Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000128
128
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CV Nº 1712/21
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av.
Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Convenente: CV Nº 1712/21, Município
de Pires Ferreira/CE, CNPJ: 10.462.208/0001-86, situado à Rua Maria Antuza Soares Passos,
s/n° - Centro. Objeto: Integração de um Novo Plano de Trabalho, em decorrência de o
município ter homologado a licitação, em valor inferior àquele referente ao Termo de
referência aprovado, conforme regras contidas no Art. 41, §§ 1º e 2º da Portaria
Interministerial n°424/16. Data de assinatura: 08/03/2023. Signatários: José Webston
Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF nº 318.155.373-53 e Lívia Maria
Mesquita Mororó Muniz Marques, Prefeita,
CPF n°029.048.213-50 Processo n°
25100.007.278/2021-43.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 255009
Número do Contrato: 123/2021.
Nº Processo: 25160.000423/2021-51.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - GO. Contratado: 61.600.839/0006-60 -
CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Alteração da cláusula décima
segunda - do reajuste e alteração, visando o reajuste de valores do referido contrato, com
base na variação de 6,906540 % do ipca acumulado no período de novembro de 2021 a
novembro de 2022.. Vigência: 01/12/2021 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.347,36. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2023 ao Convênio Nº
759734/2011. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PALMITAL, CNPJ nº 75680025000182. DATA
DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 216.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.339,60, Vigência:
30/06/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente:
ADRIANO BREVE CORAL, CPF nº ***.052.909-**, Convenente: VALDENEI DE SOUZA, CPF nº
***.770.409-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº
854482/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PALMITAL, CNPJ nº 75680025000182. DATA
DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 358.060,11, Valor de Contrapartida: R$ 44.100,23, Vigência:
30/06/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente:
ADRIANO BREVE CORAL, CPF nº ***.052.909-**, Convenente: VALDENEI DE SOUZA, CPF nº
***.770.409-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 255017
Nº Processo: 25225.001558/2022-12.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PE.
Contratado: 25.452.166/0001-70
- VR
CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e conservação
no âmbito da suest/pe..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 339.739,92. Data
de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO 0115-2016 - Transferegov.br 831131
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de CHÃ GRANDE/PE, CNPJ
11.049.806/0001-90, situado Av. São José, Nº 101, Centro. Objeto. Prorrogar a Vigência do
Convênio até
o dia
31/10/2023. Data
de Assinatura
07/03/2023 Processo
nº
25100.006729/2016-68.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0368/12
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da
SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar,
Porto Alegre/RS, e o Município de Cerrito/RS, CNPJ n° 01.612.869/0001-50, sediado à Av.
Flores da Cunha, 440. Objetivo: Prorrogação da vigência do TC/PAC até 1° de Abril 2026.
Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e Douglas Rodrigues Silveira, CPF
nº 012.475.980-71. Data de assinatura: 09/03/2023 Processo nº 25100.031021/2012-11.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255023 - FUNASA SUEST.RR
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25270.000245/2021-30.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RR. Contratado:
11.144.330/0001-77 -BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: 0 objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 01/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2023 a 03/03/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.499,14. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 437/2014
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av.
Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Compromitente: Município de
Bombinhas/SC, CNPJ: 95.815.379/0001-02, situado na Avenida Baleia Jubarte, nº 328,
Bairro José Amândio - Bombinhas/SC. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento até
o dia 11/10/2024. Data de assinatura: 09/03/2023. Signatário: Adílson Quandt, CPF nº
556.000.349-20. Processo n° 25100.007.384/2014-06.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000666/2021-24.
Pregão Nº 36/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente contrato tem
por objeto, a contratação de prestação de serviços de revisão, tradução de textos
científicos e textos não jornalísticos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023. Valor
Total: R$ 513.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254450
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25388.000666/2021-24.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 42.968.216/0001-95 - AGENCIA RIVERA DE CONSULTORIA EM COMUNIC AC AO,
TRADUCAO, EDICAO E PUBLICIDADE LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2022, pelo período de 12 (doze)
meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.919,88. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000002/2023-87.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 11.067.719/0001-66 - ITSCON TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de
locação de uma cpct (central privada de comutação telefônica tipo pabx digital, com
controle por programa armazenado - cpa - com matriz de comutação temporal, com
possibilidade de interação a uma rdsi - rede digital de sistemas integrados, para
comunicação de voz, dados, textos, redes locais, multimídia e atm) para o instituto aggeu
magalhães-iam, unidade da fundação oswaldo cruz em pernambuco, fiocruz-pe.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 17.600,00. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Calçados de Segurança - EPI
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIDEC - 09/03/2023) 254501-25201-2023NE000045
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 254474
Nº Processo: 25792000214202251. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de higiene e de limpeza
para uso na conservação do prédio do ILMD, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/03/2023) 254474-25201-2023NE800045
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 038/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ:
36.958.637/0001-32; Item 38; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da
Ata, ocorrida em 09/03/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023
- INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 490.000,00 (Quatrocentos e
Noventa Mil Reais).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000113202373. Objeto: Aquisição de MATERIAIS QUÍMICOS.
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 09/03/2023) 254420-25201-2023NE000264
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000240/2023-52.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 30.574.811/0001-67 - AMARILLO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA. Objeto: Aquisição
de oleo lub;anti-ferrugem;spray;lt 300ml.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/06/2023. Valor Total: R$ 887,88. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).

Fechar