DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. OPEN INTERNET MOBILE E NEGOCIOS VIRTUAIS LTDA
219354413
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. OPEN INTERNET MOBILE E NEGOCIOS VIRTUAIS LTDA
219354421
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. OURIQUE LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA
218425104
Art. 630, § 4º da CLT
. OURIQUE LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA
218425112
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. OURIQUE LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA
218425121
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. OURIQUE LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA
218425139
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. OURIQUE LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA
218425147
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. PLAN BARRA ENGLISH COURSE LTDA
218581599
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. PLAN BARRA ENGLISH COURSE LTDA
218581602
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. POKEE-SE RESTAURANTE LTDA
219161607
Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho,
com redação conferida pela Lei 13.467/17.
. POSTO ABREU DOIS LTDA
219174482
Art. 429, 'caput' da CLT
. POSTO PLANETA SATURNO DE COMBUSTIVEIS LTDA
219174636
Art. 429, 'caput' da CLT
. R C GOMES DA CRUZ CONSERVACAO E LIMPEZA PATRIMONIAL
219335460
Art. 429, 'caput' da CLT
. RDB MIX RESTAURANTE EIRELI
219346119
Art. 429, 'caput' da CLT
. RED CAR COUROS LTDA
218425155
Art. 630, § 4º da CLT
. RED CAR COUROS LTDA
218425163
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. RED CAR COUROS LTDA
218425171
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. RED CAR COUROS LTDA
218425180
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. RED CAR COUROS LTDA
218425198
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. RIO BRITA LTDA
219372829
Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 12.11.3, alínea 'b' da NR-12, com
redação da Portaria 916/2019.
. SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA
219197563
Art. 429, 'caput' da CLT
. SOCIEDADE EDUCACIONAL ALBUQUERQUE CALAZANS EIRELI
219146730
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. STREET TOUR TRANSPORTE E LOCACAO LTDA
219529311
Art. 41, 'caput' da CLT
. T&Q COMERCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS LTDA
218760931
Art. 630, § 4º da CLT
. TOP MARINE APOIO MARITIMO BRASIL LTDA.
219151806
Art. 630, § 4º da CLT
. TOP MARINE LOCACAO E SERVICOS MARITIMOS EIRELI
219150257
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
. TOP MARINE LOCACAO E SERVICOS MARITIMOS EIRELI
219150290
Art. 630, § 4º da CLT
. TOP MARINE LOCACAO E SERVICOS MARITIMOS EIRELI
219150320
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. TOP MARINE LOCACAO E SERVICOS MARITIMOS EIRELI
219150338
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. TOP MARINE LOCACAO E SERVICOS MARITIMOS EIRELI
219150346
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. TOP MARINE OFFSHORE BRASIL APOIO MARITIMO EIRELI
219151571
Art. 630, § 4º da CLT
. TOP MARINE OFFSHORE BRASIL APOIO MARITIMO EIRELI
219151610
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
. TOP MARINE OFFSHORE BRASIL APOIO MARITIMO EIRELI
219151784
Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990.
. TRANSPORTADORA TURISTICA COLOCEN LTDA
219655022
Art. 41, 'caput' da CLT
. TRANSTATHICA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
219652686
Art. 41, 'caput' da CLT
. TRANSTATHICA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
219652694
Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho,
com redação conferida pela Lei 13.467/17.
. TROPICAL BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA
219652864
Art. 41, 'caput' da CLT
. TROPICAL BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA
219652872
Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho,
com redação conferida pela Lei 13.467/17.
. VANIA DA MOTTA VINHAS 07509751721
219284300
Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho,
com redação conferida pela Lei 13.467/17.
. VEDAPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA
219045801
Art. 93 da Lei nº 8.213/91
. VICTOR E YAN STUDIO DE BELEZA E ESTETICA LTDA
219419485
Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho,
com redação conferida pela Lei 13.467/17.
. VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
219348812
Art. 429, 'caput' da CLT
MARCELO BELLO FRANCO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por meio do presente Edital, por não terem sido localizados os empregadores ou por não terem atendido a ato convocatório realizado por intermédio de aviso de
recebimento, ficam notificados a comparecer no dia 17/03/2023, na Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, sita à Av. Mauá, nº. 1013, sala 902,
em Porto Alegre / RS, às 14:00 h, ou enviar correspondência eletrônica para o e-mail gabinete.srters@economia.gov.br, até o dia 17/03/2023, os seguintes empregadores e/ou
representantes legais: SUPERMERCADO D. OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 36.490.537/0002-05; COMÉRCIO DE BOOKS FOTOGRÁFICOS SOARES LTDA - CNPJ: 07.658.641/0001-87; ALARTEGS
SISTEMAS DE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.541.692/0001-92; JOB RECURSOS HUMANOS LTDA - CNPJ 02.095.393/0001-90; MEMORY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
- CNPJ: 91.075.077/0001-86; MINDS TI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 15.506.175/0001-42; JOÃO ALBERTO VIEIRA - CNPJ:
97.254.981/0001-35; a fim de efetuar anotação de baixa nas CTPS de seus empregados, nos termos da legislação trabalhista vigente. O não comparecimento no dia e hora indicados
na presente notificação resultará na revelia e confissão sobre os termos da reclamação feita, conforme o art. 37, parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como
poderá ocasionar a outorga de Auto de Infração, com base no art. 54 do mesmo diploma legal.
Em 9 de março de 2023.
GETULIO DE FIGUEIREDO SILVA JÚNIOR.
Superintendente/RS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO 6BFMVF
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista
a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição
Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667,
de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam
aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização
do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderão ser obtidos junto à SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico semur.df@economia.gov.br ou
presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação de código de acesso por e-mail, para
as notificações realizadas via edital no caso de processos eletrônicos, será necessário o envio dos seguintes documentos: Especificação do pedido; Documento de identificação do solicitante; e Comprovação da capacidade
do Solicitante para representar o Notificado, apresentando, quando for o caso: Instrumento de procuração e Comprovação de capacidade de representação do mandante (por exemplo, por meio de comprovação de
integração do mandante no quadro societário).
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. ACAI DE VERDADE 2 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.096519/2021-99
AI
22.126.724-7
. CESAR & MODESTO RESTAURANTE LTDA
14152.128276/2021-65
AI
22.158.110-3
. IARA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO INFANTIL EI
14185.035916/2021-15
ND
20.223.323-5
. J N DA MATA TEMPEROS E CONDIMENTOS
14152.102328/2021-73
AI
22.132.345-7
. J N DA MATA TEMPEROS E CONDIMENTOS
14152.103637/2021-61
AI
22.133.654-1
. J N DA MATA TEMPEROS E CONDIMENTOS
14152.103695/2021-94
AI
22.133.712-1
. KALUNGA SA
14152.150620/2021-01
AI
22.180.212-6
. PJ TRANSPORTES EIRELI
14152.099942/2021-41
AI
22.129.963-7
. PRESENCA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
14185.029718/2021-12
ND
20.216.932-4
. PRESENCA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
14185.031925/2021-29
ND
20.219.215-6
. TELEFONICA BRASIL S.A.
14152.148366/2021-72
AI
22.177.958-2
. VILA ANIMADA BRINQUEDOTECA LTDA
14152.117217/2021-61
AI
22.147.051-4
Em 8 de março de 2023
EVA PATRICIA GONCALO PIRES TORMIN
Chefe da Seção de Multas e Recursos