DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE PENALIDADE
A 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA resolve aplicar a empresa A F S
DE MORAES COMÉRCIO, inscrita no CNPJ 42.545.548/0001-67, a penalidade de suspensão
de licitar e impedimento de contratar pelo prazo de 06 (seis ) meses com a UASG 160209
e aplicar a multa compensatória de 10% sobre o valor do contrato, com fulcro na cláusula
5ª subitem 5.1 do Termo de Referência anexo ao edital do Pregão nº 02/2021, combinado
com o art. 7. da Lei 10.520/02. A penalidade é resultado da apuração de infrações
administrativas por inexecução contratual ocorridas no contrato nº 2022NE000273, através
do Processo Administrativo nº 65327009683/2022-47
FLÁVIO GOMES LINS
Ordenador de Despesas
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 004/2022 conforme segue:
01.560.884/0001-00
-
JRC
COMERCIO 
DE
AUTO
PECAS
LTDA,
itens
2,3,34,35,49,52,53,56,66,72,73,74,75,80,87,90,98,116,117, 
Total 
do
Fornecedor: 
R$
4.829,22; 05.855.311/0001-56 - COMERCIO DE AUTOPECAS LUAUTO LTDA, itens 19,77,118,
Total do Fornecedor: R$ 1.875,00; 06.307.463/0001-87 - GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E
SERVICOS LTDA,itens
15,17,21,22,23,26,41,46,102,104,109, Total
do Fornecedor: R$
25.116,88; 07.279.072/0001-69 - COMERCIO DE AUTO PECAS LUZ LTDA., itens
6,10,13,18,31,39,58,92,Total do Fornecedor: R$ 14.992,10; 07.356.963/0001-71 - MIX
AUTOMOTIVE 
AUTOPECAS 
LTDA, 
itens
4,5,24,25,32,36,45,47,50,51,54,71,76,89,93,97,106,110,113,114,115, Total do Fornecedor:
R$ 18.658,95; 11.718.643/0001-91 - L M C PAES, item 42, Total do Fornecedor:R$ 1.455,00;
18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 33,44,59, Total do
Fornecedor: R$ 7.275,37; 18.746.144/0001-57 - NV IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA,
itens 8,9,11,27,28,29,30,48,55,57,61,62,63,81,82,83,88,91,94,95,96,99,100,101,119, Total
do Fornecedor: R$ 12.519,50; 20.063.556/0001-34 - AUTOLUK - COMERCIO DE
PNEUMATICOS E PECAS LTDA, item 67, Total do Fornecedor: R$ 2.730,00; 21.398.917/0001-
66 - GLLOBAL PECAS LTDA, itens 7,43,68,69,107, Total do Fornecedor: R$ 4.855,70;
31.621.970/0001-38
- 
ADERBAUTO
COMERCIO
DE
PECAS 
LTDA,
itens
12,14,37,38,40,65,70,84,85,103,105, Total do Fornecedor: R$ 5.005,00; 55.118.103/0001-42
- 
ENGEMAQ
COMPONENTES 
PARA
TRATORES 
LTDA,
itens
1,16,20,60,64,78,79,86,108,111,112, Total do Fornecedor: R$ 13.720,05; Valor Global da
Ata: R$ 113.032,77.
DANIEL LONGHI CANÉPPELE
Ordenador de despesas
(SIDEC - 08/03/2023)
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160250
Nº Processo: 64026014240202208. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção de viaturas e geradores para o 1º B Com.. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n,
Centro - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00018-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 160250-00001-2023NE800000
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2023-03-09, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 40.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 80.000,00. Onde se lê:
EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 64295035624202286. , publicada no D.O.U de 06/01/2023 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Eventual Contratação de Serviços para Manutenção de Bens Imóveis Novo
Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de
Medeiros, 1515 Centro - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 09/03/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO NEVES ASCENCIANO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 08/03/2023) 160414-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072025886202287 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS)para prestação de serviços na área de FISIOTERAPIA Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre
da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela
Administração Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2023. MARCELO SOARES DE
OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 06/03/2023. MARCUS
VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$
100.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 04.195.926/0001-30
REHABILITAR-
CENTRO
DE
FISIOTERAPIA E REHABILITACAO LTDA.
(SIDEC - 08/03/2023) 160411-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021 publicado no D.O.U de 2021-02-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 14.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 7.200,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.004470/2022-10. Inexigibilidade Nº 04/2022. Contratante: SEXTO
GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 37.320.265/0001-87 - CLÍNICA
RADIOLÓGICA CORE LTDA - CORE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. OBJETO: Prestação de
serviços complementares de saúde especializados em diagnóstico por imagem, exames e
procedimentos por ultrassonografia. Fundamento Legal: LEI 8,666/1993 - Artigo 25.
Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. DATA DE ASSI N AT U R A :
01/03/2023.
FLÁVIO TOSTES ALVES - TEN CEL
ORDENADOR DE DESPESAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64195.001609/2020-09.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCIT O.
Contratado: 09.571.988/0001-13 - BLACKBULL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 07/2021-CITEx por mais 12
(doze) meses, conforme o Art. 57, Inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/02/2023 a
14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.288,40. Data de Assinatura:
08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64195.001609/2020-09.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCIT O.
Contratado: 09.571.988/0001-13 - BLACKBULL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 07/2021-CITEx por mais 12
(doze) meses, conforme o Art. 57, Inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/02/2023 a
14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.288,40. Data de Assinatura:
08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 65488.000004/2021-41.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Concessão do reajuste sobre o valor contratual do serviço de renovação da contratação de
serviço de PSBIO - Prestador de Serviço Biométrico, com base na variação do Instituto de
Custo de Tecnologia da Informação (ICTI)), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatísticas (IBGE), no período de 22/12/2021 a 22/12/2022 e previsão contratual disposta
na Cláusula Vigésima do contrato original. Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 102.720,00. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160291
Nº Processo: 64219000095202393 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica
para o Centro Tecnológico do Exército e para os Próprios Núcleos Residenciais do CTEx
(PNRs). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa cessionária detentora de monopólio estatal.
Declaração de Dispensa em 02/03/2023. MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA. Ordenador
de Despesas do Ctex.. Ratificação em 02/03/2023. ARMANDO MORADO FERREIRA. Chefe
do Ctex. Valor Global: R$ 2.402.206,82. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 08/03/2023) 160073-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219012314202204 . Objeto: Manutenção do equipamento de análise
térmica SDT Q600. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 02/03/2023. MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA. Ordenador de
Despesas do Ctex.. Ratificação em 02/03/2023. ARMANDO MORADO FERREIRA. Chefe do
Ctex. Valor Global: R$ 35.590,00. CNPJ CONTRATADA : 00.158.141/0001-37 WATERS
TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 08/03/2023) 160073-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64219.013929/2019-44.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Registrar a repactuação do valor contratual
com a empresa cns nacional de serviços ltda, com fundamento no decreto nº 51914/2023,
(atualização de vale transporte).. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 324.720,60. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64219.005138/2020-84.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 28.871.366/0001-55 -
KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Registrar a repactuação solicitada pela
empresa kiargos serviços e facility ltda, com fundamento no decreto nº 51914/2023,
(atualização de vale transporte).. Vigência: 09/09/2020 a 08/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 720.021,24. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).