DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160523
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64213.004143/2020-20.
Não se Aplica. Nº 26/2020. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 00.982.885/0001-71 - SEGURA UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEC AO
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 03 (três) meses, ou seja, até
01/06/2023, bem como a correção do valor, pela variação do igp-m.. Vigência: 01/03/2023
a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.747,32. Data de Assinatura:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços contínuos de lavanderia que envolva o processo de
lavagem/passagem de roupas de cama, mesa e banho em geral, em todas as suas etapas,
desde o seu recolhimento até o retorno das peças em ideais condições de uso, que atenda
condições higiênico sanitárias, conforme as normas que regulamentam a prestação deste
serviço, a fim de atender as demandas do CPOR/CM-BH. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 09/03/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal
Esperidiao Rosas, 400 São Francisco - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 09/03/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/03/2023) 160523-00001-2023NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023
Nº Processo: 64498.000543/2023-60 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: ESCOLA DE
COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO (ECEME). Contratado: RIOPAR PARTICIPAÇÕ ES
S.A, CNPJ: 16.727.386/0001-78. Objeto: Contratação de serviço de transporte urbano para
militar (ESTAFETA). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 74º, Caput. Vigência:
03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 3.096,00.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-FE
A Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL- Filial Fábrica da Estrela,
comunica que
está recebendo
inscrição para
CREDENCIAMENTO de
empresa(s)
especializada(s) 
para 
prestação 
de
serviços 
de 
gerenciamento, 
implementação,
administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip)
ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação para a
IMBEL/Sede, na forma definida na legislação pertinente e dispositivos normativos que
regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. DO LOCAL DO CREDENCIAMENTO, DO
PERÍODO E DO HORÁRIO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO:
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL/Filial FÁBRICA DA ESTRELA: sito à Praça
Marechal Angelo Mendes de Moraes, S/Nº, Magé-RJ, CEP: 25933-590 - Fone: (Oxx21) 2739-
9072. Os documentos originais devidamente assinados e autenticados (quando for cópia)
deverão ser entregues em envelopes fechados (lacrados).
Opcionalmente, a critério do interessado, a documentação original também
poderá ser entregue mediante recibo ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(CPL) ou a qualquer um de seus membros no endereço e horários já informados ou
enviada em envelope fechado (lacrado), devidamente assinada e autenticada (quando for
cópia), via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), aos cuidados da SALC -
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para o endereço já informado e identificada na
forma abaixo: ASSUNTO: DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS
DE
DISPONIBILIZAÇÃO
DE 
CRÉDITOS
EM
CARTÕES
ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS
OU
OUTROS
DE TECNOLOGIA
MAIS
AVANÇADA,
NAS
MODALIDADES REFEIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO - PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO DO
TRABALHADOR - PAT. EMPRESA (Nome da empresa). REFERENCIA: EDITAL DE
CREDENCIAMENTO
Nº
001/IMBEL-FE.
HORARIO de
recebimento
do
envelope
de
credenciamento pela SALC e a Comissão Permanente de Licitação na IMBEL/FE: de 2ª a 5ª
feira das 08:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas e na 6ª feira das 08:00 às 11:30
horas e das 13:30 às 15:30 horas. O edital permanecerá disponível no site
www.imbel.gov.br, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos
interessados. PERÍODO DE PUBLICIDADE DO EDITAL: O Edital permanecerá aberto por 15
(quinze) dias uteis a partir da data desta publicação.
O edital poderá ser consultado e retirado no site www.imbel.gov.br, solicitado
via e-mail aquisicao-salc.fe@imbel.gov.br ou salc.fe@imbel.gov.br ou pessoalmente, desde
que as custas de reprodução e do papel seja recolhida em favor da IMBEL por meio de
Guia de Recolhimento da União (GRU). Por questão de segurança da rede de informática
da IMBEL-FE, o edital não poderá ser retirado por meio de gravação em PENDRIVE ou
CD/DVD. Preço das Custas do edital: Reprodução: R$0,04 (quatro centavos). Folha do
Papel: 0,03 (três centavos).
DA CONFIRMAÇÃO DO CREDENCIAMENT0 E HABILITAÇÃO: No dia 29 de março
de 2023, às 09:30 horas, com a presença do representante de cada empresa, a Comissão
Permanente de Licitação examinará os documentos de habilitação ao credenciamento e os
complementares exigidos registrando em Ata o credenciamento ou não das empresas, ata
essa que será assinada pela comissão e cada representante.
Vila Inhomirim-RJ, 9 de Março de 2023.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas/IMBEL-FE
RENATO FERREIRA DE SOUZA
Presidente da Cpl/IMBEL-FE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Declaro
Vencedor 
do
Pregão
Eletronico 
003/2023-SRP,
as
empresas:18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA;22.725.520/0001-02 -
LBWPARAFUSOS 
LTDA;27.217.586/0001-05 
- 
GLOBAL 
BRASIL 
COMERCIAL
LTDA;47.113.467/0001-01 - RAFAEL PHILIPE DO LAGO
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/03/2023)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000001-FI.
Dispensa Nº 1004/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 48.849.696/0001-51 - PAJUCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
e troca da válvula do cilindro de amônia..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 5.999,99. Data de
Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 2021/000055-FJF.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F.
Contratado: 20.850.400/0001-01 - TRANSUR TRANSPORTE RODOVIARIO MANSUR LTDA ..
Objeto: 2 termo aditivo ao contrato 09/2021 cujo objeto é prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze)meses, no período de 08 de abril de 2023 a 07 de abril de
2024.. Vigência: 08/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.152,60. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 2020/000455-FJF.
Dispensa. Nº 379/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 31.310.224/0001-23 - URT INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PEC A S
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato 50/2020 cujo objeto é a
prorrogação do prazo de vigência de 08 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2023..
Vigência: 08/02/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.548.440,34.
Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 2021/000341-FJF.
Dispensa. Nº 284/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 25.703.935/0001-65 - ENGEQUISA ENGENHARIA QUIMICA, SANITARIA E
AMBIENTAL LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 28/2020 cujo objeto é a
prorrogação do prazo de vigência de 11 de novembro de 2022 a 10 de novembro de 2023
e reajuste do valor do contrato em 5,9146 por cento passando de 4.000,00 para 4.236,58..
Vigência: 11/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.236,58. Data
de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000021-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada
em Serviços de engenharia para elaboração de projeto básico para o sistema de exaustão
das Linhas da Oficina de Estabilização de Nitrocelulose (NC-03) e Oficina de Preparação de
Misturas Ácidas (NC-05) das Instalações da Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15
de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000004-FPV. Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/03/2023) 168004-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2020-01 - UASG 710300
NUP: 61985.000562/2020-63. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor
(PSCF) nº 05/2020. Objeto: prorrogação por mais um período de 30 (trinta) meses, ou seja,
até 17/09/2025 e aplicação do IPCA de 8% na taxa de administração, conforme previsão na
cláusula sexta do contrato inicial. Valor estimado para o novo período: R$ 3.602.379,85
(três milhões, seiscentos e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco
centavos). Contratada: NET BENEFÍCIOS LTDA - ME. CNPJ: 25.136.184/0001-42. Fundamento
legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/03/2023.