DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25028.000018/2021-67.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante:
FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado:
05.524.862/0001-37 - BORINI SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência e o acréscimo de 22.29%
referente a contratação de serviço de manutenção corretiva de autoclaves da marca
Baumer, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de peças e materiais
de reposição periódica emergenciais, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência.. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 82.289,06. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2022
O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que, após o recurso deferido,
os itens 15 e 16 foram cancelados e o item 01, adjudicado a empresa: REPREMIG
REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, no valor de R$ 29.500,00. Destarte,
o resultado final de julgamento e o valor total desta licitação são de R$ 200.254,78.
ALISSON CARDOSO SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 09/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora desta
licitação a empresa: NETWAY TELECOM LTDA - no item 01, no valor de R$ 10.008,00. Valor
total desta licitação R$ 10.008,00.
LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 09/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2022
O pregoeiro no uso de suas atribuições, faz saber que foram vencedoras desta
licitação as empresas: STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
nos itens 06, 07, 08 e 11, no valor de R$ 22.489,20; DESCARTATA CONFECCOES LTDA, nos
itens 02, 03 e 04, no valor de R$ 23.538,26; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, nos itens
09 e 10, no valor de R$ 6.525,00; ZENIZ PLANEJAMENTOS COMERCIAIS LTDA, nos itens 13,
14, 15 e 16, no valor de R$ 28.900,50. Os itens 05 e 12 foram cancelados no julgamento
e o item 01 encontra-se sob análise técnica. Valor total dos itens aceitos e Habilitados
desta licitação R$ 81.452,96.
GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 09/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 25380.003671/2021-69.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE
PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: O objeto do presente apostilamento é a
repactuação para redução ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis.
Serão alterados os seguintes itens: (i) percentual de insalubridade - módulo 1, linha "c"; e
(ii) aviso prévio trabalhado - módulo 3, linha "d". Nos termos do despacho cogepe/sead
(doc.
Sei 2541093),
de acordo
com o
item 2.3
"k" do
parecer referencial
nº
008/2020/cpu/pgf/agu (doc. Sei 2493908) e item 9 do anexo ix da in seges/mp nº
05/2017.. Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
58.826.618,28. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25028.000018/2021-67.
Inexigibilidade. Nº
5/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
05.524.862/0001-37 - BORINI SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência e o acréscimo de
22.29% referente a contratação de serviço de manutenção corretiva de autoclaves da
marca Baumer, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de peças
e materiais de reposição periódica emergenciais, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 82.289,06. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Luciano Pereira dos
Santos, CPF ***. 875.526-**, cujo OFÍCIO SEI Nº 5673/2023 /MTP foi devolvido ao
remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas
Especial do
CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT N°
084/2009 -
SICONV 728483/2009,
processo nº 19958.102709/2022-81, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias,
contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em
sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002
e Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do
processo, por meio do telefone (61) 2031-6814 ou e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE CONHECIMENTO Nº 1/2023
O Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro
no disposto no artigo 20, inciso III, da Portaria 667/2021, notificar a empresa a seguir relacionada, a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar DEFESA, no prazo de 10
(dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RJ - SRT/RJ, sito Av Presidente Antonio Carlos, 375,
9º Andar, sl 929(PROTOCOLO), - Centro, Rio de Janeiro/RJ, referente à Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFC) lavrada por infração à Lei nº
8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que
não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria 667/2021.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Notificação
Processo
. ARKITEC BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL -
EI
02.906.213.0001-02
201.724.308
14185.007925/2020-27
.
ATELIE DA BINA - MIMOS PARA FESTAS LTDA
20.974.673.0001-50
201.649.365
14185.000842/2020-15
. AZURRA SERVICOS DE ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA
10.530.457.0001-61
201.448.785
46670.001427/2019-51
.
BAR E RESTAURANTE NO TRAPICHE GAMBOA LTDA
07.025.843.0001-91
201.648.661
14185.000782/2020-22
.
BIOMED DE CAMPOS LTDA
29.028.536.0001-05
201.787.211
14185.014290/2020-14
. BMB LOG SERVICOS LOGISTICOS E TRANSPORTES LTDA
10.856.014.0001-65
201.761.769
14185.011731/2020-26
. CELLTOCELL EQUIPAMENTOS DE COMUNICACOES EIRELI
07.137.871.0001-09
201.701.138
14185.005736/2020-10
. CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA
S.A .
07.090.691.0001-00
201.888.131
14185.001928/2021-38
.
CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
23.526.753.0001-30
201.865.696
14185.021899/2020-40
.
CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.
07.792.269.0001-05
201.738.597
14185.009324/2020-59
.
CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.
07.792.269.0001-05
201.738.848
14185.009349/2020-52
.
CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.
07.792.269.0001-05
201.738.881
14185.009353/2020-11
.
CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.
07.792.269.0001-05
201.738.911
14185.009356/2020-54
.
DENAI VEDACOES INDUSTRIAS EIRELI
28.183.085.0001-00
201.606.569
46215.018889/2019-85
. EDITORA RODRIGUES & OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA
LT DA
09.193.254.0001-48
201.546.442
14185.023861/2021-92
. G-GOMES 
-
SERVICOS 
ADMINISTRATIVOS
E
E M P R ES A R I A I S
07.594.678.0001-99
201.701.332
14185.005753/2020-57
. JDJ
ADMINISTRACAO DE
SERVICOS
ESPECIALIZADOS
LT DA
10.794.973.0001-01
201.701.324
14185.005752/2020-11
. JURISTICA CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERVICOS DE
CO
07.444.653.0001-09
201.701.359
14185.005755/2020-46
.
LEDUCA CONSTRUTORA LTDA
12.607.999.0001-10
201.977.362
14185.010903/2021-25
. MENDES 
ZANATA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS
CO M E R C I A I S
10.975.067.0001-03
201.666.332
14185.002439/2020-12
.
MERCEARIA FAMILIA LM 2 EIRELI
21.930.084.0001-32
201.702.126
14185.005826/2020-19
.
MPLL-PET COMERCIO DE RACOES LTDA
08.032.466.0001-80
201.649.217
14185.000829/2020-58
.
MX GESTAO DE SERVICOS - EIRELI
21.743.447.0001-20
201.990.504
14185.012180/2021-07
. NATURAL DE IPANEMA
COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS L
07.622.151.0001-20
201.626.501
46215.020494/2019-42
.
ODD SHOP CALCADOS - EIRELI
18.930.098.0001-41
201.515.482
46215.014974/2019-74
. OPEN INTERNET MOBILE E NEGOCIOS VIRTUAIS LTDA
05.192.496.0001-66
201.692.970
14185.004954/2020-37
.
PADARIA E MERCEARIA DO MARACANA LTDA
19.997.891.0001-20
201.625.431
46215.020512/2019-96
. POSTO DE COMBUSTIVEL E SERVIÇOS PEDRO LESSA DE
VILA DO
21.866.103.0001-09
201.965.496
14185.009728/2021-23
.
PROPRIA AMBIENTAL LTDA
18.055.692.0001-30
201.661.781
14185.002010/2020-25
. REFAMA TERCEIRIZACAO
EM RECURSOS
HUMANOS
EIRELI
04.598.274.0001-85
201.915.251
14185.004614/2021-97