DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160345
Nº Processo: 64592012275202270. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais
com o fornecimento de equipamentos em regime de COMODATO, juntamente com
fornecimento de insumos em geral, calibradores, controles e software de interfaceamento,
para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de Natal.. Total de Itens
Licitados: 113. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-
5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 160345-00001-2023NE002277
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
foi adjudicado ehomologado para as seguintes empresa: CNPJ- 07.944.100/0001-15 PROC9
INDUSTRIA
QUIMICA LTDAItens:
3,5,7,9,11,13,17,19,23,25,27,29,31,67,83e 87.
CNPJ
53.427.738/0001-04 ICP INOVACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA E
UTILIDADES LTDA Itens: 37,41,43 e 45. CNPJ 46.321.558/0001-70 HOSPLIVE DISTRIBUIDORA
DE MATERIAISHOSPITALARES LTDA Itens:53,55 e 59.CNPJ 44.219.136/0001-62 AT L A S
EQUIPAMENTOS LTDA Itens 57 e69. CNPJ: 45.000.491/0001-09 ANELY SOFIA ARAUJ O DA
SILVA SANTOS Item 63.CNPJ 48.371.021/0001-4048.371.021 ALEX SANTANA DOS SANTOS
Item 51.CNPJ34.021.009/0001-09 ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA Item
86.CNPJ17.754.123/0001-10 TOTALCLEAN INDUSTRIA QUIMICA LTDA Item 15. Ata de
registro de preços com validade de 12 meses,a contar da data da assinatura.Responsável
pelo julgamento:3º Sgt VERÔNICA DA SILVA, Pregoeira.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/03/2023) 160199-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.004946/2022-73
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 058-
Asse Ap As Jurd/25º BC, de 14 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012
c/c Art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA
o Sr. GILMAR DOS SANTOS DIEFENTHALER, representante da empresa REFRIMATE
ENGENHARIA DO FRIO, CNPJ Nº 03.379.983/0001-07, para, no prazo de cinco dias úteis, a
partir da publicação deste, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Na
oportunidade, caso tenha documentos para serem acostados aos autos, notifica Vossa
Senhoria para que junte-os dentro do prazo desta. Informa, ainda, que os autos da
Sindicância encontram-se à sua disposição para vistas na sargenteação da 2ª Cia Fuz do 25º
Batalhão de Caçadores, até o dia 16 de março de de 2023. O interessado foi considerado
de lugar incerto e não sabido.
Teresina, PI, 8 de março de 2023.
SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Ten Cel
Comandante do 25º Batalhão de Caçadores
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Nº do processo: 64408.002018/2022-60 UG:160023
Contratante: 09.647.559./0001-82 UG 160023.
CNPJ contratado: 07.759.174/0001-81
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing
de impressão monocromática na modalidade franquia mensal mais excedente, sem papel
e serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática, na modalidade
fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas, sem
papel.
Fundamento legal: Lei 10.520/2002.
Vigência: de (08/03/2023) a (08/03/2024).
Valor Total: R$ 12.960,00
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.001051/2023-31.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 41.476.069/0001-73 - IMPERIO LEGUMES E PROCESSADOS, COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 2.520,00. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz),
gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as
especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital. Este termo
de contrato vincula-se ao edital do pregão 13/2022, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64108.010653/2020-33.
Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 14.924.372/0001-19 - ECO GESTAO SERVICOS LTDA ME -. Objeto: O presente
termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 06/2020, tem por finalidade:
a) prorrogar a vigência contratual: 07/03/2023 a 31/12/2023.. Vigência: 07/03/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.650,00. Data de Assinatura:
06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108036872202212. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 09/03/2023 das 09h30 às 11h30.
Endereço: 
Av. 
Cardoso 
de 
Sa, 
S/n
- 
Vila 
Eduardo, 
- 
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 160183-00001-2023NE800001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O Comando da 2ª Companhia de Fronteira torna público que o Ordenandor de
Despesas homologou o pregão em epígrafe. A ata de julgamento encontra-se disponível no
sítio eletrônico: www.gov.br/compras.
DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/03/2023) 160153-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160153
Nº Processo: 64421004876202271. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de gêneros alimentícios para atender às necessidades do setor de Aprovisionamento da 2ª
Companhia de Fronteira.. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Capitao Cantalice, Nr. 1077, Centro - Porto
Murtinho/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160153-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 160153-00001-2023NE000001
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160147
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 80664.001384/2018-41.
Pregão.
Nº 
4/2017.
Contratante:
47
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
74.174.947/0001-55 - J F FERNANDES. Objeto: Reajustar os valores contratuais para a
cessão de uso, conforme previsto na cláusula sétima do termo de contrato e de acordo
com o laudo de avaliação nº 01/2023 - 18 bda inf pan. Vigência: 06/03/2023 a 30/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.061,20. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 60/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de medicamentos
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Campo
Grande
(SIDEC - 08/03/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 65328.003280/2019-89.
Concorrência. Nº 6/2019. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª
RM. Contratado: 06.183.323/0001-44 - SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVICOS
LTDA. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a Prorrogação de Prazo de
Vigência Contratual de 153 dias, da Obra de Construção de Usina Fotovoltaica
OFF
GRID
de 135KVA/108KW,
para
o
Pelotão
Especial de
Fronteira
de
Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade, MT. Vigência: 20/04/2020 a
13/08/2023. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).