DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004821/2022-24.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 33.180.160/0001-19 - JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do setor de
aprovisionamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 21/07/2023. Valor Total: R$ 60.236,59. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004821/2022-24.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 18.244.331/0001-32 - VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios
para atender
as
necessidades
do
setor
de
aprovisionamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 21/07/2023. Valor Total: R$ 17.235,70. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004821/2022-24.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios
para atender
as
necessidades
do
setor
de
aprovisionamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 21/07/2023. Valor Total: R$ 15.139,50. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.010026/2022-18.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 06.324.022/0001-93 - DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA. Objeto:
Aquisição gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho
(qr), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo
ido edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 22.868,29. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160240
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64162.003281/2021-15.
Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03./2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/03/2023 a 01/09/2023, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 02/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.853,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301016472202296. Objeto: Aquisição de material e acessórios
hidráulicos em geral para atender necessidades do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth e órgãos
participantes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procópio Nº 970, Mariano Procópio - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00007-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas Cmdo 4ª Bda Inf l Mth
(SIASGnet - 08/03/2023) 160111-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301017287202219. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do QR e do QS, para atender as necessidades básicas da 4ª
Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e
demais Organizações Militares Participantes (itens cancelados do PE 34/2022)..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Mariano Procópio - Juiz de
Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00006-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 160111-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278015550202270. Objeto: Aquisição de Ferramentas de
Penetração de Solo (FPS). Total de Itens Licitados: 224. Edital: 09/03/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados,
Licita.salc@1gec.eb.mil.br - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-
5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Baixe, consulte e utilize o edital e seus anexos
para conhecer as condições de participação, a especificação dos itens e para preparar sua
documentação. Caso ocorra divergência entre o conteúdo que consta no sistema e o
conteúdo do edital e seus anexos, prevalecem como válidas as informações destes
últimos..
ULISSES DA SILVA BARALDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 160176-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041010592202379 . Objeto: Credenciamento de organizações civis de
saúde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade
de
competição
Declaração de
Inexigibilidade em 28/02/2023. JOSE ALEX DE SOUSA LEAL. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 03/03/2023. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Comandante da 10ª
Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.830.031/0001-10
FELIPE BRITO SEVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 08/03/2023) 160202-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160040
Nº Processo: 64620010642202216. Objeto: Contratação dos Serviços para
Manutenção e instalação de Ar Condicionados, de Grupos de Geradores e Fornecimento de
Peças.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 09/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO DALMI BIE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 160040-00001-2022NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006437/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
26.990.569/0001-35 - TAVARES E SILVA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O presente
termo tem como objeto a rescisão do contrato n° 12/2022, referente a contratação de
serviços manutenção de bens imóveis para o 28° BC, prestado nas condições estabelecidas
no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital,
conforme o inciso II, art 79 da lei n° 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).