c art. 69, Inciso I, da Portaria Interministerial 424/2016.
Processo nº 25100.008310/2020-27. Data de Assinatura: 06/03/2023. Signatário: Elvira
Medeiros Lyra - Presidente da Funasa em Exercício. CPF: 417.778.081-20
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de
QUERÊNCIA DO NORTE/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0900/2020 em face da
infringência do art. 21, § 7º Inciso II, c/c, art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº
424/2016. Processo nº 25100.008306/2020-69. Data de Assinatura: 06/03/2023. Signatário:
Elvira Medeiros Lyra - Presidente da Funasa em Exercício. CPF: 417.778.081-20
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de
QUERÊNCIA DO NORTE/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0082/2020 em face da
infringência do art. 21, § 7º Inciso II, c/c, art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº
424/2016. Processo nº 25100.008331/2020-42. Data de Assinatura: 06/03/2023. Signatário:
Elvira Medeiros Lyra - Presidente da Funasa em Exercício. CPF: 417.778.081-20
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Senhora FÁTIMA MARIA
CAVALCANTE GOMES - CPF 098.761.704-49, que se encontra em local incerto e não sabido,
qualificada
agente corresponsável
no
Processo
de Cobrança
Administrativa nº
25110.001.008/2021-18, em decorrência referente a prejuízo causado ao erário em função
do desfecho da reclamação trabalhista 0097500- 24.2009.5.19.0058 da VARA DO
TRABALHO DE SANTANA DE IPANEMA/AL, para comparecer ou se fazer representar por
procurador legalmente constituído no endereço situado na Av. Durval de Góes Monteiro,
6122-Tabuleiro do Martins-Maceió/AL-CEP 57.080-000, de segunda a sexta-feira, no horário
das 08:00 as 18:00 horas. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias a partir da
publicação desta Notificação implicará na imputação do débito e poderá ser promovida a
inscrição no CADIN, com posterior envio do referido processo para formalização na Dívida
Ativa da União e a competente execução judicial.
ROGÉRIO MELO TEIXEIRA
Superintendente Estadual
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, em face a impossibilidade de entrega da
Notificação nº 4184/2022/SOPRE-BA/SECOV-BA/SUEST-BA-FUNASA, convoca a partir da
publicação deste edital, o senhor Lourivaldo de Souza Filho, ex-gestor do município de
Várzea da
Roça/BA para
que promova
o recolhimento
do valor
apurado pela
inexecução física do objeto pactuado no CV: 049/2016, celebrado entre a Funasa e o
munícipio de Várzea da Roça/Ba, correspondente ao valor de R$ 1.688,95 (um mil,
seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos), que atualizado em
08/03/2023 através do Demonstrativo de Débito do TCU, corresponde a R$ 2.036,02
(dois mil, trinta e seis reais e dois centavos). A devolução em questão deverá ser
realizada por meio de GRU - Guia de Recolhimento da União, específica para este fim,
disponível no site www.tesouro.fazenda.gov.br - sob o código 18836-0, UG/Gestão
255000/36211. O comprovante deverá ser encaminhado a Divisão de Convênios, no
endereço Av. Sete de Setembro, nº 2328 - Corredor da Vitória, Salvador-Bahia - Cep
40080-004, 
ou 
através 
dos 
e-mails's: 
maria.t.oliveira@funasa.gov.br 
e
rosana.costa@funasa.gov.br. A não comprovação do recolhimento por meio de GRU, no
prazo de 15 (quinze) dias, contado da data desta publicação, implicará na adoção de
medidas administrativas pertinentes conforme legislação vigente.
Salvador, 9 de março 2023
ROSANA VIEIRA COSTA
Chefe da Divisão de Convênios

                            

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