DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900018
18
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10244/2020.
Nº Processo: Pregão 302019.
Pregão. Nº 30/2019. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
02.080.751/0001-90
- AURIN
CONSULTORIA DE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Prorrogar o contrato nº 10244/2020 de prestação de serviço de manutenção preventiva do
sistema olho da águia pelo período de 20 jan 23 até 19 jan 24. Vigência: 20/01/2023 a
19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.014,28. Data de Assinatura:
08/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 10216/2018.
Nº Processo: Pregão 19/2018.
Pregão. Nº 19/2018. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
09.493.018/0001-47 - MENDES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por mais 12 meses a contar de 17 de setembro de 2022 devendo
encerrar em 16 de setembro de 2023. Vigência: 17/09/2022 a 16/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.223,20. Data de Assinatura: 17/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160518
Número do Contrato: 10218/2018.
Nº Processo: Pregão 31/2018.
Pregão. Nº 31/2018. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
01.568.077/0015-20 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
contratação de serviço de retirada de lixo hospitalar.. Vigência: 05/11/2021 a 04/11/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.301,47. Data de Assinatura: 05/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10295/2022.
Nº Processo: 64017.004867/2021-71.
Pregão. Nº 53/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
53.977.542/0001-85 - SAFRAN ELETRONICA & DEFESA BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de entrega de componentes destinados às aeronaves tipo helicóptero as550a2
fennec. Vigência: 22/01/2023 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.585.763,75. Data de Assinatura: 22/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2023).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Esta notificação tem por escopo informar que, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) nº
64541.010000/2022-05, motivado pela existência de Inquérito Policial em curso contra a
Sra ESTEFANE MATOS MAGALHAES, inscrita no CPF: XXX.663.561-XX, CR: 322619, oriundo
da CORPATRI (Inquérito Policial n° 97/2022-CORPATRI), foi decidido o CANCELAMENTO DO
CR, devido à conclusão do Processo Administrativo em comento.
Informa-se ainda que, a partir da publicação desta decisão, inicia-se o prazo de
30 (trinta) dias, para a destinação dos PCE constantes do acervo da Sra ESTEFANE MATOS
MAGALHAES, caso haja, conforme determina o Artigo 11, caput, do Decreto 11.366/2023,
sendo que findo o prazo sem manifestação do interessado, o Ministério Público será
notificado.
Por fim, destaca-se que a cópia transcrita desta Decisão pode ser solicitada no
Posto de Atendimento ao Público do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do
11º Grupo de Artilharia Antiaérea durante o horário de expediente dessa Organização
Militar.
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- TEN CEL
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.001733/2022-85.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 
02.721.052/0001-82 
- 
FISIOMASTER 
CLINICA 
INTEGRADA 
DE
PREVENCAO
E REABILITAC.
Objeto:
Prestação
de serviços
de
fisioterapia,
acupuntura, estúdio pilates, psicoterapia, nutrição e fonoaudiologia..
Fundamento Legal: Art. 25 , Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 . Vigência:
23/01/2023 a 22/01/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594000454202325. Objeto: Pregão é o registro de preço para
fornecimento de próteses auditivas em proveito do Hospital de Geral de Santa Maria
(HGeSM),. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 160416-00001-2023NE001111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.006026/2022-15.
Inexigibilidade Nº 35/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 167.037.820-91 - HERON SCHUTZ TEIXEIRA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área médica em cirurgia geral, aos
beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.002709/2023-49.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/03/2023 a 15/08/2023. Valor Total: R$
508.350,00. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160222
Nº Processo:
64154002813202287. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva em equipamentos refrigerados para a seção de aprovisionamento
do 5º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00020-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160212
Nº Processo: 64138008908202211. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de óleos, lubrificantes e afins para veículos automotores.. Total de Itens
Licitados: 47. Edital: 09/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av
Pref
Erasto 
Gaertner
Nr
1874,
Bacacheri 
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 160212-00001-2023NE000001
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 160440
Nº Processo: 64062.002501/2020-31.
Dispensa Nº 1/2020. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 01.880.344/0001-03 - HOSPITAL SANTA CATARINA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde em internações eletivas ou de urgência/emergência, pronto atendimento
de urgência/emergência 24 horas e serviços de saúde de apoio ao diagnóstico e
terapêutica (sadt) em regime eletivo, a pacientes internados ou em decorrência de
atendimentos de urgência/emergência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2023 a
12/02/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 160440
Nº Processo: 64062.002501/2020-31.
Dispensa Nº 1/2020. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 01.880.344/0001-03 - HOSPITAL SANTA CATARINA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde em internações eletivas ou de urgência/emergência, pronto atendimento
de urgência/emergência 24 horas e serviços de saúde de apoio ao diagnóstico e
terapêutica (sadt) em regime eletivo, a pacientes internados ou em decorrência de
atendimentos de urgência/emergência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2023 a
12/02/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 160440
Nº Processo: 64062.002501/2020-31.
Dispensa Nº 1/2020. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 01.880.344/0001-03 - HOSPITAL SANTA CATARINA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde em internações eletivas ou de urgência/emergência, pronto atendimento
de urgência/emergência 24 horas e serviços de saúde de apoio ao diagnóstico e
terapêutica (sadt) em regime eletivo, a pacientes internados ou em decorrência de
atendimentos de urgência/emergência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2023 a
12/02/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).